Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 7/2013 04/02/2013 AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DA ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA MUTINGA Nº 951, DISTRITO DE PIRITUBA, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PDL 7/2013 05/03/2013 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR IIAN SZTULMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/05/2013 ÀS 19h NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00377/2013 03/04/2013 Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental, com fundamento no artigo 194 do Regimento Interno desta Casa, a convocação de Sessão Solene para a entrega da honraria Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Excelentíssimo Senhor Ilan Sztulman.
DOCREC 7/2013 03/01/2013 COMUNICA QUE A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL JÁ ADOTOU AS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES DA EDIÇÃO DAS LEIS EM EPÍGRAFE, CONFORME CÓPIA ANEXA DO OFÍCIO ENCAMINHADO À SÃO PAULO TURISMO S.A.
RSC 6/2013 09/09/2013 Cria subcomissão da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação participativa para acompanhar o efetivo cumprimento dos contratos de limpeza pública da cidade de São Paulo.
RPP 6/2013 27/02/2013 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANALISAR, ACOMPANHAR, COMPREENDER E ESTUDAR AS ATIVIDADES DE DESCONTA- MINAÇÃO DE SOLO E DESTINAÇÃO DOS RESPECTIVOS RESÍDUOS DOS PROCESSOS DE SANEAMENTO DOS PASSIVOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE ECONÔMICA NA CIDADE DE SÃO PAULO OCORRIDA ENTRE AS DÉCADAS DE 60 E O ANO DE 2013, PARA FINS DE APRIMORAR A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
RDP 6/2013 05/02/2013 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO PARA LOCAIS DE REUNIÃO COM LOTAÇÃO SUPERIOR A 100 PESSOAS DESTINADAS ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, DE ENTRETENIMENTO, TEMPLOS RELIGIOSOS E LAZER.
PR 6/2013 04/02/2013 FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EM CARÁTER INDETERMINADO, A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO - FRENCOOP PAULISTA.
PLO 6/2013 14/08/2013 ALTERA OS ARTS. 29, 137, E ACRESCENTA ART. 137-A, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, TORNANDO DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA A PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01827/2013 13/09/2013 Requer a coautoria no Projeto de Emenda à Lei Orgânica 06/2013.
RDS 00135/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
RDS 01314/2019 03/12/2019 REQUEIRO MINHA COAUTORIA AO PLO 06/2013, DO VEREADOR EDUARDO TUMA.
DSP 11560/2020 15/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01165/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00283/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00177/2021 23/02/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir.
DSP 08967/2021 01/03/2021 DESPACHO
RDS 00573/2021 12/05/2021 Requer, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Emenda Lei Orgânica 006/2013.
DSP 00702/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00111/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00051/2025 03/02/2025 Requer o desarquivamento de projetos de autoria do Vereador Alessandro Guedes, de acordo com o Art. 275 do Regimento Interno.
RDS 00101/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos de autoria do Vereador Marcelo Messias
DESARQ 01188/2025 14/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 6/2013 31/01/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DIVULGAR VIA INTERNET A IMAGEM DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS LOCAIS DE REUNIÃO; DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO LINK COM O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DIVULGADO PELA PREFEITURA NO SITE DO ESTABELECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00292/2013 06/06/2013
RDS 00153/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS.
RDS 00169/2017 16/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2° DO RI.I. O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
RDS 00482/2017 07/04/2017 REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR FABIO RIVA COMO COAUTOR DO PL 6/2013.
DSP 05629/2021 05/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 05630/2021 05/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 05631/2021 05/02/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01493/2021 08/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00074/2025 06/02/2025 Requer desarquivamento de proposituras do vereador Fábio Riva.
DESARQ 01424/2025 17/02/2025 A ser informada por SGP.
DSP 06424/2025 14/03/2025 DESPACHO
DSP 08729/2025 28/03/2025 A ser informada por SGP.
CV 01196/2025 27/08/2025 Certidão de votação.
DSP 20338/2025 29/08/2025 A ser informada por SGP.
DSP 20465/2025 29/08/2025 DESPACHO
DSP 20688/2025 02/09/2025 A ser informada por SGP.
DSP 23187/2025 26/09/2025 DESPACHO
PDL 6/2013 05/03/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE " SALVA DE PRATA " AO BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA PARA O BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2014 AS 10h NO BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00298/2013 27/03/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja aceita, recepcionada e substituída pela constante em anexo, sendo republicada a justificativa apresentada no PDL 06/2013, que dispõe sobre a outorga da Salva de Prata ao Batalhão Tobias de Aguiar.
RDS 00515/2014 09/04/2014 CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE SALVA PRATA PARA O BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR.
RSC 5/2013 12/06/2013 Cria subcomissão da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para averiguar a empresa Zetrasoft e o Banco Bonsucesso, e eventuais prejuízos causados pela mesma aos servidores públicos municipais.
RPP 5/2013 27/02/2013 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A TERCEIRA IDADE NA CIDADE DE SÃO PAULO NESTE ANO.
RDP 5/2013 05/02/2013 Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar e investigar o licenciamento , funcionamento e manutenção de elevadores em condomínios comerciais, residenciais, shoppings, hospitais, teatros e indústrias, bem como os riscos aos usuários destes equipamentos, com base no Decreto Municipal 47.334, de 31 de Maio de 2006.
PR 5/2013 01/02/2013 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADE ECONÔMICA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 5/2013 18/06/2013 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 178 E ACRESCENTA O INCISO XII AO ARTIGO 41, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00445/2017 05/04/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
DSP 11561/2020 15/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01164/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00257/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 5/2013 30/01/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DO PROGRAMA "PROJETO CIDADANIA APRENDER BRINCANDO", A SER IMPLANTADO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 5/2013 28/02/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO EM HOMENAGEM AO DEFENSOR PÚBLICO DR. BRUNO RICARDO MIRAGAIA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00242/2013 20/03/2013 Solicito à Douta Mesa, nos termos regimentais, que o substitutivo seja juntado ao PDL 05/2013.
RDS 01892/2013 30/09/2013 Requeremos à Douta Mesa, na forma regimental a convocação de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Paulistano em homenagem ao Defensor Público Dr. Bruno Ricardo Miragaia de Sousa, no dia 18 de outubro de 2013, às 19:00 horas, no Salão Nobre - 8º andar.
RSC 4/2013 06/06/2013 SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS ATÉ A REALIZAÇÃO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES EM 2013 E DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL EM 2014.
RPP 4/2013 27/02/2013 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O ATENDIMENTO AO DOENTE E ÀS CONDIÇOES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
RDP 4/2013 05/02/2013 Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com base no artigo 33 da Lei Orgânica do Município, para averiguar irregularidades no funcionamento de estacionamentos de veículos na cidade de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00014/2013 07/08/2013 PRORROGA PRAZO POR 120 DIAS DA CPI PARA AVERIGUAR IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NA CIDADE. RDP - 08-004/2013.

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