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Processo Data de autuação Ementa
PR 28/2013 27/06/2013 INSTITUI O CONCURSO "SÃO PAULO DO FUTURO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01579/2016 09/11/2016 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 233 INC VI CC ARTIGO 274 INC II ALINEA B AMBOS DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 28/2013 DE AUTORIA DOS VERS. EDUARDO TUMA (PSDB) E MARQUITO (PTB).
PL 28/2013 19/02/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A ENVIAR MENSAGENS DE ALERTAS DE CHUVAS VIA SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00309/2013 13/06/2013 VETA NA ÍNTEGRA O PL 28/2013
PDL 28/2013 14/05/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSEPH BLATTER. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 10/06/2013 ÀS 17h NO SALÃO NOBRE ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00717/2013 22/05/2013 Solicito V. Exa., nos termos dos arts.193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene,no dia 10 de junho de 2013, a partir das 17h00 às 18h30, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a Joseph Blatter, conforme Decreto Legislativo nº 24, de 16 de maio de 2013.
DOCREC 28/2013 06/02/2013 ENCAMINHA O RELATÓRIO DOS GASTOS PUBLICITÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, RELATIVOS AO 2º SEMESTRE DE 2012.
RDP 27/2013 28/05/2013 Requeiro nos termos regimentais, a reserva do Pequeno Expediente e Grande Expediente da Sessão Ordinária, no dia 04 de junho de 2013, para apresentação de vídeo e discussão do tema: "Luta pela Vida - Contra o Aborto".
PR 27/2013 27/06/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 27/2013 19/02/2013 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO, DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE ANALGESIA EM PARTOS NATURAIS DE GESTANTES DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2013 16/10/2013
DOCREC 00773/2013 08/11/2013 VETA O ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI Nº 27/2013.
PDL 27/2013 14/05/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A IGREJA METODISTA WESLEYANA DO DISTRITO DE ITAQUERA. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/09/2013 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01678/2013 29/08/2013 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DE ENTREGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA À IGREJA METODISTA WESLEYANA DO DISTRITO DE ITAQUERA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE.
DOCREC 27/2013 06/02/2013 ENCAMINHA CÓPIA DE CORRESPONDÊNCIA ENVIADA AO SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS PREFEITURAS ACERCA DO RISCO DE INCÊNCIO NA FEIRA DA MADRUGADA.
RDP 26/2013 22/05/2013 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A EXISTÊNCIA DE TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO NA CIDADE DE SÃO PAULO.
PR 26/2013 25/06/2013 RECONHECE COMO ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E INJUSTOS A CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE VEREADORES ELEITOS, OCORRIDA NO ANO DE 1937, A CASSAÇÃO DA DIPLOMAÇÃO DE VEREADORES ELEITOS, SUCEDIDA NO ANO DE 1952, A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS DE VEREADORES ELEITOS, OCORRIDA NOS ANOS DE 1964 E 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 09/12/2013 ÀS 19h NO PLENÁRIO ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01310/2013 08/08/2013 Requeiro, a co-autoria do PR 26/2013, que reconhece como atos antidemocráticos e injustos a cassação dos direitos de vereadores eleitos, ocorrida no ano de 1937, a cassação da diplomação de vereadores eleitos, sucedida no ano de 1952, a cassação de direitos políticos, de vereadores eleitos, ocorrida nos anos de 1964 e1968.
RDS 01307/2013 13/08/2013 Requeiro a co-autoria do PR 26/2013, que reconhece como atos antidemocráticos e injustos a cassação dos direitos de vereadores eleitos, ocorrida no ano de 1937, a cassação da diplomação de vereadores eleitos, sucedida no ano de 1952, a cassação de direitos políticos de vereadores eleitos, ocorrida nos anos de 1964 e 1968.
