Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 35/2012 07/02/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, OLIMPÍADAS DO SABER, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
RDS 00062/2017 07/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DO VEREADOR DAVID SOARES, CONFORME ELENCA.
DSP 01381/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02961/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00641/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 35/2012 02/05/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA "SALVA DE PRATA" PELOS 40 ANOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESCOLA DOUTOR MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA - MATERNIDADE VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 18/09/2012 ÀS 19h30 NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA DA CMSP ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01299/2012 24/08/2012 Requer a convocação da Salva de Prata em Comemoração aos 40 anos do Hospital Municipal e Maternidade Escola de Vila Nova Cachoeirinha - Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2012, às 19 horas e 30 minutos no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, 100, 1º andar - Bela Vista - São Paulo - SP.
PL 34/2012 03/02/2012 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAPACETES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/2013 05/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues.
REC 00004/2013 02/04/2013 RECURSO PARA QUE O PL 34/12 SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
RDS 00248/2017 07/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DSP 01382/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02960/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00642/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 34/2012 25/04/2012 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS SALESIANOS PELO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 31/10/2013 ÀS 19h NA RUA ÁLVARO DE MENDONÇA, 456 ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00687/2012 14/05/2012 Requer que o Vereador Juscelino Gadelha passe a constar como o primeiro signatário do PDL 34/2012, passando à condição de coautores os Vereadores José Police Neto e Floriano Pesaro.
RDS 01895/2013 01/10/2013 Requeiro à Douta Mesa, a convocação de Sessão Solene para a entrega de Salva de Prata aos Salesianos. Requeiro, outrossim, na forma regimental, autorização para que a referida Sessão Solene seja realizada fora desta Edilidade, no dia 31 de outubro de 2013, às 9:00h, na Rua Álvaro de Mendonça, 456.
PL 33/2012 12/01/2012 DISPÕE SOBRE A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA QUE NORMATIZE A ATIVIDADE DE COLETA E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, TAIS COMO APARAS DE PAPEL, PAPELÃO, PLÁSTICOS E SIMILARES, INCLUINDO-SE O PARÁGRAFO 4º E ITENS DO INCISO VII ALTERANDO-SE O ART. 22, DA LEI 13.478 DE 30/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00039/2015 10/02/2015 Na qualidade de Líder do PSDB, solicito o desarquivamento das proposituras a seguir relacionadas, de autoria do Nobre Vereador Aníbal de Freitas: PL 16/2012, 33/2012, 39/2012, 161/2012, 297/2011, 431/2012, 432/2012, 505/2011, 510/2012, 574/2011, 588/2011, 589/2011 e 607/2011.
DSP 06437/2021 12/02/2021 A ser informada por SGP.
PDL 33/2012 18/04/2012 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A ASSOCIAÇÃO ADHONEP.***Honraria entregue à liderança do Bloco União-MDB-PTB em 15/06/2022***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 10255/2025 08/04/2025 A ser informada por SGP.
DSP 10259/2025 08/04/2025 A ser informada por SGP.
DSP 10263/2025 08/04/2025 DESPACHO
ARQ 03075/2025 06/05/2025 A ser informada por SGP.
PL 32/2012 02/02/2012 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 15.490, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA GARANTIR O BÔNUS COMPLEMENTAR DO PISO SALARIAL AOS ASSISTENTES DE DIRETOR DE ESCOLA E DEMAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 32/2012 18/04/2012 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO GRUPO ESPÍRITA RENOVAÇÃO. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 15/06/2012 ÀS 19h NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00866/2012 31/05/2012 Requer Sessão Solene para a entrega de Salva de Prata ao GRUPO ESPÍRITA RENOVAÇÃO, concedido através do Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2012, de autoria do Vereador José Ferreira (Zelão), promulgado aos 30/05/2012, a realizar-se no dia 15 de junho de 2012 às 19:00 horas no plenário 1º de maio.
