Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 33/2013 28/05/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. IVETE PEREIRA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 30/11/2013 ÀS 9h NO PLENÁRIO ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01800/2013 12/09/2013 Solicito a V.Exª, convocação de Sessão Solene, no dia 30 de novembro de 2013, a partir das 09h00, no Plenário Primeiro de Maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a Ivete Pereira Moura, conforme Decreto Legislativo nº 43/2013. .
RDP 32/2013 19/06/2013 Requeiro, nos termos regimentais, a reserva do Pequeno e Grande Expediente da Sessão Ordinária no dia 20 de junho de 2.013 para continuação do Mês da Segurança Pública na Câmara Municipal de São Paulo.
PR 32/2013 01/10/2013 INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 32/2013 20/02/2013 DETERMINA OS PRAZOS MÁXIMOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS MÉDICAS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 06073/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
PDL 32/2013 28/05/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR SAMUEL CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 05/05/2014 ÀS 19h NO PLENÁRIO ***
RDP 31/2013 18/06/2013 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS QUESTÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PR 31/2013 20/08/2013 DISIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À CAMPANHA NACIONAL QUE VISA A DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 31/2013 19/02/2013 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE IMUNIZAÇÃO DE DOENÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A VACINAÇÃO PREVENTIVA DA VARICELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 05944/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.
PDL 31/2013 28/05/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CAPITÃO PM DIMAS MECCA SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00235/2014 25/02/2014 Solicito a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2014, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Capitão PM Dimas Mecca, conforme Decreto Legislativo nº 53/2013.
RDP 30/2013 11/06/2013 Solicito as devidas providências de V.Exa. no sentido de efetivar a renúncia do Vereador Edemilson Chaves, do PP, como membro da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude.
PR 30/2013 08/08/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00164/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
DSP 12006/2020 22/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01634/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00451/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00165/2021 22/02/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 547/97, 203/98, 340/98, 548/10, 388/13, 628/13, 767/13, 768/13, 807/13, 847/13, 532/16, 324/20, PDL 89/09, 53/17, PLO 19/01, 15/11, 008/13, 001/16, PR 001/08, 021/09, 030/13, 018/15, 003/19, 004/19 todos de autoria do vereador Alfredinho.
RDS 00177/2021 23/02/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir.
DESARQ 00818/2021 25/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 08971/2021 01/03/2021 DESPACHO
RDS 00580/2022 28/04/2022 Requer, na forma regimental, a coautoria da seguinte proposição elencada a seguir: Projeto de Resolução 30/2013
RDS 00005/2025 08/01/2025 Solicita o desarquivamento de projetos de autoria do Vereador Toninho Vespoli
DSP 00514/2025 08/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00077/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2025 12/02/2025 Requer o desarquivamento de projetos de autoria do Vereador George Hato, conforme art. 275 do Regimento Interno.
RDS 00101/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos de autoria do Vereador Marcelo Messias
DESARQ 00915/2025 13/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 30/2013 19/02/2013 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "CÃOMINHADA" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00791/2013 12/11/2013 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 30/13.
PDL 30/2013 28/05/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ OTAVIO COSTA AULER JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ****** honrária entregue em 28/03/2014, na Faculdade de Medicina da USP. **********
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00021/2014 15/01/2014 Solicito a V.Exª, Convocação de Sessão Solene, no dia 28 de março de 2014, a partir das 11h, na Faculdade de Medicina da USP - Avenida Dr. Arnaldo, 455, Edifício Sede, 3º andar,Sala da Congregação, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a José Otávio Costa Auler Júnior,conforme Decreto Legislativo nº 30/2013.
DOCREC 30/2013 06/02/2013 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO/12.
RDP 29/2013 11/06/2013 Requeiro, nos termos regimentais, a reserva do Pequeno e Grande Expediente da Sessão Ordinária no dia 13 de junho de 2013 para Abertura do Mês da Segurança Pública na Câmara Municipal de São Paulo.
PR 29/2013 08/08/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 29/2013 19/02/2013 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O PASSEIO CICLÍSTICO DO ARICANDUVA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00056/2015 10/02/2015 Veta os artigos 2º, 3º 4º e 5º do Projeto de Lei nº 29/2013.
DSP 09093/2021 02/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 07723/2025 20/03/2025 A ser informada por SGP.
ARQ 03057/2025 03/04/2025 A ser informada por SGP.
PDL 29/2013 14/05/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR SILVIO ANTONIO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 19/08/2013 ÀS 19h NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01018/2013 25/06/2013 Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental (artigo 223, inciso IX, do RI-Regimento Interno), seja convocada Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Silvio Antonio Marques.
DOCREC 29/2013 06/02/2013 ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 6º BIMESTRE/12 E 3º QUADRIMESTRE/12, RESPECTIVAMENTE.
RDP 28/2013 05/06/2013 Na condição de Líder do PSD, na forma do Regimento Interno, comunico a Vossa Excelência o meu desligamento na Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social.

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