PL 26/2013 19/02/2013 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, NOS CASOS DE NÃO REINCIDÊNCIA NOS ÚLTIMOS 12 MESES DA INFRAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DO "RODÍZIO", ALTERANDO O ART. 3º DA LEI 12.490/97.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00112/2013 21/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei 26/2013 que dispõe sobre a aplicação de penalidade de advertência por escrito, nos casos de não reincidência nos últimos 12 meses da infração de inobservância do "Rodízio", alterando o art.3º da Lei 12.490/97, de autoria do Vereador Mario Covas Neto.
RDS 00442/2013 16/04/2013 Requeiro,nos termos regimentais, a retirada da minha autoria no Projeto de Lei nº 26/2013 de autoria da bancada do PSDB, que Dispõe sobre a aplicação de penalidade de advertência meses da infração de inobservância do "Rodízio", alterando o art. 3º da lei 12.490/97.
RDS 00481/2013 17/04/2013 Requeiro, em cumprimento aos termos do artigo 274, em especial, do Regimento Interno, que permite a retirada de proposição, que seja retirada minha coautoria ao Projeto de Lei nº 26/2013, que dispõe sobre a aplicação de penalidades de advertência por escrito em face de infração de inobservância do rodízio de veículos estabelecidos na Lei nº 12.490/97.
RPS 00006/2013 23/04/2013 Requeremos à Douta Mesa, com base no parágrafo único do Art.66 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo a redução do interstício mínimo entre a realização das audiências públicas necessárias para o prosseguimento do Projeto de Lei nº 26/2013, de 10 (dez) para 5 (cinco) dias. Lido e Aprovado em 23/04/2013.
DOCREC 00297/2013 07/06/2013 VETA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI Nº 26/2013.
DSP 14100/2021 10/06/2021 A ser informada por SGP.
DSP 07722/2025 20/03/2025 A ser informada por SGP.
ARQ 02915/2025 27/03/2025 A ser informada por SGP.
PDL 26/2013 08/05/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR JOSÉ GERALDO FERREIRA MALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/10/2013 ÀS 19h30 NO SALÃO NOBRE ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01680/2013 29/08/2013 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR JOSÉ GERALDO FERREIRA MALTA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2013, A PARTIR DE 19H30, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2013;
RDP 25/2013 30/04/2013 REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA AVERIGUAR AS CONSTRUÇÕES IRREGULARES REALIZADAS EM ÁREAS DE ZEIS SEM ATENDER AO INTERESSE SOCIAL PREVISTO NA LEI Nº 13.430/2002 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO.
PR 25/2013 21/06/2013 INSTITUI O PRÊMIO TRÊS MARIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01681/2013 03/09/2013 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PR 25/2013, COM SUGESTÃO DE MUDANÇA DO TEOR DO TEXTO EM ANEXO.
PL 25/2013 19/02/2013 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO E INSTITUI O SMS - CIDADÃO - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE DENÚNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 05945/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.
PDL 25/2013 07/05/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA, DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA 9 DE JULHO.
RDP 24/2013 16/05/2013 Requer que sejam reservados os períodos do Pequeno e do Grande Expediente do dia 06 de junho de 2013, para a exposição pelo Secretário Jurandir Fernandes, sobre projetos da Secretaria de Transportes Metropolitanos.
PR 24/2013 12/06/2013 RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA § 2º AO ART. 348, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 349 E ARTIGO 349, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00954/2013 12/06/2013 Requeiro que seja admitida coautoria do Vereador Marco Aurélio Cunha ao Projeto de Resolução nº 24/2013, de minha autoria.
PL 24/2013 18/02/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PCPV - SP E O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - I/M-SP, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 11.733, DE 27 DE MARÇO DE 1995.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00062/2013 28/02/2013 ENCAMINHA A ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIOFINANCEIRO NO EXERCÍCIO EM QUE A MEDIDA PROPOSTA NO PL Nº 24/2013 DEVA ENTRAR EM VIGOR, BEM COMO NOS DOIS ANOS SUBSEQUENTES.

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