Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50667«« « ... 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 54/2012 16/02/2012 ALTERA A LEI Nº14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DAS CIDADES PELA VIDA, CONTRA A PENA DE MORTE A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00483/2012 21/09/2012
PDL 54/2012 13/06/2012 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. HENRIQUE HESSEL ROSCHEL. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/09/2012 ÁS 11h NO SÍTIO PONDEROSA, LOCALIZADO À AVENIDA PAULO GUILGUER REIMBERG, 4766 - JARDIM VARGINHA ***
PL 53/2012 16/02/2012 DENOMINA RUA PEDRA DO REINO O LOGRADOURO INOMINADO ENTRE A RUA TOPÁZIO E A RUA ILHA DE ITAPARICA, SITUADO NO JARDIM PAULISTANO BAIRRO BRASILÂNDIA - ZONA NORTE - SÃO PAULO - CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00434/2012 26/03/2012 REQUER QUE SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO JUNTADO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2012, DE MINHA AUTORIA, QUE VISA DENOMINAR RUA PEDRA DO REINO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A RUA TOPÁZIO E A RUA ILHA DE ITAPARICA, NO BAIRRO DA BRASILÂNDIA, BEM COMO O DOCUMENTO EM ANEXO, CONSISTENTE EM ABAIXO-ASSINADO DA POPULAÇÃO MANIFESTANDO SUA CONCORDÂNCIA COM A PROPOSITURA.
DOCREC 00282/2012 06/06/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 53/2012.
RDS 00089/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador José Américo.
RDS 01326/2016 17/08/2016 REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL (ART. 223, XII COMBINADO COM O ART. 275, § 2º), A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 53/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO DIAS: "DENOMINA RUA PEDRA DO REINO O LOGRADOURO INOMINADO ENTRE A RUA TOPÁZIO E A RUA ILHA DE ITAPARICA, SITUADO NO JARDIM PAULISTANO BAIRRO BRASILÂNDIA, ZONA NORTE - SÃO PAULO.
PDL 53/2012 13/06/2012 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO À SRA. APPARECIDA HESSEL SCHUNCK. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/09/2012 ÁS 11h NO SÍTIO PONDEROSA, LOCALIZADO À AVENIDA PAULO GUILGUER REIMBERG, 4766 - JARDIM VARGINHA ***
PL 52/2012 16/02/2012 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO BAIRRO DE CAMBUCI A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01532/2012 31/10/2012 Requer à Douta Mesa, na forma regimental, seja registrada a coautoria dos Vereadores Aníbal de Freitas e Dalton Silvano no Projeto de Lei nº 052/12.
DOCREC 00604/2012 20/12/2012 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 52/2012, SENDO-LHE RESERVADO O NÚMERO 15.664.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
PDL 52/2012 06/06/2012 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR ANTONIO CARLOS LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/12/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01483/2012 15/10/2012 Convocação de Sessão Solene, no dia 14 de dezembro de 2012, às 19 horas, no Salão Nobre, para realização da solenidade comemorativa Título de Cidadão Paulistano do Dr. Antonio Carlos Lopes.
PL 51/2012 15/02/2012 DENOMINA PRAÇA "SHINICHI HASUNUMA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ITALINA, BOTOPORÃ E DA AVENIDA JACU-PÊSSEGO NO DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00416/2012 14/08/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2012.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
REC 00094/2013 03/12/2013 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES.
RPS 00011/2014 25/04/2014 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2012.
PDL 51/2012 30/05/2012 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. BENEDITO LUIZ ROSCHEL. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/09/2012 ÁS 11h NO SÍTIO PONDEROSA, LOCALIZADO À AVENIDA PAULO GUILGUER REIMBERG, 4766 - JARDIM VARGINHA ***
PL 50/2012 15/02/2012 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, A TÍTULO NÃO ONEROSO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, DA PROPRIEDADE DAS ÁREAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, SITUADAS EM PARAISÓPOLIS.
