|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 327/1991
|
01/08/1991
|
Dispõe sobre a criação no âmbito do Municipio de São Paulo, de bo bolsões residênciais, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 326/1991
|
01/08/1991
|
Obriga as Escolas Municipais a exibir o cardápio da merenda escolar.
|
|
|
|
PL 325/1991
|
01/08/1991
|
Proíbe a comercialização dos produtos químicos que contenham Cloro-Flúor-Carbono (Gás) no Município de São Paulo.
|
|
|
|
PL 324/1991
|
01/08/1991
|
Dispõe sobre a remoção das famílias assentadas dentro do raio de 250 metros das margens das represas Guarapiranga e Billings, e dá outras providências.
|
|
|
|
PL 323/1991
|
01/08/1991
|
Institui campanha de conscientização,educação ambiental e implantação de medidas para proteção e preservação das represas Billings e Guarapiranga, e dá outras providências.
|
|
|
|
PL 322/1991
|
01/08/1991
|
Denomina a Rua Prof. Fukutaro Kato a atual Rua Projetada, localizada entre a Rua Prof. Virgília Rodrigues Alves de Carvalho Pinto e a Rua Dr. Henrique Meyer, no subdistrito de Tucuruvi.
|
|
|
|
PL 141/1991
|
27/01/2021
|
Dispõe sobre a preservação do outeiro da Freguesia do Ó, através da inclusão de imóveis de interesse histórico na Zona de Uso Z8-200 e da delimitação de perímetro de proteção das visuais da área com restrições de gabarito. Preserva também o Instituto das Mestras Pias Filipinas e o Seminário Cura D'ars, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 75/1991
|
17/12/1991
|
Para em aditamento ao Of. ATL 608/91, comunicar a est a Edilidadeque a partir da zero hora do dia 21 de de zembro de 1991, entraraoem vigor, os novos valores pa ra as UnidadesTaximetricas adotadas para o servico de
|
|
|
|
DOCREC 74/1991
|
10/12/1991
|
Comunica que a partir da zero hora do dia 14 de dezem bro de 1991,a passagem de onibus urbano da Cidade de Sao Paulo, terao aumentos, em seus valores, conform e a planilha de custos, em anexo.
|
|
|
|
DOCREC 72/1991
|
26/11/1991
|
Para em aditamento ao Of. 571/91, comunicar a esta Ed ilidade que a partir da zero hora do dia 30 de novemb ro de 1991, entrarao emvigor, os novos valores para as Unidades Taximetricas adotadas para o servico de
|
|
|
|
DOCREC 71/1991
|
20/11/1991
|
Em aditamento ao of.ATL 119/91, do Projeto de Lei 147 /91, solicitando sejam introduzidas alteracoes.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 70/1991
|
14/11/1991
|
Encaminha a Camara Municipal de Sao Paulo, em anexo, a declaracaode bens prestada pelo Senhor Luiz Paulo T eixeira Ferreira, tendo em vista sua posse no cargo d e Administrador Regional de Sao Miguel Paulista.
|
|
|
|
DOCREC 69/1991
|
12/11/1991
|
Encaminha a Camara Municipal de Sao Paulo, o Relatori o, o Voto eo Acordao, referentes ao julgamento das c ontas do Hospital do Servidor Publico Municipal de Sao Paulo, exercicio de 1988.
|
|
|
|
DOCREC 68/1991
|
12/11/1991
|
VETO PARCIAL AO PL 82/1990.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 67/1991
|
06/11/1991
|
Comunica que a partir da zero do dia 13 de novembro d e 1991, a passagem de onibus urbano da Cidade de Sao Paulo, terao aumentos, em seus valores, conforme a p lanilha de custos, que segue anexo.
|
|
|
|
DOCREC 63/1991
|
05/11/1991
|
Encaminha a Camara Municipal uma copia do balancete m ensal destaAutarquia (IPREM), referente ao mes de SE TEMBRO/91.
|
|
|
|
DOCREC 62/1991
|
05/11/1991
|
Concessao de subvencoes e auxilio as Instituicoes Ass istenciais.
|
|
|
|
DOCREC 58/1991
|
23/10/1991
|
Apresentada a declaracao de bens, nos termos e na for ma da legislacao em vigor, quando do ato de sua poss e, ocorrida na 334o Sessao Ordinoria, realizada em 2 2 de outubro de 1991.
|
|
|
|
PDL 57/1991
|
12/12/1991
|
Concede o título de Cidadão Paulistano ao Sr. Toyohiro Shimura.
|
|
|
|
PDL 56/1991
|
12/12/1991
|
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Shiniti Shiroma.
|
|
|
|
