Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 179/2013 02/05/2013 ENCAMINHA O BALANÇO PATRIMONIAL E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2012 DO INSTITUTO LUDWIG DE PESQUISA SOBRE O CÂNCER.
PL 178/2013 02/04/2013 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 178/2013 02/05/2013 ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2013, DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PL 177/2013 01/04/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO ELEVADO COSTA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 177/2013 02/05/2013 ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA PROGRAMADA, BEM COMO DO V.ACÓRDÃO PROLATADO EM 22/08/2012, PUBLICADO NO DOC DE 04/12/2012.
PL 176/2013 28/03/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER RESERVADO, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DE MESAS E ASSENTOS NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO EM CENTROS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS PARA DEFICIENTES, IDOSOS, OBESOS, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00135/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DOCREC 00363/2017 26/06/2017 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES REFERENTE AO PL 176/2013
REC 00019/2018 20/06/2018 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 82 DO REGIMENTO INTERNO , QUE O PROJETO DE LEI 176/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO TUMA QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE ACOMODEM UM NÚMERO DE PESSOAS NÃO INFERIOR A 10% DA LOTAÇÃO TOTAL DAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO EM CENTROS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO , SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS" SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
REC 00021/2018 21/06/2018 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PROJETO DE LEI 176/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO TUMA, SEJA SUBMETIDO Á APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
DSP 09977/2020 13/11/2020 A ser informada por SGP.
DSP 02706/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01561/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 175/2013 28/03/2013 INSTITUI SOBRE A INFORMAÇÃO POR ESCRITO DOS VALORES NUTRICIONAIS DA MERENDA ESCOLAR PARA OS RESPONSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 06055/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 174/2013 28/03/2013 INSTITUI SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BÍBLIAS, IMPRESAS, IMPRESSAS EM BRAILE E EM ÁUDIO, NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00222/2014 26/03/2014
DSP 06056/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 173/2013 28/03/2013 INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA SOBRE MOTOS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 05845/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 172/2013 28/03/2013 INSTITUI A VIRADA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01697/2016 07/12/2016 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DE CO-AUTORIA DO PROJETO DE LEI 172/2013, QUE "INSTITUI A VIRADA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DSP 05844/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 171/2013 27/03/2013 ALTERA A LEI 12.879, 13 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA REDUZIR O VALOR DE MULTA ESTABELECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00008/2015 18/03/2015 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 171/2013.
PL 170/2013 27/03/2013 ALTERA A LEI 13.055 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO ATUAL DO LOGRADOURO PÚBLICO SADAMU INOUE, PARA NOVA DENOMINAÇÃO: AVENIDA PARELHEIROS, COM INÍCIO NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, SUBPREFEITURA CAPELA DE PARELHEIROS, E DÁ´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01769/2013 04/09/2013 Requeiro co-autoria do projeto de lei nº 170/2013, de iniciativa do nobre vereador Alfredo Cavalcante (PT), que dispõe sobre a alteração da Lei nº 13.055, para modificar a denominação atual do logradouro público Sadamu Inoue para Avenida Parelheiros, com início na Av.Teotônio Vilela Subprefeitura de Parelheiros, e dá outras providências.
SUB 00001/2015 21/12/2015
PL 169/2013 27/03/2013 DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS, NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E DE SALVA VIDAS EM ÁREAS AQUÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00164/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
RPS 00007/2020 12/06/2020 REQUER A RETIRADA DO PL 169/2013, DE AUTORIA PRÓPRIA.
DSP 11979/2020 21/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 00075/2021 04/01/2021 DESPACHO
REARQ 00008/2021 05/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 168/2013 27/03/2013 GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE, OBESIDADE SEVERA OU OBESIDADE MÓRBIDA AOS SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E OUTROS QUE IMPORTEM EM ATENDIMENTO POR FILAS, SENHAS OU POR OUTROS MÉTODOS SIMILARES.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00059/2014 05/11/2014 contra deliberação das Comissões Permanentes.
REC 00061/2014 05/11/2014 Acolhido o recurso ao plenário.
RDS 00135/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 06001/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00499/2022 02/02/2022 A ser informada por SGP.
REARQ 00035/2022 30/03/2022 A ser informada por SGP.
PL 167/2013 27/03/2013 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADOS PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00379/2013 08/04/2013 Solicito a retirada do Projeto de Lei 167/2013 de minha autoria. A retirada de proposição dar-se-á segundo o Art. 274, III, b do Regimento Interno.
PL 166/2013 27/03/2013 OBRIGA O ENSINO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00994/2016 09/06/2016 REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 166/2013 QUE OBRIGA O ENSINO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A DEVIDA ANUÊNCIA DO AUTOR VEREADOR CALVO, À VEREADORA EDIR SALES.
DOCREC 00776/2016 10/10/2016 EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PL 166/13, DE AUTORIA DO VEREADOR CALVO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DSP 05843/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 165/2013 27/03/2013 DETERMINA À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A REALIZAÇÃO EM TODA ÁREA URBANA, A REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS, EM TODAS AS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00783/2013 12/11/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 165/13.
PL 164/2013 27/03/2013 ALTERA A LEI Nº 11.614, DEJULHO DE 1994, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DAS TAXAS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE LIMPEZA PÚBLICA E DE COMBATE A SINISTROS INCIDENTES SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA MENSAL V ITALÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00784/2013 12/11/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 164/2013.
RDS 00011/2017 24/01/2017 VENHO REQUERER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS LISTADOS, ARQUIVADOS PELO TÉRMINO DE LEGISLATURA, PARA QUE POSSAM RETOMAR SEUS TRÂMITES ORDINÁRIOS.
DSP 10172/2020 19/11/2020 A ser informada por SGP.
DSP 02739/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01562/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00869/2022 13/06/2022 Requeiro, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s):
 PL 104/2013; PL 164/2013; PL 247/2013; PL 249/2013; PL 461/2013; PL 462/2013; PL 542/2013; PL 601/2013; PL 631/2013; PL880/2013; PL 1/2016; PL 139/2016; PL 290/2016; PL 541/2016; PL 210/2019; PL 219/2019; PL 691/2019; PL 692/2019; PL 694/2019; PL 718/2019; PL 808/2019; PL 810/2019; PL 60/2020; PL 61/2020; PDL 64/2014; PDL 121/2016.
DESARQ 00033/2022 14/06/2022 A ser informada por SGP.
DSP 01503/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00659/2025 15/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2025 12/02/2025 Requer o desarquivamento de projetos de autoria do Vereador George Hato, conforme art. 275 do Regimento Interno.
DESARQ 02051/2025 19/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 163/2013 27/03/2013 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA A TÍTULO NÃO ONEROSO, À COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMÓVEIS MUNCIPAIS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL SÍTIO CASA BLANCA, E DÁ OUTRAS CORRELATAS.
PL 162/2013 27/03/2013 APROVA NOVO ALINHAMENTO PARA A AVENIDA MOYSÉS ROYSEN, NO DISTRITO DE SANTANA; REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 8.760, DE 7 DE JULHO DE 1978.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00061/2016 15/01/2016 REQUER A RETIRADA DO PL 162/13 QUE REVOGA PARCIALMENTE A LEI 8760/1978 E APROVA NOVO ALINHAMENTO PARA AVENIDA MOYSES ROYSEN, NO DISTRITO DE SANTANA, SUBPREFEITURA DE SANTANA, TUCURUVI.

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