Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 582/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 581/2011 05/12/2011 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA CRIAR O "DIA DA DEMOCRACIA CORINTHIANA DR. SÓCRATES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00610/2012 20/12/2012 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 581/2011, SENDO-LHE RESERVADO O NÚMERO 15.670.
DOCREC 581/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 580/2011 06/12/2011 DISCIPLINA CRITÉRIO DE REAJUSTE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE NÃO SÃO BENEFICIADOS PELO DIREITO À PARIDADE DE REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
RDS 01237/2015 21/08/2015 Solicito o desarquivamento das proposituras de minha autoria, conforme relatório em anexo.
DOCREC 580/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 579/2011 01/12/2011 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00446/2013 16/04/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação da proposição: PL 579/2011.
RDS 02191/2015 16/12/2015 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI: 579/2011, 308/2012, 261/2011 E 246/2012.
DSP 06425/2021 12/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 579/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 578/2011 01/12/2011 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O "DIA DO CIPEIRO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00473/2012 21/09/2012 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 578/2011, SENDOLHE RESERVADO O NÚMERO 15.636.
DOCREC 578/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 577/2011 01/12/2011 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS VILA IMPÉRIO II LOCALIZADA NA RUA DR. NESTOR SAMPAIO PENTEADO, 181 - VILA IMPÉRIO CIDADE ADEMAR, PARA UBS VILA IMPÉRIO - DRA. GILDA TERÁ TAHIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00223/2012 10/05/2012
DOCREC 577/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 576/2011 01/12/2011 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA VERBA PUBLICITÁRIA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA CONTRATAÇÃO DE INSERÇÕES EM JORNAIS E REVISTAS DE BAIRROS E EM RÁDIOS COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
RDS 01045/2017 22/08/2017 REQUEIRO O ARQUIVAMENTO DO PL 576/2011 DE AUTORIA DO VER. AURÉLIO NOMURA.
DSP 01428/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03092/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00686/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00753/2021 24/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 09164/2023 07/08/2023 A ser informada por SGP.
REARQ 00023/2023 15/08/2023 A ser informada por SGP.
DOCREC 576/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 575/2011 01/12/2011 DENOMINA RUA LYON A ATUAL RUA VON, LOCALIZADA NA VILA REPRESA - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00152/2012 30/03/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 575/2011.
DOCREC 575/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 574/2011 30/11/2011 DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMO SUSTENTÁVEL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00039/2015 10/02/2015 Na qualidade de Líder do PSDB, solicito o desarquivamento das proposituras a seguir relacionadas, de autoria do Nobre Vereador Aníbal de Freitas: PL 16/2012, 33/2012, 39/2012, 161/2012, 297/2011, 431/2012, 432/2012, 505/2011, 510/2012, 574/2011, 588/2011, 589/2011 e 607/2011.
REC 00024/2015 05/05/2015 Interpõe recurso nos termos do artigo 82 do R.I. (deliberação) ao PL 574/2011.
DOCREC 574/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 573/2011 30/11/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO PARA A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO ALTERA O PROVIMENTO, A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00080/2012 09/02/2012 ENCAMINHA À COM DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CÓPIA DAS INFO. FORNECIDAS PELA SEC MUN DE PLANEJAMENTO, ORÇ. E GESTÃO E PELO SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO PARA A COPA DO MUNDO/2014 REFERENTES AO PL Nº 573/2011.
DOCREC 00105/2013 10/04/2013
DOCREC 573/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 572/2011 29/11/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00444/2012 03/09/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 572/2011.
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 06426/2021 12/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00144/2022 14/02/2022 Requer o apensamento dos Projetos de Lei nº 843/2019 e 649/2018 ao Projeto de Lei nº 572/2011, por incidir na hipótese do art. 212-A do Regimento Interno desta Casa
DSP 01297/2022 15/02/2022 A ser informada por SGP.

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