PDL 50/2012 30/05/2012 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO À SRA. YOLANDA APARECIDA REIMBERG". *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/09/2012 ÁS 11h NO SÍTIO PONDEROSA, LOCALIZADO À AVENIDA PAULO GUILGUER REIMBERG, 4766 - JARDIM VARGINHA ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01307/2012 29/08/2012 Requer à Douta Mesa, na forma regimental, autorização para realização de sessão solene para concessão do Título de Cidadão Paulistano à Sra. Yolanda Aparecida Reimberg, PDL nº 0050/2012, Decreto Legislativo nº 77/12; Sr.Benedito Luiz Roschel, PDL nº 0051/2012, Decreto Legislativo nº 79/12; Sra Apparecida Hessel Schunck, PDL nº 0053/2012, Decreto Legislativo nº 81/12; Sr. Henrique Hessel Roschel, PDL nº 54/2012, Decreto Legislativo nº 82/12 e Sr. Peracio Christe Schunck, PDL nº 0056/2012, Decreto Legislativo nº 83/12; a ser realizada no dia 23 de setembro de 2012, às 11 horas no sítio Ponderosa, localizado à Avenida Paulo Guilguer Reimberg, 4.766 - Jardim Varginha.
PL 49/2012 15/02/2012 INSTITUI O PROGRAMA DE EQUIPAGEM DE PRAÇAS, COMPLEXOS ESPORTIVOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM MOBILIÁRIO URBANO ADAPTADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
RDS 00445/2017 05/04/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
RDS 00823/2020 17/12/2020 Requer a inclusão do Vereador Aurélio Nomura como coautor em Projetos de Lei de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
DSP 01433/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02963/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00639/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00599/2021 18/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01382/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 01466/2025 22/01/2025 A ser informada por SGP.
PDL 49/2012 30/05/2012 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PRESIDENTE DA ITÁLIA, DR. GIORGIO NAPOLITANO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 05230/2026 10/04/2026 A ser informada por SGP.
PL 48/2012 14/02/2012 INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CENTRO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00069/2017 08/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ELENCA.
DSP 06438/2021 12/02/2021 A ser informada por SGP.
PDL 48/2012 23/05/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ FERREIRA NETO. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 22/04/2013 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
PL 47/2012 14/02/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR À FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, INDEPENDENTEMENTE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 24 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OS IMÓVEIS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NA RUA PROF. PICAROLO, 37 E NA AV. NOVE DE JULHO, 2029, DISTRITO DA BELA VISTA, SUBPREFEITURA DA SÉ.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
EME 00001/2013 02/10/2013
EME 00002/2013 02/10/2013
DOCREC 00772/2013 08/11/2013 VETA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 47/12.
PDL 47/2012 23/05/2012 CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ALVARO GOMES JUNIOR. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 31/08/2012 ÀS 19h30 NO CLUBE ESPERIA A AVENIDA SANTOS DRUMONT, 1313 NO BAIRRO DE SANTANA ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01240/2012 28/08/2012 Requer autorização para realização de Sessão Solene em homenagem ao Sr. Alvaro Gomes Junior, no dia 31 de agosto de 2012, às 19hs00, sendo o local de sua realização no Clube Esperia à Avenida Santos Dumont, 1313 no Bairro de Santana.
PL 46/2012 14/02/2012 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE SUPERFÍCIE EM ESPECIAL DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO, NA FORMA DO ESTATUTO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 46/2012 22/05/2012 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. CARLOS ALBERTO DE NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
PL 45/2012 10/02/2012 ESTABELECE O ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES E EPILEPSIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Francisco Chagas.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
PDL 45/2012 16/05/2012 CONCEDE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTOS DE DADOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDPD. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 21/08/2012 ÀS 18h NA AVENIDA ANGÉLICA, 35 NO BAIRRO DE SANTA CECÍLIA***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01224/2012 16/08/2012 Requer à Douta Mesa, na forma regimental, autorização para realização de Sessão Solene em Homenagem ao Sindicato dos trabalhadores em Processamentos de dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo SINDPD, no dia 21de agosto de 2012, às 18hs00,sendo o local de sua realização a Avenida Angélica, 35 no Bairro de Santa Cecília.

Total: 50667«« « ... 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 ... » »»