Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 89/2012 04/12/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO DESEMBARGADOR SÉRGIO ANTONIO RIBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/06/2013 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00056/2013 19/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR OLIVEIRA.
RDS 00820/2013 03/06/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamento no art. 194 do Regimento Interno desta Casa, a convocação de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Desembargador Sérgio Antonio Ribas. Requeiro, outrossim, autorização para que a referida Sessão Solene seja realizada no dia 25 de junho de 2013, às 19 horas no Salão Nobre.
PL 88/2012 07/03/2012 INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01237/2015 21/08/2015 Solicito o desarquivamento das proposituras de minha autoria, conforme relatório em anexo.
PDL 88/2012 06/12/2012 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RAIMUNDO NONATO REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 19/08/2013 ÀS 19h30 NA SEDE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ITAQUERA ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00033/2013 06/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições citadas.
PL 87/2012 07/03/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, ADJUDICADOS À MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE HERANÇAS.
PDL 87/2012 07/11/2012 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ARISTIDES ALMEIDA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 19/08/2013 ÀS 19h15 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00087/2013 20/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Abou Anni.
RDS 00519/2013 07/05/2013 Requeiro à Douta Mesa a convocação de Sessão Solene para as 19h00min de 19 de agosto de 2013, a ser realizada no Plenário 1º de Maio, a fim de conceder o Título de Cidadão Paulistano ao Dr.Aristides Almeida Rocha, conforme preconiza o Decreto Legislativo nº 14/2013, promulgado em 17 de abril de 2013.
PL 86/2012 07/03/2012 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A LOCAÇÃO DO USO DE MOTO AQUÁTICOS EM REPRESAS E PRAIAS ARTIFICIAIS DA MUNICIPALIDADE E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
RDS 00062/2017 07/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DO VEREADOR DAVID SOARES, CONFORME ELENCA.
DSP 01385/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02971/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00631/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 86/2012 01/11/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO "SENHOR JOSÉ GUILHERME LEVENSTEIN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00309/2013 26/03/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir: PDLs nº 90/2012, 86/2012 e 84/2012, todos de autoria do Vereador Ushitaro Kamia.
DSP 05271/2026 10/04/2026 A ser informada por SGP.
PL 85/2012 07/03/2012 ALTERA A LEI 13.701 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE PRODUTOS E SERVIÇOS GERADOS PELA INDÚSTRIA GRÁFICA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00832/2012 25/05/2012 Requer que o presente requerimento seja juntado ao Projeto de Lei nº 85/2012, de minha autoria, a fim de instruí-lo e dar cumprimento ao disposto no art.14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
DOCREC 00374/2012 23/07/2012
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
RDS 01063/2014 06/06/2014 Requeiro a coautoria no Projeto de Lei nº 85/2012, de autoria do Vereador Natalini.
RDS 00907/2015 24/06/2015 Requer a coautoria no PL 85/2012 do Vereador Gilberto Natalini.
RDS 00128/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO RI O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇOES ELENCADAS TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES.
RDS 00445/2017 05/04/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
DSP 01384/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02970/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00632/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00051/2025 03/02/2025 Requer o desarquivamento de projetos de autoria do Vereador Alessandro Guedes, de acordo com o Art. 275 do Regimento Interno.
DESARQ 01144/2025 14/02/2025 A ser informada por SGP.
PDL 85/2012 30/10/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA ANCHIETA" E DO "DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" A MÁRIO POERNER DIAS FERNANDES, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue à Liderança do Bloco PSD-PSC em 20/06/2022***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01665/2012 14/11/2012 Requer a juntada do documento em anexo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2012.
RDS 00056/2013 19/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR OLIVEIRA.
DSP 13004/2023 24/10/2023 A ser informada por SGP.
REARQ 00077/2023 24/10/2023 A ser informada por SGP.
PL 84/2012 06/03/2012 DENOMINA PASSARELA MANUEL DE ANDRADE PINTO, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, LOCALIZADO NO SENTIDO TRANSVERSAL À RODOVIA DOS IMIGRANTES, PRÓXIMA À LAGOA ALIPERTI E LOGRADOUROS: RUA DR. JOSÉ BENTO FERREIRA, RUA BRASIL CAMERON, RUA GUARATU, DISTRITO E SUBPREFEITURA JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00302/2012 15/06/2012 ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO DA PREFEITURA COMPETENTE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 84/2012.
PDL 84/2012 30/10/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO "SENHOR LAÉRCIO COSENTINO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00309/2013 26/03/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir: PDLs nº 90/2012, 86/2012 e 84/2012, todos de autoria do Vereador Ushitaro Kamia.
