Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PLO 1/2012 15/02/2012 ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Obriga os órgãos do Executivo a encaminhar anualmente o cronograma físico-financeiro de todos os projetos e ações previstas para o ano corrente.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 12172/2020 23/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01161/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00262/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00820/2021 26/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00698/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00108/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 1/2012 16/12/2011 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS CIDADES COMPACTAS COM BENEFÍCIOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00214/2012 07/05/2012 ENCAMINHA A MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2012.
RDS 00072/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria.
RDS 01900/2014 25/11/2014 Requeiro coautoria nos Projetos de Lei nºs 470/2014, 497/2014, 1/2012, 95/2011, 109/2014, 309/2014, 472/2013, 602/2013, 293/2011, PLO 10/2010, PL 496/2010, 377/2010, 497/2009, 55/2012, 265/2010, 390/2009 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
RDS 01905/2014 26/11/2014 Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei nºs 470/2014, 487/2014, 497/2014, 385/2014, 1/2012, 647/2013, 309/2014, 472/2013, 293/2011, 292/2014, 112/2009, 235/2010, 496/2010, 377/2010, 497/2009, 387/2009, 44/2012, 730/2013, 134/2010, 56/2012, PLO 2/2009, PLO 10/2010 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 01401/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02953/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00623/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00541/2021 18/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01377/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00509/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
PDL 1/2012 02/02/2012 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF. DR. FÁBIO ROMEU DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 29/06/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
DOCREC 2210/2011 28/07/2011 ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DOS GASTOS PUBLICITÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, RELATIVOS AO 1º SEMESTRE DE 2011.
DOCREC 2205/2011 24/10/2011 SOLICITA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO RESERVE VAGA NO CONSELHO PLENÁRIO DO TCM/SP A SER OCUPADA POR MEMBRO ORIUNDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, LEGAL MENTE INSTITUÍDO E NOMEADO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO
DOCREC 2204/2011 09/12/2011 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2011.
DOCREC 2203/2011 09/12/2011 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO/2011.
DOCREC 2202/2011 09/12/2011 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO/2011.
DOCREC 2201/2011 07/12/2011 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2011.
DOCREC 2187/2011 06/12/2011 ENCAMINHA, PARA CONHECIMENTO, CÓPIA DA INICIAL DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL, QUANTO A IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA CONTROLAR.
DOCREC 2177/2011 30/11/2011 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO/2011, COM VALORES PRELIMIARES EM VIRTUDE DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SOF.
DOCREC 2151/2011 21/11/2011 ENCAMINHA OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2011: BALANCETE FINANCEIRO, BALANCETE DE REALIZA- ÇÃO DE RECEITA, DEMONSTRATIVO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA; DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE.
DOCREC 2080/2011 31/10/2011 SEGUEM BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO/2011, COM VALORES PRELIMINARES.
DOCREC 2079/2011 31/10/2011 ENCAMINHA SEGUINTES RELATÓRIOS FINANCEIROS (SET/11): BALANCETE FINANCEIRO, BALANCETE DA REALIZAÇÃO DA RECEITA, DEMONSTRATIVO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA, DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE.
DOCREC 2077/2011 11/10/2011 ENCAMINHA OFÍCIO N° 704/2011 - AUTARQUEIA HOSPITALAR MUNICIPAL/ SUP. G, REFERENTE A BALANCETES E DEMONSTRATIVOS.
DOCREC 2072/2011 21/10/2011 ENCAMINHA, ANEXOS, OS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DOS MESES DE JULHO,AGOSTO E SETEMBRO DE 2011 DE SETORES DO TCMSP.
DOCREC 2071/2011 21/10/2011 ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO TC N º72.001.581.11-88 DA FOLHA 28 A FOLHA DE Nº 32 PARA CIÊNCIA DO ALERTA NELE APONTADO SOBRE ATENDIMENTO DO 1§º,III,DO ART.59 DA LRF PELA PMSP.
DOCREC 2058/2011 13/10/2011 PJHURB DO MPESP SOLICITA AO PRESIDENTE DA CCJLP INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS COM RELAÇÃO AO CONTIDO NO OFÍCIO PJHURB Nº1847/11 EM 30 DIAS.
DOCREC 2046/2011 03/10/2011 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2011.
DOCREC 2045/2011 03/10/2011 ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4ºBIMESTRE/11 E 2º QUADRIMESTRE/11.

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