Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 2026/2011 21/09/2011 ENCAMINHA CÓPIA DE MANIFESTAÇÕES DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES SOBRE A PROPOSITURA DE AUTORIA DO VEREA- DOR FLORIANO PESARO QUE INSTITUI O PROGRAMA LUDICIDA= DE - ARTE, CULTURA E ESPORTES NO MUNICÍPIO DE S.PAULO
DOCREC 1999/2011 12/09/2011 RESERVAR O NÚMERO 15.446 PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PROMULGAR A LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI 252/10, QUE ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007.
DOCREC 1998/2011 12/09/2011 RESERVAR O NÚMERO 15.445 PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PROMULGAR A LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI 251/10, QUE ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007.
DOCREC 1997/2011 12/09/2011 RESERVAR O NÚMERO 15.444 PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PROMULGAR A LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 471/10, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007.
DOCREC 1996/2011 12/09/2011 RESERVAR O NÚMERO 15.443 PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PROMULGAR A LEI RELATIVA AO PL 579/08, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO NDE 2007.
DOCREC 1988/2011 29/08/2011 ENCAMINHA CÓPIAS DOS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2011
DOCREC 1956/2011 23/08/2011 ENCAMINHA A V.EXCIA. CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES SOBRE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL SITUADO NA ALAMEDA JAUAPERI, Nº 571, MOEMA.
DOCREC 1955/2011 23/08/2011 EM REFERÊNCIA AO OF.SGP 15 Nº 00343/2011, ENCAMINHA A V.EXCIA.CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DESTA PREFEITURA.
DOCREC 1941/2011 03/08/2011 EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,ENCAMINHA CÓPIA DE MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 16/09, DE AUTORIA DO VEREADOR JUSCELINO GADELHA.
DOCREC 1940/2011 03/08/2011 COM REFERÊNCIA AO OFÍCIO CITADO,TRANSMITE À PRESID. CÓPIA DO PROC.ADMINISTRAT.Nº2011-0148.764-6 E DE OF. EXPED.PELA CORREG.GERAL DO MUN.P/A PROC.GERAL JUST EST.SP,P/O DEPTO POLÍCIA PROT.CID.E P/SECR MUN COORD
DOCREC 1939/2011 03/08/2011 ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECR. MUN. DE FINANÇAS E PELA PROCURADORIA GERAL MUN.,RELA- TIVAS A VALORES DEVIDOS E AÇÕES JUDICIAIS TENDO POR OBJETO IMPOST.MUN.S/OPERAÇ.LEASING PRATICADAS P/ INST
DOCREC 1938/2011 03/08/2011 ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA, POR CÓPIA, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,REFERENTE AO SISTEMA DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAM.SERVIDORES PÚBL.MUN
DOCREC 1937/2011 03/08/2011 COMUNICA QUE OS PRONUNCIAMENTOS REFERENTES AO PL 200/11, SÃO CONTRÁRIOS À APROVAÇÃO DA PROPOSITURA, POR SE TRATAR A ÁREA NELA APONTADA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM ABERTA EM ÁREA PARTICULAR.
DOCREC 1936/2011 02/08/2011 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MES DE JUNHO/2011, COM VALORES PRELIMINARES EM VIRTUDE DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA-SOF.
DOCREC 1929/2011 25/07/2011 RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE FISCAL, .GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO POR SPTRANS. EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI 13.094/2000.
DOCREC 1924/2011 22/07/2011 BALANÇO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. (PROCESSO TC Nº 72.000.929.11-00)
DOCREC 1923/2011 22/07/2011 BALANÇO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. (PROCESSO TC Nº 72.000.923.11-24)
DOCREC 1902/2011 15/07/2011 ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011.
DOCREC 1883/2011 06/07/2011 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DEMAIO DE 2011, DADOS PRELIMINARES EM VIRTUDE DA RECENTE IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SOF., NOS TERMOS DOS ARTS.141 E 142 LO
DOCREC 1868/2011 22/06/2011 ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, COPIA DO ACÓDÃO Nº 3891/2011-TCU 2a. CÂMARA ACOMPANHADO DO RELATÓRIO E DE VOTO QUE FUNDAMENTARAM (CONTRADIÇÃO DISP.ART.13 LEI 13278-SP E LEI 8666/93).

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