Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 196/2012 26/04/2012 DENOMINA PRAÇA MINHA MÃE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 1153 DA RUA DR. GENTIL LEITE MARTINS, BAIRRO DE CIDADE ADEMAR, SÃO PAULO, SP.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00336/2012 28/06/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 196/2012.
PL 195/2012 26/04/2012 ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 15.527, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01656/2012 07/11/2012 Requer à Douta Mesa, nos termos regimentais, a retirada do recurso interposto ao Projeto de Lei 195/12, de autoria do Vereador Donato, que introduz alterações na lei que dispõe sobre o funcionamento de academias de ginástica, esportes e afins.
PL 194/2012 25/04/2012 INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS QUE ULTRAPASSEM O CURRÍCULO PEDAGÓGICO FORMAL DAS DISCIPLINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00034/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria da Vereadora Noemi Nonato.
DSP 06661/2021 15/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 193/2012 25/04/2012 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, DE MANEIRA PREVENTIVA, EM TODAS AS EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 193/2012 17/04/2012 ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2012 (1º TRIMESTRE).
PL 192/2012 25/04/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE FITA DE IDENTIFICAÇÃO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES NAS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 191/2012 25/04/2012 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A RESERVA DE PELO MENOS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA AFRODESCENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00089/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador José Américo.
RDS 00271/2017 09/03/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 01369/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02987/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00655/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 190/2012 25/04/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER FIXADO NA ÁREA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO, DE RELÓGIO COM A MERCAÇÃO DA HORA OFICIAL DO BRASIL.
PL 189/2012 25/04/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER FIXADO NA ÁREA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE PLACA INDICATIVA DA DIFERENÇA PERCENTUAL E MONETÁRIA ENTRE OS PREÇOS DO ETANOL, E DA GASOLINA COMUM
PL 188/2012 25/04/2012 ALTERA A LEI Nº 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR ARTIGO QUE TRATA DO AUMENTO DE PRAZO A INSTITUIÇÃO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01179/2012 08/08/2012 Requer que seja retirado de tramitação o PL 188/2012.
PL 187/2012 25/04/2012 DENOMINA RUA ILHA DO FRADE O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO JARDIM DA PAZ, BAIRRO DE PERUS - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00339/2012 28/06/2012 ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO SETORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CASE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N º 187/2012.
RDS 00089/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador José Américo.
RDS 00271/2017 09/03/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DOCREC 00099/2017 04/04/2017 OF SGP-12 N°610/16 - RESPOSTA EM ATENÇÃO AO PEDIDO ENCAMINHO AS INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELOS ÓRGÃOS TMUNICIPAIS S COMPETENTES, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE DADOS
DOCREC 00444/2017 12/07/2017 ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 187/12 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO.
PL 186/2012 24/04/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS REUTILIZÁVEIS NO SISTEMA "VAI E VOLTA", EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00088/2013 21/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
RDS 00279/2017 14/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENETO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES EM ANEXO, DO VEREADOR DALTON SILVANO (DEM).
DSP 01368/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02986/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00656/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 185/2012 23/04/2012 DENOMINA RUA DONA LAZARA SILVEIRA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA CONFLUÊNCIA COM A RUA IRAXIM, NO BAIRRO JARDIM LÍBANO, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00424/2012 20/08/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 185/2012.
RDS 00087/2013 20/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Abou Anni.
PL 184/2012 20/04/2012 ESTABELECE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MENSAGENS EDUCATIVAS CONTRA O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00008/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DA VEREADORA EDIR SALES. .
DSP 06639/2021 15/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 183/2012 20/04/2012 INSTITUI A "CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL" NA ÁREA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00008/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DA VEREADORA EDIR SALES. .
DOCREC 00312/2014 15/05/2014 ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PL 183/2012.
RDS 00043/2017 02/02/2017 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES, CONFORME PROPOSIÇÕES REFERENCIADAS.
DSP 01362/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02985/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00657/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00076/2021 02/02/2021 Requerer o desarquivamento das proposições de autoria dessa vereadora nos termos do §2° do art. 275 do Regimento Interno com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas
DSP 06018/2021 10/02/2021 DESPACHO
DSP 06081/2021 10/02/2021 DESPACHO
DSP 01361/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 01468/2025 22/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00058/2025 05/02/2025 Requer o desarquivamento e retorno à tramitação dos projetos selecionados, conforme artigo 275 do RI.
DESARQ 01633/2025 17/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 182/2012 20/04/2012 DENOMINA PRAÇA WALDEMAR LUIZ O ESPAÇO LIVRE PÚBLICO, INOMINADO E DELIMITADO PELA AVENIDA FLOR DE VILA FORMOSA E RUA HORÁCIO RODRIGUES, BAIRRO/DISTRITO DE VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00326/2012 25/06/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 182/2012.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
PL 181/2012 19/04/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO INCLUIR EM MATÉRIA EXISTENTE DA GRADE CURRICULAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ÊNFASE NAS RELAÇÕES FAMILIARES E NO RESPEITO AOS IDOSOS.
PL 180/2012 19/04/2012 DISPÕE SOBRE A INTERNET MÓVEL WI FI NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
RDS 02384/2013 10/12/2013 Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental, seja incluído como coautor do Projeto de Lei nº 180/12, conforme a assinatura de anuência aposta.
DOCREC 00101/2014 20/01/2014 ENCAMINHA RESPOSTAS AOS SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇÃMENTO REFERENTE AO PL Nº 180/2012, DE AUTORIA DO VER. DAVID SOARES
SUB 00001/2014 09/12/2014
DSP 06640/2021 15/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00176/2021 23/02/2021 REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei 180/2012, de autoria do Vereador David Soares (DEM).
PL 179/2012 19/04/2012 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MAÇÔNICO DA TOLERÂNCIA ENTRE OS POVOS, RAÇAS, E RELIGIÕES, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00512/2012 15/10/2012 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 179/2012, SENDO-LHE RESERVADO O NÚMERO 15.645.
PL 178/2012 19/04/2012 DISPÕE SOBRE O USO DO ELEVADOR DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS PROVIDOS DE ESCADA ROLANTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
RDS 00691/2014 09/05/2014 Requeiro a inclusão dos vereadores relacionados como coautores do PL 178/2012: Vereador Coronel Telhada (PSDB) Vereador Abou Anni (PV) Vereador Marco Aurélio Cunha (PSD) e Vereador Toninho Vespoli (PSOL).
DSP 06641/2021 15/02/2021 A ser informada por SGP.

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