Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 301/2012 26/06/2012 DENOMINA PRAÇA NOSSA SRA. APARECIDA MÃE DOS OPRIMIDOS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A AVENIDA ANTONIO DE SOUSA QUEIROZ E A RUA ONOFRE JORGE VELHO, NO BAIRRO CIDADE LÍDER - ITAQUERA - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00413/2012 14/08/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 301/2012.
RDS 00089/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador José Américo.
PL 300/2012 26/06/2012 DENOMINA VIELA DA PALMEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A RUA COTINGA E RUA JOSÉ FLORÊNCIO GOMES, NO JARDIM GIANETTI - GUAIANASES - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00420/2012 16/08/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 300/2012.
RDS 00089/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador José Américo.
RDS 00385/2017 28/03/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DO PL 300/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO.
RDS 00756/2018 13/07/2018 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 300/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO.
DOCREC 300/2012 14/06/2012 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL/2012, COM VALORES PRELIMINARES POR CONTA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SOF.
PL 299/2012 26/06/2012 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (MSP), O PROGRAMA DE SERVIÇOS INTEGRADOS PARA TRATAMENTO DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, ESPECIALMENTE PARA TRATAMENTO DA DOENÇA PULMONAR AVANÇADA (DPA) E O PROGRAMA DE DISPENSASÃO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA (ODP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR MARCO AURÉLIO CUNHA.
DOCREC 00866/2013 29/11/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 299/12.
DOCREC 299/2012 14/06/2012 ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF REF AO 2º BIMESTRE/2012, COM VALORES PRELIMINARES POR CONTA DA IMPLANTAÇÃO DO SOF.
PL 298/2012 26/06/2012 DISPÕE DE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE, EXCLUINDO DA PROIBIÇÃO OS AUTOMÓVEIS ADAPTADOS E CONDUZIDOS POR DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00090/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Alfredo Cavalcante.
REC 00005/2013 03/04/2013 RECURSO CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE DA CCJ.
RDS 00164/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
DSP 11420/2020 13/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03010/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00672/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00284/2025 28/03/2025 Requer retorno à tramitação de PLs do Vereador Alfredinho.
DESARQ 02700/2025 03/04/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 298/2012 14/06/2012 ENCAMINHA RELATÓRIOS FINANCEIROS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2012.
PL 297/2012 26/06/2012 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA NACIONAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00057/2013 19/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JATENE.
DOCREC 00363/2013 27/06/2013 RESERVA O NÚMERO 15.836 PARA A PROMULGAÇÃO DO PROJETO
PL 296/2012 26/06/2012 DENOMINA RUA ELIAS XAVIER DE PAULA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE PARELHEIROS, DISTRITO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM INÍCIO NA RUA JOSÉ ROSCHEL RODRIGUES, NO TRECHO ENTRE A AV. SADAMU INOUE E A RUA VIRGÍNIA MODESTO CONHECIDO COMO RUA PROJETADA).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00453/2012 10/09/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 296/2012.
DOCREC 296/2012 14/06/2012 ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE FINANCEIRO REF AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2012 DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL.
PL 295/2012 26/06/2012 DENOMINA VIELA IRMÃ SCHEILLA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM IMPERADOR, DISTRITO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM INÍCIO NA ALTURA DO Nº 223 DA RUA SÃO JOÃO DO PARAÍSO E TÉRMINO NA ESTRADA DA BARREIRA GRANDE).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00547/2012 12/11/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 295/2012.
DOCREC 295/2012 09/05/2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME - ACOMPANHAMEN TO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 27/SME/2011, CUJO O OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE "KIT" DE MATERIAL ESCOLAR.
PL 294/2012 25/06/2012 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O ARRAIAL DAS ESTRELAS - FESTIVAL TANABATA EM ITAQUERA, A SER COMEMORADO NO TERCEIRO FIM DE SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00609/2012 20/12/2012 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 294/2012, SENDO-LHE RESERVADO O NÚMERO 15.669.
DOCREC 294/2012 06/06/2012 APRESENTA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMES- TRE DE 2012.
PL 293/2012 25/06/2012 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCOM - NAS ONDAS DA EDUCOMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
DSP 06002/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 292/2012 25/06/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
DSP 06050/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 291/2012 25/06/2012 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE NOVEMBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01628/2012 07/11/2012 Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei 291/2012 de minha autoria, que dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de São Paulo a "Semana Municipal da Dança".
PL 290/2012 22/06/2012 DENOMINA PRAÇA TSUYOSHI ENOMURA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AV. ZAKI NARCHI E AV. OTTO BAUMGART, BAIRRO E DISTRITO DE VILA GUILHERME, SUBPREFEITURA DE VILA MARIA-VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00440/2012 30/08/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES E DOS DEMAIS ELEMENTOS INFORMATIVOS APRESENTADOS POR SF/DIMAP 3, SMC/ARQUIVO HISTÓRICO DE SÃO PAULO E SEHAB/CASE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 290/2012.
PL 289/2012 21/06/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA DR. JOÃO VIEIRA NEVES, ALTURA DO NÚMERO 557 NO RIO PEQUENO, COMO PRAÇA ROQUE BISPO DOS SANTOS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00441/2012 30/08/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES E DOS ELEMENTOS OBTIDOS PERANTE DIMAP 03/SF E CASE/SEHAB A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 289/2012.
RDS 00039/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Donato.
DOCREC 00750/2016 28/09/2016 VETO TOTAL AO PL 289/12 DE AUTORIA VER. ANTONIO DONATO APROVADO EM 24/08/201 QUE OBJETIVA ALTERAR DENOMINAÇÃO DA PR AÇA JORNALISTA TALES ALVARENGA , RIO PEQUENO, PARA PRAÇA ROQUE BISPO DOS SANTOS.
PL 288/2012 21/06/2012 DENOMINA PRAÇA CAPITÃO GINO STRUFFALDI, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA DR. PLÍNIO BARRETO, AV. 9 DE JULHO, PRAÇA 14 BIS E ALINHADO COM O VIADUTO PLÍNIO DE QUEIRÓS, BAIRRO E DISTRITO BELA BISTA, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00439/2012 30/08/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 288/2012.

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