Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 1787/2011 08/06/2011 EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DO VER. PAULO FRANGE, ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA Nº 13/DECONT-2/GTAIA/2011 E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº01/SVMA.G/2009.
DOCREC 1786/2011 06/06/2011 ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO E VOTO QUE JULGOU IRREGULAR CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2008-NTCSS-SMS-G, FIRMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL SPDM.
DOCREC 1763/2011 27/05/2011 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO/2011, COM VALORES PRELIMINARES EM VIRTUDE DA RECENTE IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SOF.
DOCREC 1732/2011 20/05/2011 SOLICITA POSICIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA QUANTO A DESCONVO- CAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DESIGNADAS PARA APRECIAÇÃO DOS SUBSTITUTIVOS AO PL 49/2007.
DOCREC 1722/2011 27/04/2011 SOLICITA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA QUE ANALISE A LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO Nº 52.274, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
DOCREC 1712/2011 12/05/2011 TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010
DOCREC 1710/2011 12/05/2011 ENVIO DEDOCUMENTOS DA COORDENADORIA DE INCLUSÃO DIGITAL À CÂMARA MUNICIPAL, PELA SUPERVISÃO ADMINIS- TRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA.
DOCREC 1705/2011 18/04/2011 ENCAMINHA RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2011.
DOCREC 1538/2011 01/03/2011 COMUNICA AFASTAMENTO DO PREFEITO NO PERÍODO DE 6 A 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
DOCREC 1536/2011 25/02/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROESF - FASE 2.
DOCREC 1535/2011 25/02/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ATEN- DIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC). COMP 10/2010 MUNICIPAL UF SP.
DOCREC 1534/2011 25/02/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ATEN- DIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC). COMP 11/2010 MUNICIPAL UF SP.
DOCREC 1533/2011 25/02/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES LABORATORIAIS AO MUNICÍPIOS. COMP 12/2010 MUNICIPAL UF SP.
DOCREC 1532/2011 25/02/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ATEN- DIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC). COMP 12/2010 MUNICIPAL UF SP.
DOCREC 1531/2011 25/02/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIA E HOSPITALAR. COMP 12/2010 MUNICIPAL UF SP.
DOCREC 1530/2011 25/02/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PAB FIXO. COMP 01/2011 MUNICIPAL UF SP.
DOCREC 1529/2011 25/02/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE P/PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF. COMP 01/2011 MUNICIPAL UF SP.
DOCREC 1528/2011 25/02/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. COMP 01/2011 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 1527/2011 25/02/2011 TERMO DE PARCERIA Nº13.0025.00/2010.PROTON 4647/2011.
DOCREC 1526/2011 25/02/2011 CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.

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