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Processo Data de autuação Ementa
RDP 12/2013 19/02/2013 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR IMPACTOS CAUSADOS PELAS OBRAS DO RODOANEL NA REGIÃO DA SERRA DA CANTAREIRA E, BEM ASSIM, AVERIGUAR AS CONSEQUÊNCIAS DA CRIAÇÃO DOS PARQUES MUNICIPAIS.
PR 12/2013 26/02/2013 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00162/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR REIS
DSP 06009/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00365/2021 20/04/2021 REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 012/2013 com a seguinte ementa: “Regulamenta a iniciativa popular por meio da rede mundial de computadores no Município de São Paulo”, de autoria do nobre vereador Reis (PT).
DSP 20194/2021 06/10/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01686/2021 15/10/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00096/2023 07/02/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 009/13, 010/13, 012/13, 222/13, 224/13, 264/13, 725/13, 736/13, 871/13, 881/13, 883/13, PL 308/14, 281/14, 277/14, 431/14, PL 698/15, 675/15, 540/15, 337/15, 314/15, 309/15, 284/15, 193/15, PL 353/16, 267/16, 107/16, PL 711/17, 601/17, 534/17, 532/17, 451/17, 450/17, 413/17, 412/17, 411/17, 397/17, 331/17, 259/17, 174/17, PL 525/18, 106/18, PL 630/19, 609/19, 608/19, 607/19, 579/19, 569/19, 568/19, 423/19, 422/19, 421/19, 342/19, 204/19, PL 615/20, 614/20, 022/20, PR 009/14, 11/15, 10/15, 51/17, 46/17, 011/19, PLO 003/18,
 006/19 de autoria do vereador REIS.
DESARQ 00011/2023 13/02/2023 A ser informada por SGP.
RDS 00454/2023 04/04/2023 Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria dos projetos de lei abaixo relacionados, de autoria do Vereador Reis.
RDS 00005/2025 08/01/2025 Solicita o desarquivamento de projetos de autoria do Vereador Toninho Vespoli
DSP 01520/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00567/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00076/2025 07/02/2025 Requer retorno à tramitação de projetos do Vereador João Ananias.
DESARQ 00913/2025 13/02/2025 A ser informada por SGP.
PDL 12/2013 12/03/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CAPITÃO PM CÁSSIO PEREIRA NOVAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2013 ÀS 19h30 NO SALÃO NOBRE ***
RPP 11/2013 12/03/2013 REQUER SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO DE ESTUDOS COM A FINALI DADE DE ANALISAR TODAS AS QUESTÕES ENVOLVENDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO PAULO.
RDP 11/2013 19/02/2013 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS PARTICULAR URBANO; PARA AVALIAÇÃO DE PLANILHAS DE CUSTO; E, NECESSIDADE DE SUBSÍDIOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PAULO.
PR 11/2013 26/02/2013 ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 38; DO INCISO VIII E DAS ALÍNEAS "F" DO INCISO VII E "I" DO INCISO IX DO ART. 47 E ACRESCE O INCISO XII AO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 11/2013 05/02/2013 ESTABELECE O ENSINO OBRIGATÓRIO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2013 16/10/2013
PDL 11/2013 12/03/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2013, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 23/04/2013 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
RPP 10/2013 11/03/2013 Requer seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito do Município de São Paulo, Fernando Haddad, para que forneça informações sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito (contratos de emergência sem concorrência pública).
RDP 10/2013 19/02/2013 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM BASE NO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO RELATIVA À GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHOS E OUTROS OBJETOS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PR 10/2013 25/02/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA DEFESA E INCENTIVO DA PRÁTICA DA MODALIDADE ESPORTIVA DE SKATE NA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL 10/2013 05/02/2013 OBRIGA O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZÕES DE INDEFE- RIMENTO DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00084/2013 05/11/2013 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES.
