Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 563/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 562/2011 24/11/2011 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ROL DE PRODUTOS E SERVIÇOS A SEREM OFERECIDOS E COMERCIALIZADOS EM BANCAS DE JORNAL E REVISTAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00186/2013 07/05/2013 VETA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI Nº 562/2011.
DOCREC 562/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 561/2011 24/11/2011 INCLUI AS BANCAS DE JORNAL COMO PONTOS DE APOIO AO TURISMO, À CULTURA E À CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00089/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador José Américo.
RDS 00271/2017 09/03/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 01386/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03094/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00688/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 561/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 560/2011 24/11/2011 CRIA O RÓTULO DESCARTE PADRÃO E O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO SOBRE PONTOS DE DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
RDS 00445/2017 05/04/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
RDS 00823/2020 17/12/2020 Requer a inclusão do Vereador Aurélio Nomura como coautor em Projetos de Lei de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
RDS 00001/2021 04/01/2021 Requer coautoria nos PL 560/2011 e 148/2020, de autoria de Gilberto Natalini e Aurélio Nomura
DSP 06428/2021 12/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 560/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 559/2011 24/11/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NATUREZA NATIVA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
DOCREC 00776/2013 11/11/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PL 559/2011.
DOCREC 00741/2015 14/09/2015 VETO TOTAL AO PL 559/11.
DOCREC 559/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 558/2011 24/11/2011 DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES-GUIA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
REC 00031/2014 25/08/2014 Recurso contra deliberação pelas Comissões Permanentes.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
RPS 00033/2017 22/08/2017 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 558/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA.
DOCREC 558/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 557/2011 23/11/2011 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRABALHO DECENTE DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00090/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Alfredo Cavalcante.
RDS 00164/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
DSP 01387/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03095/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00689/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00339/2021 13/04/2021 REQUER o retorno à tramitação do PL 557/11, de autoria do Vereador Alfredinho.
DESARQ 01155/2021 14/04/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01273/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00501/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00284/2025 28/03/2025 Requer retorno à tramitação de PLs do Vereador Alfredinho.
DESARQ 02698/2025 03/04/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 557/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 556/2011 23/11/2011 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00066/2012 05/06/2012 CONTRA O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00081/2017 08/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
DSP 01378/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03096/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00690/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00161/2021 22/02/2021 Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que foram arquivados por término de legislatura.
DESARQ 00977/2021 11/03/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00317/2021 08/04/2021 REQUER o Vereador Marcelo Messias (MDB) a coautoria no PL 556/2011, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel (PSB).
DSP 01272/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00500/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00034/2025 21/01/2025 Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação.
RDS 00101/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos de autoria do Vereador Marcelo Messias
DESARQ 00695/2025 12/02/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 556/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 555/2011 22/11/2011 ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º DA LEI 14.485, DE 19/07/07, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO O DIA DO MMA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, 16 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 06429/2021 12/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 14779/2022 02/12/2022 A ser informada por SGP.
DSP 15075/2022 12/12/2022 A ser informada por SGP.
DSP 00013/2023 10/01/2023 A ser informada por SGP.
ARQ 00036/2023 08/02/2023 A ser informada por SGP.
DOCREC 555/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 554/2011 22/11/2011 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 10.907, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990, JÁ ALTERADO PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.784, DE 26 DE MAIO DE 1995, CICLOFAIXAS TAMBÉM NO DIA MUNICIPAL SEM CARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00530/2015 16/04/2015 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadadas a seguir: PL 57/2011; PL 87/2010; 170/201; 202/2012; PL 211/2010; PL 320/2009; PL 354/2009; PL 365/2011; PL 408/2012; PL 418/2011; PL 427/2011; PL 428/2012; PL 429/2012; PL 507/2009; PL 514/2009; PL 515/2010; PL 516/2010; PL 554/2011; PL 588/2005; PL 589/2005; PL 595/2005; PL 626/2005; PL 750/2009; PL 13/2009.
DOCREC 00929/2016 09/12/2016 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES SOBRE O PL 554/11, DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA.
RDS 00556/2017 24/04/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 DO R.I. O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA
DSP 01400/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03097/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00691/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 554/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 553/2011 21/11/2011 DENOMINA "PRAÇA DOUTOR ALGIS WALDEMAR ZUCCAS" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA JUVENTUS E A RUA CELSO DE AZEVEDO MARQUES, NO DISTRITO DA MOOCA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00591/2012 24/04/2012 Requer que seja retirado o PL 553/2011, de minha autoria, por não ser viável sua continuidade, devendo, desta feita, ser devidamente encaminhado ao arquivo.

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