Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 49/2013 27/02/2013 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PORTE E DE UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO EM SHOWS AO AR LIVRE, POR PESSOAS NÃO AUTORIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00105/2016 04/02/2016 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL Nº 49/13, DO VER. NELO RODOLFO, APROVADO NA SESSÃO DE 21/12/2015, QUE OBJETIVA PROIBIR, O PORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIOS EM SHOWS AO AR LIVRE, BEM COMO SHOWS PIROTÉCNICOS.
PDL 49/2013 03/07/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. YOSHIHARU KIKUCHI, DIRETOR-PRESIDENTE DA BENEFICÊNCIA NIPO-BRASILEIRA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00019/2014 05/02/2014 Solicito a V. Exª, nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, no dia 24 de março de 2014, a partir das 19 horas, no Salão Nobre, para realização de solenidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Yoshiharu Kikuchi.
RDP 48/2013 11/12/2013 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPOS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00005/2015 05/03/2015 REQUER A INCLUSÃO DE TEXTO NO OBJETO E SUA JUSTIFICATIVA AO RDP 48/2013.
RDS 00243/2015 11/03/2015 Indico, nos termos do art. 94 do Regimento Interno, o Líder do PSD, Vereador Marco Aurélio Cunha, na vaga da PSD, na Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o atendimento de hospitais e empresas de medicina de grupos da Cidade de São Paulo (RDP 48/2013).
RDS 00244/2015 11/03/2015 Indico para compor a CPI - RDP 48/2013, de autoria da Vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), que requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o atendimento de hospitais e empresas de medicina de grupos da cidade de São Paulo, os Vereadores: 
 Adilson Amadeu - (CPI)
 Suplente
RDS 00245/2015 11/03/2015 Indico para compor a Corregedoria para o ano de 2015, e a CPI - RDP 48/2013, de autoria da Vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), que requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o atendimento de hospitais e empresas de medicina de grupos da cidade de
 São Paulo, os Vereadores:
 Ricardo Nunes e Nelo Rodolfo (suplente) (Corregedoria)
 Calvo e George Hato (suplente) (CPI)
RDS 00246/2015 11/03/2015 Indico para compor a CPI - RDP 48/2013, de autoria da Vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), que requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o atendimento de hospitais e empresas de medicina de grupos da cidade de São Paulo, os Vereadores:
 Vavá - (CPI)
 Senival Moura (CPI)
RDS 00248/2015 11/03/2015 Indico para compor a CPI - RDP 48/2013, de autoria da Vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), que requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o atendimento de hospitais e empresas de medicina de grupos da cidade de São Paulo, os Vereadores:
 Milton Leite e Sandra Tadeu (Suplente) (CPI)
RDS 00249/2015 11/03/2015 Indico para compor a CPI - RDP 48/2013, de autoria da Vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), que requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o atendimento de hospitais e empresas de medicina de grupos da cidade de São Paulo, os Vereadores:
 Noemi Nonato - (CPI)
RDS 00795/2015 02/06/2015 NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PARLAMENTAR PR/DEM INDICO O VEREADOR QUITO FORMIGA PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS PLANOS DE SAÚDE
PL 48/2013 26/02/2013 ACRESCENTA REFERÊNCIAS NA ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00480/2013 31/07/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 48/2013.
PDL 48/2013 13/08/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - CRECI-SP. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
RDP 47/2013 13/11/2013 REQUER A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2013 PARA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NA CIDADE DE SÃO PAULO A SER REALIZADA NO PLENÁRIO 1º MAIO.
PL 47/2013 26/02/2013 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARCIAL DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CASO SEJAM ADOTADOS NOS IMÓVEIS MEDIDAS QUE VISEM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00697/2013 17/10/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 47/2013.
DOCREC 00118/2016 11/02/2016 VETO TOTAL AO PL 47/13, DO VEREADOR EDUARDO TUMA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IPTU SOBRE IMÓVEIS NOS QUAIS SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
DSP 10484/2021 18/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 07725/2025 20/03/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 02039/2025 06/05/2025 A ser informada por SGP.
