Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 25/2012 31/01/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARDÁPIO ALTERNATIVO PARA PESSOAS CARDÍACAS, HIPERTENSAS E OBESAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
REC 00036/2014 25/08/2014 Recurso contra deliberação pelas Comissões Permanentes.
RDS 00062/2017 07/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DO VEREADOR DAVID SOARES, CONFORME ELENCA.
DSP 01498/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02957/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00619/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 25/2012 03/04/2012 CONCEDE AO SR. HIROSHI KONNO, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 05/06/2012 ÀS 19h30 NA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE ITAIM PAULISTA - RUA ITAJUIVE, 329 ITAIM PAULISTA - SÃO PAULO - SP. ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00673/2012 02/05/2012 Requer Sessão Solene para a entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Hiroshi Konno, a realizar-se no dia 05 de junho de 2012 às 19:00 horas na Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Itaim Paulista - Rua Itajuibe, 329 Itaim Paulista - São Paulo - SP
PL 24/2012 26/01/2012 DENOMINA VIAD. FRANCISCO NIETO MARTIN, A OBRA VIÁRIA INOMINADA, ERIGIDA SOBRE A MARGINAL DO RIO TIETÊ, COM INÍCIO NA PISTA EXPRESSA, SENTIDO ROD. AYRTON SENNA, PROLONGANDO-SE SOBRE A PISTA LOCAL, QUE DÁ ACESSO À AV. SALIM FARAH MALUF, SENTIDO ROD. ANCHIETA, DISTR. DO TATUAPÉ, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00418/2012 15/08/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2012.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
PDL 24/2012 03/04/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM COMEMORAÇÃO AOS 110 ANOS DO COLÉGIO BATISTA BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 05265/2026 10/04/2026 A ser informada por SGP.
PL 23/2012 26/01/2012 DENOMINA PRAÇA BERNARDINO ANTONIO MAHALEM, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA OLHO D´ÁGUA DO BORGES E RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, BAIRRO E DISTRITO DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00153/2012 30/03/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2012.
PDL 23/2012 03/04/2012 CONCEDE SALVA DE PRATA AO CONSERVATÓRIO MUSICAL ERNESTO NAZARETH. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 22/05/2012 ÀS 20h NA RUA JUPURUCHITA, Nº 238 NO BAIRRO DA MÓOCA, SÃO PAULO ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00633/2012 27/04/2012 Convocação de Sessão Solene no dia 22 de maio de 2012, a partir das 20:00 horas, na Rua Jupuruchita 238 no Bairro da Mooca, com a finalidade de entrega de Salva de Prata ao Conservatório Musical Ernesto Nazareth, conforme Decreto Legislativo nº 19/2012.
PL 22/2012 26/01/2012 DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DOUTOR WILSON FERREIRA DO VALLE, LOCALIZADO À RUA DOUTOR EDGARD GARCIA VIEIRA Nº 130, BAIRRO/DISTRITO DE VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00370/2012 17/07/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2012.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
REC 00018/2013 09/05/2013 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES.
PDL 22/2012 28/03/2012 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. CARLOS WIZARD MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 11/05/2012 ÀS 19h NO PLENÁRIO***
PL 21/2012 26/01/2012 DENOMINA PRAÇA CARMELA CORREA DO PRADO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: PRAÇA ALDEMAR TAVARES COM AV. MINUANO E RUA ARQUITETO HEITOR DE MELO, BAIRRO VILA EUTÁLIA, DISTRITO DE VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
DOCREC 00416/2014 24/06/2014 VETA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI Nº 21/12.
PDL 21/2012 28/03/2012 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 02/08/2012 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00880/2012 31/05/2012 Requer a convocação de Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadã Paulistana à Ministra ELEONORA MENICUCCI, da secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a realizar-se no dia 02/08/2012 das 19h00 às 22h00,no Plenário 1º de Maio.
PL 20/2012 26/01/2012 INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 13 DA LEI Nº 11.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00256/2018 05/04/2018 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 20/2012 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA COMISSÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DSP 01423/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 20/2012 27/03/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ANTONIO MARTINS FERREIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 19/2012 26/01/2012 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS-LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 06436/2021 12/02/2021 A ser informada por SGP.
PDL 19/2012 27/03/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" À SRA. LIGEIA BENÍCIA DE ALMEIDA STIVANIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 20/06/2012 PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
PL 18/2012 24/01/2012 CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL PARA O BAIRRO DA BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00254/2012 21/05/2012 ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2012.
RDS 00088/2013 21/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
RDS 00279/2017 14/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENETO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES EM ANEXO, DO VEREADOR DALTON SILVANO (DEM).
DOCREC 00645/2017 19/09/2017 EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.POL.URBANA ENCAMINHA CÓPI A MANIFESTAÇÃO SEC.MUN.URBANISMO A RESPEITO PL 18/12 DE AUTO RIA VER. DALTON SILVANO QUE CRIA REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUN CIONAL PARA O BAIRRO BELA VISTA.
DSP 11948/2020 21/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 00076/2021 04/01/2021 DESPACHO
REARQ 00007/2021 05/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 18/2012 20/03/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR PEDRO AURÉLIO GIRALDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01295/2012 28/08/2012 Requer a convocação de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Paulistano a Pedro Aurélio Giraldes e Antonio Martins Ferreira Neto.
DOCREC 18/2012 03/01/2011 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO/2011, COM VALORES PRELIMINARES EM VIRTUDE DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SOF.
PL 17/2012 24/01/2012 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ÔNIBUS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00088/2013 21/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
DOCREC 00704/2014 23/09/2014 EM ATENÇAO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COM. FINANÇAS ENCAMINHA POR COPIA INFOS OFERECIDAS PELA SEC. MUN. TRANSPORTES REF PL 17/12 AUTORIA VER. DALTON SILVANO QUE DISPOE SOBRE INSTALAÇA O CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ÔNIBUS PÚBLICOS
RDS 00279/2017 14/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENETO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES EM ANEXO, DO VEREADOR DALTON SILVANO (DEM).
DSP 01424/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02956/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00620/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 17/2012 20/03/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOÃO DE MIRANDA PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 01254/2026 04/03/2026 A ser informada por SGP.
PL 16/2012 24/01/2012 ACRESCE AS ALÍNEAS "D" E "E" AO ITEM 3.6.2, E ALTERA O ITEM 3.7.2.1, AMBOS DO CAPÍTULO 3 DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00039/2015 10/02/2015 Na qualidade de Líder do PSDB, solicito o desarquivamento das proposituras a seguir relacionadas, de autoria do Nobre Vereador Aníbal de Freitas: PL 16/2012, 33/2012, 39/2012, 161/2012, 297/2011, 431/2012, 432/2012, 505/2011, 510/2012, 574/2011, 588/2011, 589/2011 e 607/2011.

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