Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50665«« « ... 881 882 883 884 885 886 887 888 889 890 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 602/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 601/2011 13/12/2011 ALTERA A LEI Nº 14.957, DE 16 DE JULHO DE 2009, PARA INCLUIR O CYBERBULLYING DENTRE AS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO RELATIVAS AO BULLYING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00010/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DA VEREADORA MARTA COSTA.
RDS 01169/2013 07/08/2013 Requer na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 601/2011, que altera a Lei nº 14.957, de 16 de julho de 2009 para incluir o cyberbullying dentre as medidas de conscientização relativas ao bullying, e dá outras providências, de autoria da Vereadora Marta Costa.
REC 00089/2013 07/11/2013 CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES DO PL 601/2011, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA COSTA.
RDS 01930/2014 28/11/2014 Requeremos a coautoria nos Projetos de Lei 15/2011, 9/2009, 257/2007, 14/2011, 17/2011, 16/2011, 279/2010, 72/2010, 65/2010, 601/2011 e 178/2007 de autoria dos Vereadores Floriano Pesaro, Marta Costa e Mara Gabrilli.
RDS 01979/2014 03/12/2014 Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei nºs 15/2011, 9/2009, 16/2011, 65/2010, 859/2007, 14/2011, 17/2011, 601/2011 e 639/2007, de autoria dos Vereadores Floriano Pesaro , Marta Costa e Mara Gabrilli.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
RDS 00135/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 06634/2021 15/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 11805/2026 11/08/2026 DESPACHO
DOCREC 601/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 600/2011 13/12/2011 DISPÕE SOBRE A INUTILIZAÇÃO E DESCARTE DAS EMBALAGENS, UTILIZADAS NO ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS SANEANTES DESINFETANTES, DE USO RESTRITO A EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 01393/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03086/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00710/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 00175/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01278/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00497/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02151/2025 19/02/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 600/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 599/2011 12/12/2011 INTRODUZ MODIFICAÇÕES NOS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI Nº 14.654, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA O FIM DE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS PARA A ÁREA LESTE - COPIS-LESTE.
DOCREC 599/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 598/2011 12/12/2011 DISPÕE SOBERE A AUTORIZAÇÃO PARA AS TRABALHADORAS DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PARTIR DOS QUARENTA ANOS, SEREM DISPENSADAS POR UM DIA PARA REALIZAR MAMOGRAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
RDS 00445/2017 05/04/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
DSP 01397/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03087/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00711/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 598/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 597/2011 12/12/2011 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MANEJO ORIENTADO DE VETORES E PRAGAS SINANTRÓPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DOCREC 00392/2013 10/07/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 597/2011.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 01395/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03088/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00712/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 00188/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01277/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00496/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02150/2025 19/02/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 597/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 596/2011 12/12/2011 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PORTADORES DAS DOENÇAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DOCREC 596/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 595/2011 12/12/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DE SÃO PAULO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; CRIA, NO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
DOCREC 595/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 594/2011 09/12/2011 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
DOCREC 00327/2013 18/06/2013 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 594/11.
DOCREC 594/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 593/2011 09/12/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO, LOCALIZADO ENTRE A RUA LÍDIA SCHIMDT E A ESTRADA DA LIGAÇÃO, COMO ESTRADA ANTÃO TEIXEIRA DA SILVA, PARQUE DA LAGOA RICA, PARELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00250/2012 21/05/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPENTENTES DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 593/2011.
RDS 00018/2013 05/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL.
RDS 00317/2013 27/03/2013 Requeiro, na forma regimental, que seja retirado de tramitação o projeto de lei relacionado, de minha autoria: PL nº 593/2011: "Dispõe sobre a denominação do logradouro, localizado entre a rua Lídia Schimdt e a estrada da Ligação, como Estrada Antão Teixeira da Silva, Parque Lagoa Rica, Parelheiros, e dá outras providências."
DOCREC 593/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 592/2011 08/12/2011 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTADA PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00510/2013 30/04/2013 Requeremos, nos termos do Art. 275, § 3º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da proposição elencada a seguir: PL 592/2011.Trata-se de propositura de autoria da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.
RDS 00695/2018 14/06/2018 CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI 592/2011 DA COMISSÃO DE SAÚDE QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL VOLTADA PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOR E QUE O CENTRO DA DOR É UMA NECESSIDADE VOLTADA A PACIENTES COM DOENÇAS GRAVES E DOLOROSAS E QUE O REFERIDO PROJETO SE ENCONTRA ARQUIVADO PELO TÉRMINO DA LEGISLATURA, REQUEIRO A DOUTA COMISSÃO PERMANENTE O DESARQUIVAMENTO DO ´PL 592/2011 DA COMISSÃO DE SAÚDE .
DSP 01394/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03089/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00713/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.

Total: 50665«« « ... 881 882 883 884 885 886 887 888 889 890 ... » »»