Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 552/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 551/2011 21/11/2011 ALTERA A ALÍNEA "D" DO INC. VII, E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS NO ART. 2º, DA LEI 13.763, DE 19/01/04, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ANOTAÇÃO DE QUILOMETRAGEM E CONDIÇÕES DO VEÍCULO NO RECIBO DO CLIENTE DE SERVIÇO DE "VALET SERVICE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR MARCO AURÉLIO CUNHA.
RDS 01672/2013 29/08/2013 Requeiro a inclusão do nome da nobre Vereadora Marta Costa como co-autora do projeto de lei 551/2011.
DOCREC 551/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 550/2011 22/11/2011 INSTITUI O REGIME DE SUBSÍDIO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DO NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR DAS SECRETARIAS,SUBPREFEITURAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00003/2011 08/12/2011
DOCREC 550/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 549/2011 18/11/2011 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS/AMA JARDIM SÃO JORGE, LOCALIZADA NA RUA ANGELO APARECIDO DOS SANTOS DIAS, 311 - JARDIM SÃO JORGE PARA UBS/AMA SÃO JORGE - DR. PAULO EDUARDO MANGEON ELIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00137/2012 16/03/2012 ENCAMINHA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS DA SEC MUN DE SAÚDE E DA SEC MUN DE CULTURA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 549/2011.
DOCREC 549/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 548/2011 18/11/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS QUE SEJAM DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00165/2012 04/04/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ACERCA DO PROJETO DE LEI 548/2011.
DOCREC 00266/2012 25/05/2012 ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 548/2011.
RDS 00018/2013 05/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL.
DOCREC 548/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 547/2011 17/11/2011 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL, A SER REALIZADA, ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00466/2012 29/03/2012 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 547/2011, DE MINHA AUTORIA, POR NÃO VIÁVEL SUA CONTINUIDADE, DEVENDO SER DEVIDAMENTE ENCAMINHADO AO ARQUIVO
DOCREC 547/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 546/2011 17/11/2011 INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
REC 00029/2014 25/08/2014 Recurso contra deliberação pelas Comissões Permanentes.
RDS 01808/2014 04/11/2014 Requeiro nos termos regimentais coautoria no Projeto de Lei 546/2011 do vereador Eliseu Gabriel, que institui a meia entrada para os integrantes da carreira do magistério da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento.
RDS 00081/2017 08/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
DSP 01430/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03099/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00693/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00161/2021 22/02/2021 Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que foram arquivados por término de legislatura.
DESARQ 00978/2021 11/03/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00005/2025 08/01/2025 Solicita o desarquivamento de projetos de autoria do Vereador Toninho Vespoli
DSP 01270/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00503/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00034/2025 21/01/2025 Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação.
DESARQ 00696/2025 12/02/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 546/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 545/2011 17/11/2011 DENOMINA PRAÇA "JAYME APARECIDO DE SOUZA" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ ÁLVARES MOREIRA E A RUA COLÔNIA D´ASSUNÇÃO - JARDIM ROMANO, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 545/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 544/2011 17/11/2011 INSTITUI "A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE SÍNDROME DE FOUNIER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00006/2015 19/01/2015 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS.
DOCREC 00368/2015 29/04/2015 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 544/11.
DOCREC 544/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 543/2011 17/11/2011 INSTITUI "O DIA DE LUTA E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00472/2012 21/09/2012 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 543/2011, SENDOLHE RESERVADO O NÚMERO 15.635.
DOCREC 543/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 542/2011 17/11/2011 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PERCLOROETILENO EM LAVANDERIAS A SECO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00033/2013 06/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições citadas.
DSP 06907/2021 16/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 11804/2026 11/08/2026 DESPACHO

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