RDS 00162/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR REIS
DSP 06010/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 20193/2021 06/10/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01685/2021 15/10/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00096/2023 07/02/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 009/13, 010/13, 012/13, 222/13, 224/13, 264/13, 725/13, 736/13, 871/13, 881/13, 883/13, PL 308/14, 281/14, 277/14, 431/14, PL 698/15, 675/15, 540/15, 337/15, 314/15, 309/15, 284/15, 193/15, PL 353/16, 267/16, 107/16, PL 711/17, 601/17, 534/17, 532/17, 451/17, 450/17, 413/17, 412/17, 411/17, 397/17, 331/17, 259/17, 174/17, PL 525/18, 106/18, PL 630/19, 609/19, 608/19, 607/19, 579/19, 569/19, 568/19, 423/19, 422/19, 421/19, 342/19, 204/19, PL 615/20, 614/20, 022/20, PR 009/14, 11/15, 10/15, 51/17, 46/17, 011/19, PLO 003/18,
 006/19 de autoria do vereador REIS.
DESARQ 00008/2023 13/02/2023 A ser informada por SGP.
RDS 00454/2023 04/04/2023 Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria dos projetos de lei abaixo relacionados, de autoria do Vereador Reis.
DSP 01519/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00566/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00076/2025 07/02/2025 Requer retorno à tramitação de projetos do Vereador João Ananias.
DESARQ 02003/2025 18/02/2025 A ser informada por SGP.
PDL 10/2013 06/03/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM HOMENAGEM AO CENTRO CULTURAL 25 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/04/2013 ÀS 19h NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00422/2013 11/04/2013 Solicito a V.Exa. nos termos dos arts.193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene, no dia 25 de abril de 2013, a partir das 19 hs, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Salva de Prata ao Centro Cultural 25 de abril, conforme Decreto Legislativo nº 05/2013.
RPP 9/2013 05/03/2013 REQUEIRO À DOUTA MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO HIDROVIÁRIO - STPHSP, NAS BACIAS DOS RIOS E REPRESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
RDP 9/2013 19/02/2013 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA REVISÃO DA OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA.
PR 9/2013 21/02/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ARCO DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 9/2013 22/10/2013 ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 208 E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DETERMINA QUE O MUN. DE S. PAULO APLIQUE, ANUALMENTE, NO MÍNIMO 31% (TRINTA E UM POR CENTO) DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS, COMPREENDIDA A PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIAS, NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00246/2019 30/05/2019
DSP 11558/2020 15/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01166/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00281/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00045/2021 19/01/2021 REQUEIRO, na forma regimental, o desarquivamento das proposituras legislativas, do nobre vereador Toninho Vespoli (PSOL), elencadas no requerimento.
DESARQ 00065/2021 27/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00005/2025 08/01/2025 Solicita o desarquivamento de projetos de autoria do Vereador Toninho Vespoli
DSP 00705/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00110/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
DESARQ 00909/2025 13/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 9/2013 05/02/2013 ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA SOBRE O CONSUMO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00365/2014 23/05/2014 Encaminha informações solicitadas pela Comissão de Finanças e Oraçamento sobre o PL 009/2013.
RDS 00162/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR REIS
DSP 10917/2020 04/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 02701/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01558/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00096/2023 07/02/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 009/13, 010/13, 012/13, 222/13, 224/13, 264/13, 725/13, 736/13, 871/13, 881/13, 883/13, PL 308/14, 281/14, 277/14, 431/14, PL 698/15, 675/15, 540/15, 337/15, 314/15, 309/15, 284/15, 193/15, PL 353/16, 267/16, 107/16, PL 711/17, 601/17, 534/17, 532/17, 451/17, 450/17, 413/17, 412/17, 411/17, 397/17, 331/17, 259/17, 174/17, PL 525/18, 106/18, PL 630/19, 609/19, 608/19, 607/19, 579/19, 569/19, 568/19, 423/19, 422/19, 421/19, 342/19, 204/19, PL 615/20, 614/20, 022/20, PR 009/14, 11/15, 10/15, 51/17, 46/17, 011/19, PLO 003/18,
 006/19 de autoria do vereador REIS.
DESARQ 00005/2023 13/02/2023 A ser informada por SGP.
RDS 00454/2023 04/04/2023 Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria dos projetos de lei abaixo relacionados, de autoria do Vereador Reis.
DSP 01539/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00565/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00076/2025 07/02/2025 Requer retorno à tramitação de projetos do Vereador João Ananias.
DESARQ 02002/2025 18/02/2025 A ser informada por SGP.
PDL 9/2013 06/03/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APMDFESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 7/6/2013 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00497/2013 25/04/2013 Solicito a V. Exa., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene, no dia 7 de junho de 2013, a partir das 19h30, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Salva de Prata à Associação de Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo, conforme Decreto Legislativo 9/2013.

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