DSP 02900/2026 13/03/2026 A ser informada por SGP.
REC 83/2012 11/09/2012 Requer que o Projeto de Lei 184/11, que autoriza a prefeitura declarar de utilidade pública, uma área localizada no Morro do Querosene, bairro de Butantã, para criação do Parque Ambiental e Cultural Chácara da Fonte, de autoria do Vereador Chico Macena, seja submetido à apreciação do Plenário.
PL 83/2012 06/03/2012 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS ANTIAPAGÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
DOCREC 00269/2015 30/03/2015 ENCAMINHA POR COPIA PEDIDO SUBSIDIOS DA COM. FINANÇAS ORÇA. PRONUNCIAMENTO SEC. MUN. TRANSPORTES, ACERCA PL 83/12 VER. AURÉLIO NOMURA QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE INSTALAÇÃO SEMÁFORO S ANTIAPAGÃO.
REC 00036/2015 05/08/2015 Requeiro que o Projeto de Lei nº 83/2012, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, seja submetido à apreciação do Plenário.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 01496/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02969/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00633/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00624/2021 19/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01384/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00529/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
PDL 83/2012 29/10/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA A SRA. TEREZINHA PALADINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 08/11/2013 ÀS 19h30 NO SALÃO NOBRE ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00134/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art.275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria do Vereador Claudinho de Souza: PL 713/2005, PL 695/2006, PL 680/2008, PL 675/2009, PL 150/2011, PDL 83/2012, PL 462/2012, PL 534/2012, PR 16/2005, PL 143/2007, PL 44/2009, PL 474/2010, PL 164/2011, PL 118/2012, PL 509/2012, PR 11/2012, PL 156/2006, PL 722/2007, PL 159/2009, PLO 4/2010, PL 250/2011, PL 119/2012, PL 531/2012, PL 213/2006, PL 333/2008, PL 237/2009, PL 47/2011, PL 338/2011, PL 213/2012, PL 532/2012, PL 306/2006, PL 480/2008, PL 541/2009, PL 139/2011, PDL 82/2012, PL 421/2012, PL 533/2012.
RDS 01866/2013 17/09/2013 Requeremos à Douta Mesa, com fundamento no art. 194 do Regimento Interno, a convocação da Sessão Solene de entrega da Salva de Prata à Sra. Terezinha Paladino. Requeremos, outrossim, autorização para que a referida Sessão Solene seja realizada no dia 08 de novembro de 2013, às 19 horas e 30 minutos no Plenário 1º de Maio.
PL 82/2012 06/03/2012 DENOMINA PRAÇA MAURÍCIO LOUREIRO GAMA, A PRAÇA INOMINADA SITUADA ENTRE A AVENIDA HENRIQUE CHAMMA, RUA PROFESSOR GERALDO ATALIBA E AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, ITAIM BIBI.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00204/2012 02/05/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PREJETO DE LEI N º 82/2012
PDL 82/2012 10/10/2012 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 25 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00134/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art.275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria do Vereador Claudinho de Souza: PL 713/2005, PL 695/2006, PL 680/2008, PL 675/2009, PL 150/2011, PDL 83/2012, PL 462/2012, PL 534/2012, PR 16/2005, PL 143/2007, PL 44/2009, PL 474/2010, PL 164/2011, PL 118/2012, PL 509/2012, PR 11/2012, PL 156/2006, PL 722/2007, PL 159/2009, PLO 4/2010, PL 250/2011, PL 119/2012, PL 531/2012, PL 213/2006, PL 333/2008, PL 237/2009, PL 47/2011, PL 338/2011, PL 213/2012, PL 532/2012, PL 306/2006, PL 480/2008, PL 541/2009, PL 139/2011, PDL 82/2012, PL 421/2012, PL 533/2012.
RDS 00153/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS.
DSP 11599/2020 15/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01074/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00187/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
REC 81/2012 05/09/2012 Requer à Douta Mesa, conforme disposto no inciso X do artigo 46 combinado como artigo 82,ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, a interposição de recurso contra a deliberação pelas comissões permanentes do 432/2010, de autoria do vereador Sousa Santos.
PL 81/2012 06/03/2012 DENOMINA PRAÇA NAIM KABA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA CONDE DE ITU, RUA SALOMÃO KARLIK E AVENIDA ADOLFO PINHEIRO, SANTO AMARO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00200/2012 25/04/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO COMPETENTE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 81/2012.
PDL 81/2012 10/10/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 22/08/2013 NO SALÃO NOBRE ÀS 19h ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
REC 80/2012 05/09/2012 Requer a interposição de recurso contra a deliberação pelas comissões permanentes do 173/2011, de autoria do vereador Dalton Silvano.

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