Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 377/2012 30/08/2012 Denomina Praça Nelson Costa o logradouro público inominado existente entre a Av. Pablo Casals, Rua Antônio Caldara e Rua José de Andrade Morais - Rio Pequeno.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00499/2012 04/10/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N º 377/2012.
PL 376/2012 29/08/2012 Aprova traçado de faixa de terreno entre as ruas Princesa Leopoldina e Sales Júnior, no Distrito da Lapa, em substituição ao estabelecido pela lei nº 7.197, de 24 de outubro de 1968.
PL 375/2012 29/08/2012 Dispõe sobre a implantação de Creches Municipais dentro da área dos Clubes da Comunidade-CDC, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00018/2013 05/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL.
DOCREC 00655/2013 04/10/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 375/12.
PL 374/2012 29/08/2012 REVOGA A LEI Nº 8.869, DE 21 DE MARÇO DE 1979, QUE APROVOU PLANO DE ALARGAMENTO DE TRECHOS DAS AVENIDAS ANTÁRTICA E SUMARÉ, NO DISTRITO DE PERDIZES.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00826/2015 09/06/2015 Requeiro seja juntado aos autos do PL 374/2012, de autoria do Executivo, relatório elaborado pela Subcomissão de Melhoramentos Viários da Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente.
PL 373/2012 28/08/2012 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00072/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria.
DOCREC 00272/2013 03/06/2013 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 373/12.
PL 372/2012 28/08/2012 DISCIPLINA ATIVIDADES DESPORTIVAS DE BILHAR E SINUCA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA PRÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 02052/2013 15/10/2013 Requeiro, nos termos e forma regimentais, co-autoria em projeto de lei de iniciativa do nobre vereador Goulart - PL 372/2012.
RDS 02066/2013 16/10/2013 Requeiro a co-autoria no Projeto de Lei 372/2012 para os Vereadores Marco Aurélio Cunha e Laércio Benko.
DOCREC 00034/2014 08/01/2014
PL 371/2012 24/08/2012 REVOGA A LEI Nº 9.227, DE 30 DE MARÇO DE 1981, QUE APROVOU O PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA LÍCIO NOGUEIRA ATÉ A RUA LEOPOLDO COUTO DE MAGALHÃES JÚNIOR, NO DISTRITO DO ITAIM BIBI.
PL 370/2012 23/08/2012 DENOMINA PRAÇA ASSIS RIBEIRO DA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ ALBINO COM A RUA JOSÉ CÂNDIDO FREIRE - PARQUE SÃO DOMINGOS NA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00498/2012 03/10/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES E ELEMENTOS INFORMATIVOS OBTIDOS PERANTE OS ÓRGÃOS TÉCNICOS DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 370/2012.
PL 369/2012 23/08/2012 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAINEL SOLAR NA REDE HOSPITAL MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO DA ENERGIA SOLAR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
RDS 00134/2014 13/02/2014 Requeiro nos termos do art. 220 do regimento interno, a coautoria ao PL nº 0369/2012 com anuência do autor Vereador David Soares.
DSP 05982/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 368/2012 23/08/2012 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAINEL SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CAPTAÇÃO DA ENERGIA SOLAR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
RDS 00133/2014 13/02/2014 Requeiro nos termos do art. 220 do regimento interno, a coautoria ao PL nº 0368/2012 com anuência do autor Vereador David Soares.
DOCREC 00163/2018 16/02/2018 ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 368/2012.
PL 367/2012 22/08/2012 DENOMINA PRAÇA MARUZAN DOURADO SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A RUA VAGALUME E A AVENIDA TAQUANDAVA, NO BAIRRO JARDIM ÂNGELA - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00492/2012 27/09/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 367/2012.
PL 366/2012 22/08/2012 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 12.365, DE 13 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DEFICIENTES FÍSICOS, CRIANÇAS, IDOSOS E GESTANTES NOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS MUNICIPAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS E REDES CONVENIADAS).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
DOCREC 00235/2014 31/03/2014 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 366/12.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 11431/2020 13/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03020/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00702/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00678/2021 22/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01374/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00615/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 365/2012 21/08/2012 INSTITUI O AUTÓDROMO JOSÉ CARLOS PACE - INTERLAGOS COMO SEDE OFICIAL DOS EVENTOS AUTOMOBILÍSTICOS E MOTOCICLÍSTICOS DE COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00018/2013 05/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL.
PL 364/2012 21/08/2012 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O CAMPEONATO PAULISTA DE AUTOMOBILISMO A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00072/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria.
DOCREC 00265/2013 03/06/2013 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 364/2012.
PL 363/2012 21/08/2012 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
SUB 00001/2013 16/10/2013
PL 362/2012 21/08/2012 DENOMINA PRAÇA MAESTRO IVAN ZEMANTAUSKAS HAENSEL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. MAESTRO VILLA LOBOS COM A AV. COMANDANTE ANTONIO PAIVA SAMPAIO - TUCURUVI, SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00495/2012 01/10/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E DOS ESCLARECIMENTOS FORNECIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 362/2012.
PL 361/2012 21/08/2012 ALTERA A DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO DA ZEIS 1 - L056 (MP/IT) DOS QUADROS 04B - ZONAS ESPECIAIS - ZEIS, DOS LIVROS XXII E XXIV - ANEXOS À LEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, E RESPECTIVO MAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00212/2013 15/03/2013 Requeiro, nos termos do art. 275,§ 2º do Regimento Interno, o retorno à tramitação da proposição de autoria do Vereador Adolfo Quintas: PL 361/2012 que altera a descrição do perímetro da ZEIS 1 - I056 (MP/IT0 dos quadros 04b - zonas especiais - ZEIS, dos livros XXII e XXIV - anexos à Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004, e respectivo mapa, e dá outras providências.
DOCREC 361/2012 29/06/2012 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2012.
PL 360/2012 21/08/2012 DISPÕE SOBRE A VISTORIA DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, PREVISTO NA LEI 13.241 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 43.582/2003.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
DSP 05983/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 360/2012 25/06/2012 ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - RREO E DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF, REF AO 6º BIMESTRE/11 E 3º QUADRIMESTRE/11.

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