Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 57/2013 14/08/2013 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O DR. SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01863/2015 18/11/2015 Solicito a V.Exa. nos termos do art. 193 e 194 do RI , CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 14 de dezembro de 2015 , a partir das 19:00h no Salão Nobre desta Douta Edilidade , com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Sérgio De Aguiar Vallim Filho, conforme Decreto Legislativo 11/2014.
DOCREC 57/2013 21/02/2013 ENCAMINHA OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JANEIRO DE 2013 DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
PL 56/2013 01/03/2013 INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 14, 16 E 17 DA LEI Nº 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011. (DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS).
PDL 56/2013 14/08/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SOLDADO PM VANDERLEI PAULO VIGNOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/11/2013 ÀS 19h30 NO SALÃO NOBRE ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01903/2013 01/10/2013 Solicito a V. Exª, nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene , no dia 4 de novembro de 2013, a partir das 19:30 h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Soldado PM Wanderlei Paulo Vignoli, conforme Decreto Legislativo nº 52/2013.
DOCREC 56/2013 21/02/2013 ENCAMINHA CÓPIA DAS CONCLUSÕES ALCANÇADAS PELOS ÓRGÃOS TÉCNICOS DO TCM SOBRE O INCISO III DO §1º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM RELAÇÃO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2012.
PL 55/2013 28/02/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00106/2016 04/02/2016 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL Nº 55/13, DO VER. LAÉRCIO BENKO, APROVADO NA SESSÃO DE 21/12/2015, QUE OBRIGA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ABSORVENTES HIGIÊNICOS A PESSOAS COM RENDA FAMILIAR INFERIOR A 2 SALÁRIOS MÍNIMOS.
PDL 55/2013 14/08/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA AO DOUTOR MARCIO PUGLIESI. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 17/03/2014 ÀS 19h NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00036/2014 06/02/2014 Solicito a V.Exª, convocação de Sessão Solene, no dia 17 de março de 2014, a partir das 19:00 hs, no Plenário 1º de Maio com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Professor Marcio Pugliesi, conforme Decreto Legislativo nº 55/2013.
PL 54/2013 28/02/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO HIDROVIÁRIO - STPHSP, NAS BACIAS DOS RIOS E REPRESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
EME 00001/2014 13/05/2014
PDL 54/2013 14/08/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FÁBIO ALVES ABBUD. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
PL 53/2013 28/02/2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS OU GUARDIÃO DE PISCINAS EM PISCINAS DE ESCOLAS E CRECHES, CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS, BALNEÁRIOS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00609/2014 15/08/2014 VETA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 53/2013.
DSP 08811/2021 25/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 07726/2025 20/03/2025 A ser informada por SGP.
ARQ 03026/2025 03/04/2025 A ser informada por SGP.
PDL 53/2013 14/08/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL SOS JUVENTUDE REAL PARQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/2/2014 ÀS 19h NO CENTRO COMUNITÁRIO LUDOVICO PAVONI - RUA BARÃO DE CASTRO LIMA, 479 - REAL PARQUE ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00062/2014 18/02/2014 Solicito a V.Exª., convocação de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro de 2014, a partir das 19 horas, no Centro Comunitário Ludovico Pavoni - Rua Barão de Castro Lima, 479 Real Parque, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a SOS Juventude - Real Parque, conforme Decreto Legislativo nº 51/2013. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA CONFORME PREVISTO EM EMENTA ***
PL 52/2013 28/02/2013 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AOS INTEGRAN TES DA POLÍCIA MILITAR, BEM COMO DA GUARDA CIVIL METROPOLI- TANA, EM TRAJES CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00835/2013 27/11/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 52/2013.
RDS 00135/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 10920/2020 04/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 02698/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01555/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
PDL 52/2013 14/08/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. MASSAYOSHI PAULO NISHIMURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 22/09/2022, fora da Casa***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00919/2022 20/06/2022 Solicito a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de sessão solene, no dia 22 de setembro de 2022, a partir das 19h, no(a) Associação Cultural Esportiva Piratininga - Rua Valério de Carvalho, 63 - Pinheiros, São Paulo - SP, 05422-040, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão a(o) Sr. Massayoshi Paulo Nishimura, conforme Decreto Legislativo nº 69/2013.
DSP 15115/2025 03/06/2025 A ser informada por SGP.
DSP 15132/2025 03/06/2025 A ser informada por SGP.
DSP 15135/2025 03/06/2025 DESPACHO
DESARQ 02777/2025 03/06/2025 A ser informada por SGP.
DSP 15236/2025 04/06/2025 DESPACHO
REARQ 02108/2025 04/06/2025 A ser informada por SGP.
RDP 51/2013 18/12/2013 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A APLICAÇÃO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, DE 2005 À 2012.
PL 51/2013 28/02/2013 ALTERA A LEI 14.485, DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR AS OLIMPÍADAS CRISTÃS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00364/2013 27/06/2013 RESERVA O NÚMERO 15.834 PARA A PROMULGAÇÃO DO PROJETO
PDL 51/2013 14/08/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO À SRA. RUTE COSTA SOBRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 18/06/2014 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01046/2014 04/06/2014 Convocação de Sessão Solne, no dia 18 de junho de 2014, a partir das 19:00 às 22:00 h., no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a Rute Costa Sobrinha, conforme Decreto Legislativo nº 65 de novembro de 2013.
RDP 50/2013 17/12/2013 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O AUMENTO SIGNIFICANTE DOS RECURSOS DISPENDIDOS NO CONTRATO COM A CALL TECNOLOGIA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE 156 PRESTADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SEM A CONTRAPARTIDA NA MELHORIA DO SERVIÇO.
PL 50/2013 27/02/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHANTES PARA PACIENTES MENORES DE 18 ANOS EM CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00010/2013 15/05/2013 Requeiro à Douta Mesa, com base no parágrafo único do art.66 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, a redução do interstício mínimo entre a realização das audiências públicas necessárias para o prosseguimento dos seguintes Projetos de Lei, de 10 (dez) para 5 (cinco) dias: PL 14/2013, do vereador Coronel Camilo (PSD), PL 43/2013, do vereador Andrea Matarazzo (PSDB) PL 50/2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB)
DSP 06007/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
PDL 50/2013 06/08/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DEPARTAMENTO DE VOLUNTÁRIOS DA SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00124/2016 15/02/2016 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 7 DE MARÇO DE 2016, A PARTIR DAS 15H00MIN, NO AUDITÓRIO "MOISE SAFRA" SITUADO NA AVENIDA ALBERT EINSTEIN, 627, ENTRADA 01, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO DEPARTAMENTO DE VOLUNTARIADOS DA SOCIEDADE BENEFICENTE E ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 04/2014.
RDP 49/2013 12/12/2013 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA AVERIGUAR IRREGULARIDADES NO RECOLHIMENTO DO ISS E DO IPTU NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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