Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 347/1991 01/08/1991 Dispõe sobre a realização de partidas de futebol profissional, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00214/1992 18/02/1992 Requer a retirada e arquivamento do PL.347/91, de sua autoria, por ter recebido pareceres contrários das Comissões de Pol.Urba na, Atividade Econômica e Educação, Cultura e Esportes.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
PL 346/1991 01/08/1991 Dispõe sobre a criação de passe reabilitação e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 345/1991 01/08/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos para fixação de an daimes em prédios de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 344/1991 01/08/1991 Dispõe sobre especificação de pisos para passeios públicos, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00247/1992 15/07/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol. U rbana, sobreo PL. 344/91, do Ver. Arselino Tatto.
RDS 00063/1993 17/02/1993 Requer desarquivamento de diversos PLs, PR 019/91, PDL 19/92, PLO 17/91, 18/91, 20/91 para volta à tramitação_e PL.726/91.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 343/1991 01/08/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho na Construção Civil no Município de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 342/1991 01/08/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de pelo menos um veículo adaptado às necessidades das pessoas deficientes físicas em todas as linhas de ônibus da cidade de São Paulo, e dá outras providências.
PL 341/1991 01/08/1991 Denomina Rodolfo Trevisan, uma das vias públicas da capital, ain da sem denominação, de preferência na área da Administração Regional da Lapa.
PL 340/1991 01/08/1991 Denomina Jornalista Paulo Zingg, uma das vias públicas da capital ainda sem denominação.
PL 339/1991 01/08/1991 Autoriza os proprietários de imóveis lindeiros às vias e logradouros públicos a solicitar a execução de serviços para conserto de buracos e depressões nos leitos carroçáveis e dá outras providências.
PL 338/1991 01/08/1991 Denomina Praça Professor Dr. Domingos Delascio (Médico), a atual praça inominada, localizada na confluência das Ruas Honduras e Veneza, no Jardim Paulista.
PL 337/1991 01/08/1991 Cria área de especial interesse ambiental, disciplina o uso do se seu solo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00018/1992 25/02/1992 Em aditamento ao Of. ATL 314/91, pelo qual encaminhei o PL 337/91que cria área de especial interesse ambie ntal, solicito a VossaExcelência sejam introduzidas , na proposta original, as altera-ções constantes d
DOCREC 00099/1992 14/04/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol. U rbana,sobre o PL. 337/91, do Executivo.
PL 336/1991 01/08/1991 Dispõe sobre a criação de cargos e funções no Quadro de Ativida des Artisticas; revaloriza a respectiva escala de vencimentos, e dá outras providências.
PL 335/1991 01/08/1991 Autoriza o Executivo a alterar a denominação de trecho de logra douro público situado no 41o. Subdistrito Cangaíba.
PL 334/1991 01/08/1991 Institui a divisão geográfica da área do Municipio em Distritos, revoga a Lei no. 10.932, de 15 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00156/1992 26/05/1992 Encaminha o Of. 195/92, recebeu veto parcial, o Proje to de Lei n.334/91, do Executivo, institui a divisão geográfica da área doMunicípio em Distritos, revog a a Lei 10.932, de 15 de janeiro de1991.
PL 333/1991 01/08/1991 Altera a redação do item 3 do artigo 13 da Lei no. 9296, de 10 de julho de l98l (Dispõe sobre a Secretária da CMSP, organiza as car reiras do QPL - do exercício de cargos em comissão)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00351/1992 23/06/1992 Retirada e posterior arquivamento do PL 333/91, de minha autoria,
PL 332/1991 01/08/1991 Dispõe sobre alteração de perímetro da Zona de Uso Z18-031, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00084/1993 25/02/1993 Requeiro o desarquivamento dos PL's. 80,216,217,218 e 607/89 363,379,417/90 59,332/92 110,308/92. PR 028/92 PDL 013/92, PLO's 0129/91, 003/92 e 009/92.
PL 331/1991 01/08/1991 Dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, idosos e de ficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências.
PL 330/1991 01/08/1991 Determina a presença de um representante da Guarda Civil Metropol litana nas reuniões mensais do Conselho de Segurança (CONSEG)
PL 329/1991 01/08/1991 Dispõe sobre o ingresso de gestante em veiculos do transporte no Municipio e dá outras providências
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00157/1992 26/05/1992 Encaminha o Of.197/92, recebeu veto parcial, o Projet o de Lei no.266/90, do Vereador Valfredo Ferreira, cr ia o passe gestante.
PL 328/1991 01/08/1991 Cria o Plano Turístico Municipal-PLATUM e dá outras providências.

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