Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
REC 42/2013 04/06/2013 QUESTÃO DE ORDEM SOBRE A EMENDA DE REDAÇÃO À REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 237/2013, EM RELAÇÃO À VONTADE LEGISLATIVA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 30/05/2013.
PL 42/2013 22/02/2013 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00738/2013 31/10/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 42/2013.
DOCREC 00301/2016 06/05/2016 ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA CF ACERCA DO PL 42/13, DE AUTORIA DO VER.EDUARDO TUMA, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU P/ AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE SP FORNECIDOS PELA S.MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENV.ECONÔMICO
RDS 00135/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DOCREC 00369/2017 26/06/2017 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MUN.FAZEN DA EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.FINANÇAS ACERCA PL 42/13 DE AUTORIA VER. EDUARDO TUMA QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO IPTU PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DSP 04594/2021 27/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 04621/2021 27/01/2021 DESPACHO
REARQ 01343/2021 28/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 42/2013 27/06/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DOUTOR ANTONIO FERREIRA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00234/2014 21/02/2014 Solicito a V. Exª, nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene, no dia 12 de maio de 2014, a partir das 19horas, no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de gratidão ao Dr. Antonio Ferreira Pinto, conforme Decreto Legislativo nº 76/2013.
RDP 41/2013 10/09/2013 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMPOSTA POR 7 MEMBROS, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO, AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PR 41/2013 12/12/2013 INSTITUI O COLAR GUILHERME DE ALMEIDA - O POETA DE SÃO PAULO E DA EPOPEIA DE 32.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00380/2015 01/04/2015 Requeiro a coautoria do Projeto de Resolução - PR nº 41/2013.
RDS 01232/2015 19/08/2015 Requer coautoria no Projeto de Resolução nº 41/2013 de autoria dos Vereadores: Aurélio Nomura e Reis que "Institui o Colar Guilherme de Almeida - o Poeta de São Paulo e da Epopéia de 32", e dá outras providências", com a devida anuência dos autores.
PL 41/2013 22/02/2013 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS ADULTO III - ITAIM BIBI, LOCALIZADO NA AV. HORÁCIO LAFER, 590 - ITAIM BIBI PARA CAPS ADULTO III - ITAIM BIBI - DR. RICARDO VERONESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00343/2013 20/06/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 41/13.
DSP 06069/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
PDL 41/2013 27/06/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RDP 40/2013 05/09/2013 Requer a Mesa da Câmara a contratação de empresa que indica para a função de consultoria externa de assessoramento à Comissão da Verdade.
PR 40/2013 03/12/2013 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ABASTECIMENTO COM ETANOL DOS VEÍCULOS FLEX DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00411/2014 24/03/2014 Requeiro à Douta Mesa, a retirada e arquivamento do Projeto de Resolução 40/2013.
PL 40/2013 21/02/2013 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.023, DE 08 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENTERRAMENTO DE FIOS NA CIDADE DE SÃO PAULO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 06070/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00736/2021 08/06/2021 Requer, na forma regimental, a coautoria da seguinte proposição elencada a seguir: Projeto Lei 040/2013
PDL 40/2013 26/06/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS ´MEDALHA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL´ E ´DIPLOMA DE GRATIDÃO´ AO DR. PAULO HILÁRIO NASCIMENTO SALDIVA, AO DR. PAULO NOGUEIRA NETO E AO GRUPO PÃO DE AÇUCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RDP 39/2013 21/08/2013 REQUER A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2013, A FIM DE POSSIBILITAR A CONCLUSÃO DA REUNIÃO DA CPI DOS ESTACIONAMENTOS.
PR 39/2013 03/12/2013 ESTABELECE A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DE CARBONO PERIÓDICO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00445/2017 05/04/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
DSP 11657/2020 16/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01608/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00448/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 39/2013 21/02/2013 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CRACK E DROGAS AFINS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 06071/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
PDL 39/2013 25/06/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ FERNANDO NÓBREGA, EFIXA PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01664/2013 28/08/2013 Solicito a V.Exa., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene, no dia 16 de setembro de 2013, a partir das 19 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a Luiz Fernando Nóbrega, conforme Decreto Legislativo nº 35/2013, de 27 de agosto de 2013.
RDP 38/2013 21/08/2013 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR DENÚNCIAS DE ÁREAS CONTAMINADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00508/2014 02/04/2014 Indica o Vereador Aurélio Nomura para compor a vaga do PSDB na Comissão Parlamentar de Inquérito das Áreas Contaminadas.
RPS 00024/2014 19/08/2014 Requer prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias de áreas contaminadas na Cidade de São Paulo, por 120 (cento e vinte) dias.
PR 38/2013 25/11/2013 ESTABELECE O PROGRAMA PASSEIO ECOLÓGICO URBANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00445/2017 05/04/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
DSP 11659/2020 16/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01607/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00449/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 38/2013 21/02/2013 OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, RELATÓRIO DE VISTORIA E ACOMPA- NHAMENTO DA MANUTENÇÃO DOS GRUPOS GERADORES E DO SPDA (SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGA ATMOSFÉRICA), NAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 06072/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
PDL 38/2013 11/06/2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVMO. PE. CLEBER LEITE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
RDP 37/2013 29/08/2013 Requeiro que seja desconvocada a Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2013 (quarta-feira).

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