PL 31/2012 02/02/2012 ALTERA A LEI Nº 14. 485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR O DIA DOS MOTO CLUBES DA ZONA LESTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00484/2012 21/09/2012
PDL 31/2012 18/04/2012 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL.
PL 30/2012 01/02/2012 TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA EXTERNA DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS ESPORTIVOS E LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS EM DIAS DE EVENTO.
PDL 30/2012 18/04/2012 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A ASSOCIAÇÃO GIDEÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01315/2012 08/08/2012 Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título Salva de Prata a Associação Gideões Internacionais no Brasil conforme Decreto Legislativo nº 53 de 19 de junho de 2012 da Câmara Municipal de São Paulo, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2012, a partir das 19:00hs no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo.
PL 29/2012 01/02/2012 AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DAS ÁREAS MUNICIPAIS SITUADAS NA RUA DOS PROTESTANTES, CENTRO, AO INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - INSTITUTO LULA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00004/2012 16/05/2012
EME 00001/2012 16/05/2012
PDL 29/2012 18/04/2012 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. NEYMAR DA SILVA SANTOS JUNIOR *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 07/05/2012 ÀS 19h15 NA SEDE do GRC Torcida Jovem do Santos FC Rua Doutor Luiz Carlos, 01 JARDIM ARICANDUVA - SÃO PAULO***
PL 28/2012 01/02/2012 DISPÕE SOBRE OS MATERIAIS ESCOLARES COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE TENHAM CERTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES DE QUE SÃO ISENTOS DE RISCOS A SAÚDE DAS CRIANÇAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
REC 00050/2014 07/10/2014 Recurso contra a deliberação pelas Comissões Permanentes do PL 28/2012.
RDS 00062/2017 07/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DO VEREADOR DAVID SOARES, CONFORME ELENCA.
DSP 01383/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02959/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00643/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 28/2012 18/04/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A MARIA DA GRAÇA DOS REIS "DONA GRAÇA", "IN MEMORIAM".***Honraria entregue à liderança do Bloco União-MDB-PTB em 15/06/2022***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00088/2013 21/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
DSP 09991/2025 07/04/2025 A ser informada por SGP.
DSP 10077/2025 07/04/2025 A ser informada por SGP.
DSP 10102/2025 07/04/2025 DESPACHO
ARQ 03069/2025 06/05/2025 A ser informada por SGP.
PL 27/2012 01/02/2012 ESTABELECE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA E OBRIGATÓRIA DE INSPEÇÕES EM EDIFICAÇÕES E CRIA O LAUDO DE INTEGRIDADE FÍSICA E ESTRUTURAL E ADEQUAÇÃO EDILÍCIA - LIFEAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00033/2013 06/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições citadas.
DOCREC 00106/2013 10/04/2013
RDS 00435/2018 23/04/2018 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275, § 2º DO REGIMENTO INTERNO O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE MINHA AUTORIA: PL 34/2015, PL 28/2015, PL 523/14, PL 126/14, PL 89/14, PL 495/12, PL 27/12, PL 408/11, PL 532/10, PL 531/10, PL 350/10 E PL 551/09.
DSP 01497/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02958/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00618/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00129/2021 10/02/2021 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições listadas de autoria da Vereadora Sandra Tadeu
DESARQ 00501/2021 15/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00008/2025 08/01/2025 Solicita o desarquivamento dos Projetos de Lei em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos vereadores Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL).
DSP 01380/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 01464/2025 22/01/2025 A ser informada por SGP.
DESARQ 01194/2025 14/02/2025 A ser informada por SGP.
PDL 27/2012 11/04/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2012, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA 23/04/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
PL 26/2012 31/01/2012 INSTITUI O BALANÇO SÓCIO-AMBIENTAL MUNICIPAL PARA AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00689/2012 14/05/2012 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 26/2012, que institui o Balanço Sócio Ambiental para as empresas que especifica.
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
PDL 26/2012 12/04/2012 SUSTAM TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15/SP_MP/GAB/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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