Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 3/2013 15/01/2013 ESTABELECE PARÂMETROS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, REPAROS, CONSERTOS OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO EM VIAS DE TRÂNSITO RÁPIDO, ARTERIAL E COLETORA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00455/2013 23/07/2013 Encaminha informações sobre o PL 003/2013.
RDS 00151/2017 14/02/2017 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM DESARQUIVADOS OS PROJETOS LISTADOS.
DSP 10916/2020 04/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 02702/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01559/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
PDL 3/2013 21/02/2013 CONCEDE SALVA DE PRATA AO BAR DO LUIZ F. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
RSC 2/2013 21/05/2013 REQUER A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE JUVENTUDE NO ÂMBITO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE.
RPP 2/2013 27/02/2013 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAR E APRESENTAR MECANISMOS PERTINENTES À ACESSIBILIDADE INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
RDP 2/2013 06/02/2013 Requer a permuta do Vereador Orlando Silva, atualmente na vaga do PCdoB, na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, com o Vereador Edemilson Chaves, atualmente na vaga do PP, na Comissão Cultura e Esporte.
PR 2/2013 30/01/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00020/2013 01/02/2013 Requeiro a coautoria no Projeto de Resolução nº 02/2013 que Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas, e dá outras providências, de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
RDS 00021/2013 01/02/2013 Requeiro a coautoria no Projeto de Resolução nº 02/2013 que Dispõe sobre a Criação da Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas, e dá outras providências, de autoria do vereador Floriano Pesaro.
RDS 00049/2013 18/02/2013 Requeiro a coautoria no Projeto de Resolução nº 02/2013 que Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de pequeno porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas, e dá outras providências, de autoria do Vereador Floriano Pesaro. .
PLO 2/2013 03/04/2013 ACRESCENTA O ARTIGO 75-A, DO TÍTULO III, DO CAPÍTULO II, SEÇÃO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA ATUAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00135/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 12168/2020 23/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01192/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00259/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00700/2021 02/06/2021 REQUEIRO, na forma regimental, desarquivamento e ainda a coautoria da seguinte proposição elencada a seguir: Projeto de Emenda Lei Orgânica 002/2013, de autoria do Vereador Eduardo Tuma (PSDB).
DESARQ 01203/2021 03/06/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00700/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00107/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00101/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos de autoria do Vereador Marcelo Messias
DESARQ 02083/2025 19/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 2/2013 11/01/2013 PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE BAILES FUNKS, OU DE QUAISQUER EVENTOS MUSICAIS NÃO AUTORIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00374/2013 03/04/2013 Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 002/2013, que "proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques e jardins e demais logradouros públicos para realização de bailes funks, ou de quaisquer eventos musicais não autorizados e dá outras providências", de iniciativa do Vereador Conte Lopes (PTB).
DOCREC 00037/2014 08/01/2014
PDL 2/2013 19/02/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOC 2/2013 04/03/2013 HIPOTECA CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DO PARLAMENTO DO LEGISLATIVO PAULISTA PELO EXCELENTE TRABALHO NOS TREINAMENTOS, CURSOS,SEMINÁRIOS E ENCONTROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
RSC 1/2013 12/03/2013 REQUER A INSTALAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE MOBILIDADE URBANA COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO SOBRE MOBILIDADE URBANA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
RPP 1/2013 26/02/2013 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DO SPDA (SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGA ATMOSFÉRICA), DOS GRUPOS GERADORES E DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNCIO NOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS.
RDP 1/2013 06/02/2013 Requer a permuta do Vereador Ari Friedenbach, atualmente na vaga do PPS na Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes, com o Vereador Toninho Vespoli, atualmente na vaga do PSOL, na Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.
PR 1/2013 30/01/2013 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00050/2013 18/02/2013 Requeiro a coautoria no Projeto de Resolução nº 01/2013 que Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, e dá outras providências, de autoria dos vereadores Coronel Telhada, Floriano Pesaro, Andrea Matarazzo, Gilson Barreto, Mario Covas Neto e Eduardo Tuna;
PLO 1/2013 26/02/2013 ACRESCENTA O ARTIGO 214-A E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DETERMINA QUE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO APLIQUE, ANUALMENTE, NO MÍNIMO 20% - VINTE POR CENTO - DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS, COMPREENDIDA A PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIAS, EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00626/2014 25/08/2014 Encaminha subsídios ao PLO 001/2013, atendendo a solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento.
RDS 00606/2016 18/04/2016 REQUEIRO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A COAUTORIA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2013 QUE "ACRESCENTA O ARTIGO 214-A E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DETERMINA QUE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO APLIQUE, ANUALMENTE, NO MÍNIMO 20% - VINTE POR CENTO - DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS, COMPREENDIDA A PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIAS, EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE)." DE AUTORIA DO NOBRE PARLAMENTAR.
RDS 00634/2016 27/04/2016 REQUEREMOS A COAUTORIA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2013 QUE ACRESCENTA O ARTIGO 214-A E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DETERMINA QUE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO APLIQUE, ANUALMENTE, NO MÍNIMO 20% - VINTE POR CENTO - DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS, COMPREENDIDA A PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIAS, EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE).
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
RDS 00132/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, §2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
RDS 00151/2017 14/02/2017 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM DESARQUIVADOS OS PROJETOS LISTADOS.
RDS 00161/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO.
RDS 00183/2017 17/02/2017 REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VOLTEM À TRAMITAÇÃO OS PROJETOS CONFORME O ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO
DSP 12171/2020 23/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01191/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00260/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00127/2021 10/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 820/96, 135/13, 136/13, 137/13, 138/13, 141/13, 143/13, 144/13, 145/13, 463/13, 766/13, 437/14, 183/15, 592/15, 594/15, 711/15, 232/16, 149/17, 153/17, 437/17, 438/17, 544/17, 657/17, 866/17, 042/18, 043/18, 044/18, 046/18, 104/18, 177/18, 178/18, 179/18, 182/18, 194/18, 304/18, 418/18, 470/18, 529/18, 591/18, 077/19, 149/19, 462/19,
 463/19, 771/19, 124/20, 324/20, 760/20, 761/20, PR 019/01, 18/15, 16/19, PLO 001/13, 001/16, PDL 53/17 e 82/20, todos de autoria do ver. Jair Tatto.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DSP 06471/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 00699/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00106/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00071/2025 06/02/2025 Requer desarquivamento de proposituras do Vereador Jair Tatto.
DESARQ 01346/2025 17/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 1/2013 11/01/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - FMDTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 05956/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00735/2021 08/06/2021 Requer, na forma regimental, a coautoria da seguinte proposição elencada a seguir: Projeto Lei 001/2013
PDL 1/2013 19/02/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR-DOUTOR LI-SEI WATANABE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/08/2013 NO PLENÁRIO ÀS 19h30 ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00702/2013 17/05/2013 Requeiro à Douta Mesa, nos termos do art. 194 do Regimento Interno, a convocação para o dia 23 de agosto de 2013, das 19h às 22hs, de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Prof. Dr. Ii-sei Watanabe, a ser realizada no Plenário 1º de Maio, desta Edilidade.
RPP 713/2012 02/05/2012 Requer VOTO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES ao SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - Sciesp, pela Solenidade de Lançamento do Selo Personalizado e o Ato de Obliteração do Carimbo Comemorativo dos 70 anos do reconhecimento sindical pelo M.T.E.
DOCREC 632/2012 04/09/2012 Encaminha cópias de termos de convênios e de termos d e aditamentos.
DOCREC 611/2012 20/12/2012 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO/2012.

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