PDL 47/2013 22/07/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
RDP 46/2013 13/11/2013 REQUER A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2013 PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, PARA TRATAR DE SEGUINTE PAUTA: "DIÁLOGOS E PERSPECTIVAS DAS AÇÕES DA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS LGBT" A SER REALIZADO NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PL 46/2013 26/02/2013 "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO, DESTINADO A APOIAR E SUPORTAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2013 04/12/2013
DOCREC 00800/2015 07/10/2015 VETO PARCIAL AO PL 46/13, DO VEREADOR REIS, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
DSP 11205/2021 09/04/2021 A ser informada por SGP.
DSP 07724/2025 20/03/2025 A ser informada por SGP.
ARQ 03025/2025 03/04/2025 A ser informada por SGP.
PDL 46/2013 27/06/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. HATIRO SHIMOMOTO, EMPRESÁRO E DIRIGENTE DE CLASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00108/2015 23/02/2015 Convocação de Sessão Solene, no dia 16 de março de 2015, a partir das 19:00 horas, no Plenário 1º de Maio, para a entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Hatiro Shimomoto.
RDP 45/2013 12/11/2013 REQUER QUE SEJAM RESERVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/12/2013 OS TEMPOS DO PEQUENO E DO GRANDE EXPEDIENTE COM O OBJETIVO DE EXPLANAR E DEFENDER O DESENVOLVIMENTO DO TEMA CIRCENSE COMO TERAPIA OCUPACIONAL NAS SECRETARIAS CORRESPONDENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL 45/2013 26/02/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas noturnas, estádios e bares onde ocorram shows ou apresentação de músicas ao vivo, na divulgação das saídas de emergências, através de telões, imagens e áudio.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01665/2013 27/08/2013 Requeiro apensamento do PL 45/2013, de minha autoria, ao PL 20/2013 da nobre Vereadora Noemi Nonato,por estes tratarem do mesmo assunto.
PDL 45/2013 27/06/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" À DRA. ANGELITA HABR-GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02419/2013 17/12/2013 Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental (artigo 223, inciso IX, do RI - Regimento Interno), seja convocada Sessão Solene de Entrega de Título Cidadã Paulistana à Dra.Angelita Habr-Gama. Requeiro ainda que a sessão solene seja realizada no dia 8 de abril de 2014, às 19h, no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo.
RDP 44/2013 24/10/2013 REQUER A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2013, PARA APRESENTAÇÃO DO MOVIMENTO OUTUBRO ROSA E FECHAMENTO DO MÊS QUE SIMBOLIZA.
PL 44/2013 25/02/2013 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS LINHAS URBANAS DE ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU MAIOR QUE SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01881/2013 25/09/2013 Requeiro, nos termos e forma regimentais, seja consignada co-autoria dos signatários ao PL 44/2013, que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos, conforme relatório de tramitação e texto legislativo em anexo.
PDL 44/2013 27/06/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR JACK LEON TERPINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria encaminhada à Liderança do Bloco Podemos-PP em 15/06/2022, por solicitação da Presidência***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 12243/2024 07/10/2024 A ser informada por SGP.
DSP 12244/2024 07/10/2024 A ser informada por SGP.
DSP 12261/2024 07/10/2024 DESPACHO
ARQ 01236/2024 08/10/2024 A ser informada por SGP.
RDP 43/2013 09/10/2013 REQUER A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2013 , PARA APRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO PROGRAMA "EDUCAÇÃO SOB RE EXPOSIÇÃO SOLAR NA INFÂNCIA - SOL AMIGO DA INFÂNCIA! QUE TEM POR OBJETIVO INFORMAR SOBRE AS BOS PRÁTICAS À EXPOSIÇÃO SOLAR, CONFORME LEI MUNICIPAL 15.792, DE 29 DE MAIO DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BARRETO.
PL 43/2013 22/02/2013 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00010/2013 15/05/2013 Requeiro à Douta Mesa, com base no parágrafo único do art.66 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, a redução do interstício mínimo entre a realização das audiências públicas necessárias para o prosseguimento dos seguintes Projetos de Lei, de 10 (dez) para 5 (cinco) dias: PL 14/2013, do vereador Coronel Camilo (PSD), PL 43/2013, do vereador Andrea Matarazzo (PSDB) PL 50/2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB)
EME 00001/2013 13/11/2013
DOCREC 00023/2014 06/01/2014
PDL 43/2013 27/06/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR DILMO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00043/2015 20/08/2015 Requer a retirada e arquivamento do PDL 43/2013.DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR DILMO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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