Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 82/2013 03/10/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRA. BRUNA LOMBARDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00303/2014 07/03/2014 Solicito a V. Exª. convocação de Sessão Solene, no dia 7 de abril de 2014, a partir das 19:00hs, mo Museu de Imagem e do Som - MIS - Av. Europa, 158 - Jardim Europa - São Paulo, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão a Sra Bruna Lombardi, conforme Decreto Legislativo nº 073/13 de 05/11/2013.
DOCREC 82/2013 14/03/2013 ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2013, DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PL 81/2013 07/03/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO DOS DADOS IDENTIFICADORES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILANTES, EM ESTABELECIMENTOS EM QUE SE REALIZEM EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00033/2013 28/05/2013 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES.
RDS 00254/2015 12/03/2015 Requeremos nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei nº 81/2013 de autoria do Vereador Coronel Telhada.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
RDS 00135/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
RDS 00153/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS.
RDS 00479/2017 07/04/2017 REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR FÁBIO RIVA COMO COAUTOR DO PL 81/2013.
DSP 10946/2020 04/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 02694/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00113/2021 09/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Fábio Riva
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00411/2021 13/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01523/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00569/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00074/2025 06/02/2025 Requer desarquivamento de proposituras do vereador Fábio Riva.
DESARQ 01425/2025 17/02/2025 A ser informada por SGP.
PDL 81/2013 01/10/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO CLUBE DOS CORRETORES DE SEGUROS DE SÃO PAULO - CCS-SP. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 10/10/2013 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01444/2013 03/10/2013 Requeiro à Douta Mesa a convocação de Sessão Solene em comemoração aos 40 anos do Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo. Requeiro, outrossim, autorização para que a referida Sessão Solene seja realizada dentro desta edilidade, no dia 10 de outubro de 2013, às 19:30h, no Plenário 1º de Maio.
DOCREC 81/2013 21/12/2012 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO/2012 A JULHO/2012.
PL 80/2013 06/03/2013 DENOMINA "PISTA DE SKATE ALEXANDRE MAGNO ABRÃO - CHORÃO", A ÁREA INOMINADA CONHECIDA COMO "PISTA DE SKATE DA SAÚDE", LOC ALIZADA NA RUA DOM VILLARES, EMBAIXO COMPLEXO VIÁRIO MARIA M ALUF.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00344/2013 20/06/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 80/13.
PDL 80/2013 30/09/2013 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 54.187 DE 7 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00153/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS.
DSP 00191/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01075/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00186/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 79/2013 03/03/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.228, DE 4 DE JUNHO DE 1992 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DA LEI 15.442, DE 9 DE SET EMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00381/2014 02/06/2014
DOCREC 00938/2016 12/12/2016 ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 79/13, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREA MATARAZZO.
PDL 79/2013 26/09/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O SENHOR CANDIDO RANGEL DINAMARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00003/2014 29/01/2014 Solicito a V.Exª, nos termos dos arts.193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, no dia 24 de março de 2014, a partir das 19 horas, no Plenário 1º de Maio, para realização de solenidade de entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Cândido Rangel Dinamarco.
PL 78/2013 06/03/2013 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALI DADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE D E SÃO PAULO O DIA DO ALEITAMENTO MATERNO A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00706/2013 18/10/2013 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI 78/2013.
PDL 78/2013 17/09/2013 DISIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA AO PRB MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 77/2013 06/03/2013 DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE PISCINAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ACADEMIAS, ESCOLAS DE NATAÇÃO E A SSEMELHADOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00842/2013 27/11/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 77/13.
DOCREC 00619/2015 27/07/2015 Em atenção req. Ver. Eliseu Gabriel, deliberado pela Comissã o de Educação, encaminha cópia das informações prestadas pel a Sec. Mun. Educ acerca PL 77/2013 de autoria Ver. Edir Sale s, que dispõe sobre normas segurança em piscinas
RDS 00043/2017 02/02/2017 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES, CONFORME PROPOSIÇÕES REFERENCIADAS.
REC 00010/2017 11/05/2017 REQUEREM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES QUE APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 77/2013, PARA QUE O MESMO SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO EGRÉGIO PLENÁRIO.
REC 00011/2017 16/05/2017 REQUEIRO QUE O PL 77/13 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE PISCINAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ACADEMIAS, ESCOLAS DE NATAÇÃO E ASSEMELHADOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO Á APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
DSP 11091/2020 08/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 02695/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00076/2021 02/02/2021 Requerer o desarquivamento das proposições de autoria dessa vereadora nos termos do §2° do art. 275 do Regimento Interno com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas
DSP 06016/2021 10/02/2021 DESPACHO
DSP 06034/2021 10/02/2021 DESPACHO
REARQ 01496/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 06097/2021 10/02/2021 DESPACHO
DSP 01522/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00570/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00058/2025 05/02/2025 Requer o desarquivamento e retorno à tramitação dos projetos selecionados, conforme artigo 275 do RI.
DESARQ 01639/2025 17/02/2025 A ser informada por SGP.
PDL 77/2013 17/09/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROF. DR. MANOEL JACOBSEN TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/08/2014 ÀS 19h30 NO SALÃO NOBRE ***
PL 76/2013 05/03/2013 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRAZO DE 18 MESES (PRORROGÁVEIS) PARA DESCONTAMINAÇÃO DE ÁREAS COM PASSIVOS AMBIENTAIS CITADAS NA LEI 15.098/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00879/2013 06/12/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 76/13.
DSP 05849/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 08674/2025 28/03/2025 A ser informada por SGP.
PDL 76/2013 17/09/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO ILUSTRÍSSIMO RABINO ADRIÁN GOTTFRIED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 10/04/2014 ÀS 19h30 NA RUA DAS FIANDEIRAS, 295 - COMUNIDADE SHALOM ***
PL 75/2013 05/03/2013 DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DO MAPA DO RUÍDO URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00460/2014 07/07/2014 ENCAMINHA SUBSÍDIOS APROVADOS PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, OS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA REMETEM MANIFESTAÇÕES SOBRE EDIÇÃO DO MAPA DE RUÍDO URBANO. PL Nº 75/2013 - VER. AURÉLIO NOMURA.
RDS 01828/2014 05/11/2014 Requeiro a coautoria no Projeto de Lei nº 75/2013.
DOCREC 00557/2016 21/07/2016 ACOLHE PL 75/13, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO MAPA DO RUÍDO URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO, VETANDO O INCISO VII DO ARTIGO 4°, QUE PREVÊ O ESTABELECIMENTO DE ZONAS DE TRANQUILIDADE.
DSP 13785/2021 03/06/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00006/2025 08/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 08675/2025 28/03/2025 A ser informada por SGP.
ARQ 03034/2025 03/04/2025 A ser informada por SGP.
PDL 75/2013 11/09/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR REIMEI YOSHIOKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00191/2014 19/02/2014 Solicito a V.Exª.nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene, no dia 07 de abril de 2014, a partir das 19:00 horas, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Reimei Yoshioka, conforme Decreto Legislativo nº PDL 75 de 11/09/2013.
PL 74/2013 05/03/2013 ALTERA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA JAPURUCHITÁ, NO BAIRRO DA MOOCA, PARA RUA JUPURUCHITA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00285/2013 05/06/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 74/2013.
PDL 74/2013 11/09/2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A CÉLIA ELENA CRUZ DE GIAY.
PL 73/2013 05/03/2013 "ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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