Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 66/2013 07/01/2013 ENCAMINHA O RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SPTRANS DOS MESES DE JUNHO A NOVEMBRO DE 2012.
PL 65/2013 05/03/2013 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE INGRESSO GRATUITO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E MEIA ENTRADA AOS FAMILIARES, EM CINEMAS, TEATROS, MUSEUS, CIRCOS, CASAS DE SHOW, ESPETÁCULOS DESPORTIVOS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 65/2013 03/09/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. IVONETE KURTEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria retirada pelo gabinete em 09/03/2018***
DOCREC 65/2013 28/02/2013 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2013.
PL 64/2013 01/03/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - CAPELANIA GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00915/2013 16/12/2013 VETA NA INTEGRA O PROJETO DE LEI 64/13.
DSP 12246/2021 30/04/2021 A ser informada por SGP.
DSP 07728/2025 20/03/2025 A ser informada por SGP.
ARQ 02916/2025 27/03/2025 A ser informada por SGP.
PDL 64/2013 03/09/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO PROGRAMA SR. BRASIL E AO SEU APRESENTADOR ROLANDO BOLDRIN.***Honraria retirada pelo gabinete em 26/03/2018***
DOCREC 64/2013 28/02/2013 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS DOS MESES DE AGOSTO/2012 A NOVEMBRO/2012.
PL 63/2013 01/03/2013 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, AOS INTE- GRANTES DA GUARDA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00812/2014 24/10/2014 ENCAMINHA AS MANIFESTAÇÕES COLHIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ACERCA DO PL 63/13.
RDS 00135/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 11109/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 02696/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01554/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
PDL 63/2013 03/09/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA SAEC - SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA DO JARDIM COPACABANA.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 24/06/2016 no Plenário 1º de Maio***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00870/2016 03/06/2016 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 24/06/2016, A PARTIR DAS 17H00 ÀS 22H00, NO PLENARINHO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA SAEC - SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA DO JARDIM COPACABANA, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2014.
PL 62/2013 01/03/2013 INSTITUI O ÔNIBUS "CIRCULAR NOTURNO" NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01826/2013 17/09/2013 Requeiro que, no PL 62/13 de minha autoria, seja incluído o nome do vereador Marquito como coautor.
RDS 02278/2013 27/11/2013 Requeiro, nos termos regimentais, a concessão da coautoria ao Projeto de Lei 62/2013, de minha autoria que "Institui o Ônibus "Circular Noturno" na cidade de São Paulo e dá outras providências", para os Vereadores Pastor Edemilson e Vavá.
DOCREC 00011/2014 06/01/2014
DSP 14130/2021 10/06/2021 A ser informada por SGP.
DSP 07727/2025 20/03/2025 A ser informada por SGP.
ARQ 03079/2025 06/05/2025 A ser informada por SGP.
PDL 62/2013 27/08/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. MIGUEL SROUGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/11/2013 AS 19h30 NO MUSEU DE IMAGEM E SOM, LOCALIZADO A AV. EUROPA, 158 ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02161/2013 24/10/2013 Solicito a V. Exa. Convocação de Sessão Solene, no dia vinte e cinco de novembro de dois mil e treze, a partir das dezenove horas e trinta minutos, no Museu da Imagem e do Som - MIS, com a finalidade de entrega da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Doutor Miguel Srougi, conforme Decreto Legislativo nº 62/2013. .
PL 61/2013 01/03/2013 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TARIFA INTERMUNICIPAL DE ÔNIBUS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E GUARDA CIVIL METROPOLITANA, MEDIANTE A SIMPLES APRESEN- TAÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00677/2013 15/05/2013 Requeiro, nos termos regimentais, a minha coautoria no Projeto de Lei nº 61/2013, de autoria do Vereador Coronel Telhada, que "Dispõe sobre a gratuidade de tarifa intermunicipal de ônibus aos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Metropolitana, mediante a simples apresentação de carteira funcional, e dá outras providências.
DSP 05952/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.
PDL 61/2013 27/08/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA PARA A SENHORA ROSA MARESCHI, CONHECIDA COMO "IRMÃ PETRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 28/11/2013 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02213/2013 06/11/2013 Requeremos à Douta Mesa, na forma regimental a convocação de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadã Paulistana em homenagem a Sra. Rosa Mareschi, conhecida como Irmã Petra, Missionária da Consolata, no dia 28 de novembro de 2013, às 19:30 horas, no Plenário 1º de Maio - 1º andar.
PL 60/2013 01/03/2013 VISA REGULAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS POR ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM MÚSICAS AO VIVO, DE MODO A ASSEGURAR UM PERCENTUAL MÍNIMO PARA MÚSICOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 05953/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.
PDL 60/2013 27/08/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA "SALVA DE PRATA" À PARÓQUIA SANTO ANTONIO DA BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 59/2013 01/03/2013 PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM TERMINAIS DE ÔNIBUS E RODOVIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00088/2013 07/11/2013 CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES DO PL 59/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA TADEU.
DSP 05954/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.
PDL 59/2013 27/08/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO DOUTOR LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRÉ SANTORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue à Liderança do PL em 20/06/2022***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 11242/2024 29/08/2024 A ser informada por SGP.
DSP 11252/2024 29/08/2024 A ser informada por SGP.
DSP 11262/2024 29/08/2024 DESPACHO
ARQ 00919/2024 03/09/2024 A ser informada por SGP.
PL 58/2013 01/03/2013 ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO 14.1.2.2 DO CAPÍTULO 14 DO ANEXO I À LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTALAÇÕES SANITÁRIAS0
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00649/2014 01/09/2014 Encaminha manifestação dos órgãos municipais competentes ace rca do Projeto de Lei 58/2013.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 11012/2020 07/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 02697/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
REARQ 01485/2021 05/02/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00228/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01521/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00568/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02145/2025 19/02/2025 A ser informada por SGP.
PDL 58/2013 14/08/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. JOSÉ FÁBIO CALAZANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "IN MEMORIAM.
PL 57/2013 01/03/2013 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE ÓLEO VEGETAL USADO NAS CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 05955/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.

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