|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 44/2012
|
10/02/2012
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS, BUFFETS, BARES, RESTAURANTES E CONGÊNERES POSSUÍREM BAFÔMETRO PARA UTILIZAÇÃO DOS CONSUMIDORES DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTABELECIMENTOS.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 44/2012
|
09/05/2012
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MARCOS EDUARDO DA SILVA BAENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue à Liderança do PL em 20/06/2022***
|
|
|
|
|
|
|
PL 43/2012
|
09/02/2012
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DA HARMONIA INTER-RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 43/2012
|
09/05/2012
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO DIA DOS AEROVIÁRIOS, CELEBRADO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 22/06/2012 ÀS 17H NO SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS, AV. WASHINGTON LUIS, 6979, AEROPORTO - SÃO PAULO ***
|
|
|
|
DOCREC 43/2012
|
19/01/2011
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA - LEI APLICÁVEL E COM OS DEMAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
|
|
|
|
PL 42/2012
|
09/02/2012
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO MANABU MABE PARA CENTRO CULTURAL SÃO PAULO (LOCALIZADO NA RUA VERGUEIRO, Nº 1000, PARAÍSO).
|
|
|
|
PDL 42/2012
|
09/05/2012
|
CONCEDE SALVA DE PRATA À REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
PL 41/2012
|
09/02/2012
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO GERONTÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 41/2012
|
09/05/2012
|
CONCEDE SALVA DE PRATA AO HCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO DE SÃO PAULO
|
|
|
|
PL 40/2012
|
09/02/2012
|
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 51 DA LEI 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969 E O INCISO XI AO ART. 90 DA LEI 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, CRIANDO O TREINAMENTO BIENAL DE OPERADORES DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 40/2012
|
09/05/2012
|
CONCEDE SALVA DE PRATA AO INCOR - INSTITUTO DO CORAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
PL 39/2012
|
09/02/2012
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 12.316, DE 16 DE ABRIL DE 1997, INCLUINDO-SE OS PARÁGRAFOS 3º, 4º, 5º, 6º E § 7º NO ART. 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 39/2012
|
09/05/2012
|
CONCEDE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA DE SÃO PAULO
|
|
|
|
|
|
|
PL 38/2012
|
08/02/2012
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ARTRITE E ARTROSE.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 38/2012
|
09/05/2012
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CANTOR ASAPH BORBA. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/12/12 ÀS 18h NO SALÃO NOBRE ***
|
|
|
|
|
|
|
PL 37/2012
|
08/02/2012
|
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NOS DISTRITOS DE JARDIM HELENA E ITAIM PAULISTA E REVOGA A LEI 11.566, DE 8 DE JULHO DE 1994
|
|
|
|
|
|
|
PDL 37/2012
|
02/05/2012
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PR. JURANDIR DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 36/2012
|
07/02/2012
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DOS BANHEIROS: "MASCULINO, FEMININO E UNISSEX" EM SHOPPINGS, SUPERMERCADOS, RESTAURANTES, CINEMAS E LOCAIS DE DIVERSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PDL 36/2012
|
02/05/2012
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. LUIZ GONZAGA MINEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 36/2012
|
16/01/2012
|
ENCAMINHA OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2011.
|
