Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 73/2013 10/09/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AOS OBREIROS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOA A SOCIEDADE PAULISTANA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01980/2013 08/10/2013 Convocação de Sessão Solene, no dia 25 de outubro de 2013, a partir das 19:00h, no Plenário 1º de maio e transmitido no Auditório externo Freitas Nobre, com a finalidade de entrega de Salva de Prata aos obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus, conforme Decreto Legislativo nº 73/2013. .
PL 72/2013 05/03/2013 "DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00410/2013 09/04/2013 Requeiro que a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa apresente um substitutivo ao PL 72/2013 de minha autoria, conforme os termos em anexo.
DOCREC 00911/2013 16/12/2013 VETA NA INTEGRA O PROJETO DE LEI Nº 72/2013.
DSP 14107/2021 10/06/2021 A ser informada por SGP.
PDL 72/2013 04/09/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROF. DR. ALFREDO CARLOS SIMÕES DORNELLAS DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 71/2013 05/03/2013 CRIA O DESCONTO VERDE QUE CEDE 50% DE ABATIMENTO NO IPTU PARA AS UNIDADES VERTICAIS QUE CULTIVEM UM JARDIM EM SUAS SACADAS/VARANDAS/PARAPEITOS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01686/2013 03/09/2013 REQUER A RETIRADA DO PL 71/2013.
PDL 71/2013 03/09/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO "VIGILANTE RODOVIÁRIO", SR. CARLOS MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA CONFORME EMENTA DO RDS 236/2014 ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00236/2014 25/02/2014 Solicito a V. Exª., nos termos dos arts 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene, no dia 14 de abril de 2014, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Tenente Coronel PM Carlos Miranda, o "Vigilante Rodoviário",conforme Decreto Legislativo nº 75/2013.
DOCREC 71/2013 08/03/2013 ENCAMINHA O RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E BALANÇO DOS CRÉDITOS CONCEDIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTANA, RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2012.
PL 70/2013 05/03/2013 OBRIGA A CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO A DIVULGAR OS ÍNDICES DE CONGESTIONAMENTO UTILIZANDO DE OUTRAS MEDIÇÕES ALÉM DA SUA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 05848/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.
PDL 70/2013 03/09/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA À FUNDAÇÃO 25 DE JANEIRO - SÃO PAULO CONVENTION & VISITORS BUREAU
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02254/2013 06/11/2013 Solicito convocação de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2013, a partir das 19:00 hs, no Salão Nobre- 8º andar, para realização de solenidade de entrega da honraria salva de prata à Fundação 25 de Janeiro - São Paulo Convention & Visitors Bureau, conforme Decreto Legislativo 063/2013 (PDL 070/2013).
DOCREC 70/2013 08/03/2013 ENCAMINHA VERSÃO DO ESTUDO ENTITULADO "DÍVIDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", CONTENDO CONSIDERAÇÕES SPBRE O CONTRATO DE REFINANCIAMENTO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A UNIÃO.
PL 69/2013 05/03/2013 CRIA O SISTEMA PAULISTANO DE EMERGÊNCIA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 05847/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.
PDL 69/2013 03/09/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" À ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - AASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/11/2013 ÀS 19h NA RUA ÁLVARES PENTEADO, 151, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02210/2013 06/11/2013 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 19H, NA RUA ÁLVARES PENTEADO, 151.
DOCREC 69/2013 08/03/2013 ENCAMINHA A CÓPIA DO RELATÓRIO, O VOTO E O ACÓRDÃO PROLATADO EM 08/08/2012, PUBLICADO NO DOC DE 24/08/2012, NA PÁGINA 115.
PL 68/2013 05/03/2013 DETERMINA O USO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS OU DE LITIUM PARA OS SEMÁFOROS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 05846/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.
PDL 68/2013 03/09/2013 CONCEDE SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA PADARIA LISBOA. *** Solenidade para entrega de Salva de Prata em homenagem ao centenário da padaria Lisboa realizada em 17/12/2013 às 19h no Auditório Prestes Maia. ***
DOCREC 68/2013 27/02/2013 ENCAMINHA O RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SPTRANS DOS MESES DE AGOSTO/2012 A JANEIRO/2013.
PL 67/2013 05/03/2013 INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO E NO "CAPUT" NO ARTIGO 11, NOS §§ 1º E 2º E "CAPUT" DO ARTIGO 12 E, NOS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI Nº 15.422, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00306/2013 13/06/2013
RPS 00006/2016 04/03/2016 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DO PL 67/13.
PDL 67/2013 03/09/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO DR. ELISALDO LUIZ DE ARAÚJO CARLINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 10/03/2014 ÀS 19h NO PLENÁRIO ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02253/2013 21/11/2013 Requeiro à Douta Mesa seja convocada Sessão Solene de Entrega de Título Cidadão Paulistano ao Dr. Elisaldo Luiz de Araújo Carlini. Requeiro ainda que a sessão solene seja realizada no dia 10 de março de 2014, às 19h, no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo.
DOCREC 67/2013 08/01/2013 ENCAMINHA O RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SPTRANS DOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2012.
PL 66/2013 05/03/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS RESERVADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATOS FÚNEBRES DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 05951/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00996/2025 05/08/2025 Requer o apensamento do PL 674/2024 ao PL 66/2013, por incidir na hipótese do art. 212-A do Regimento Interno desta Casa.
DSP 18367/2025 05/08/2025 A ser informada por SGP.
PDL 66/2013 03/09/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO APÓSTOLO DORIEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 7/3/2014 AS 19h NO SALÃO NOBRE ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00030/2014 06/02/2014 Requer que seja convocada Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Apóstolo Doriel de Oliveira, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, a ser realizada em 7 de março de 2014, a partir das 19 horas no Salão Nobre, na Câmara Municipal de São Paulo. .

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