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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PLO 25/1991
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22/08/1991
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Altera a redação do inciso IV, do § 2., do art. 37, da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
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PDL 25/1991
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28/08/1991
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Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, a Ayrton Senna da Silva. ******** ENTREGUE EM 03/10/2007 ********
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PR 24/1991
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15/10/1991
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Dispõe sobre a criação da "Semana de Prestação de contas do Exercício do Mandato Popular".
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PLO 24/1991
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06/08/1991
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Altera a redação dos artigos 49 e 50 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, sobre concurso público pa- ra nomeação de Conselheiros do TCM.
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PDL 24/1991
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27/08/1991
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Concede honrarias ao Jornal Folha de São Paulo, outorgando aos seus jornalistas Otávio F. Filho, Nelson Blecher e Josias P. de Souza o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo (com Medalha Anchieta), e a Gustavo K.Barreiros o tít. de Cidadão Paulistano.
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PR 23/1991
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01/10/1991
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Dispõe sobre a instituição e comemoração do Dia dos Ex-Alunos Maristas.
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PDL 23/1991
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22/08/1991
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Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. NIO MIYAGUI. *** ENTREGUE EM 25/08/2000 ***
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DOCREC 23/1991
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03/09/1991
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Encaminha representacao contra o TCM, que atraves do Oficio SP-GAB 113/91, pediu a sustacao dos contratos de publicidade com a MPM Propaganda.
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PR 22/1991
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18/09/1991
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Denomina "Auditório Freitas Nobre", ao auditório externo, locali zado à esquerda de quem entra pela principal porta do Palácio Anchieta.
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PDL 22/1991
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22/08/1991
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Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, Major PM. Fernando Cristiano Silva de Andrade.
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PR 21/1991
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05/09/1991
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Denomina "Auditório Paulo Zing" a sala ora denominada Anexo "G" no 1. andar da Câmara Municipal de São Paulo.
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PDL 21/1991
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13/08/1991
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Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. José Antônio de Azevedo.***Honraria entregue à Liderança do Bloco Uniao-MDB-PTB em 15/06/2022***
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DOCREC 21/1991
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03/09/1991
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Sr.Presidente:Encaminha, nos termos do artigo 118 "ca put" da LOM,o relatorio dos gastos com publicidade ef etuados no primeiro semestre do ano em curso (1991)
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PR 20/1991
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03/09/1991
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Altera o disposto no § único do art. 349 da Resolução 02 de 26 de abril de 1991, e dá outras providências. (REF. CONCESSAO DE TITULOS HONORIFICOS)
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PDL 20/1991
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07/08/1991
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Dispõe sobre a outorga do Títuulo de Cidadão Paulistano ao Senhor Teruo Wakabayashi.
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DOCREC 20/1991
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03/09/1991
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Ao Sr. Presidente: Encaminha, nos termos do artigo 83 inciso V da LOM a declaracao de bens, para as provide ncias legais cabiveis.
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PR 19/1991
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28/08/1991
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Altera a redação do parágrafo 2. do art. 63 da Resolução 2/91.
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PDL 19/1991
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01/08/1991
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Susta os efeitos do Decreto n. 29.947, de 25 de julho de 1991. ***TITULO ENTREGUE EM 11.04.2004***
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PR 18/1991
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01/08/1991
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Altera a redação do artigo 216 da Resolução No. 2/91 ( Regimento Interno)
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DOCREC 18/1991
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13/08/1991
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Solicitando a sustacao das despesas relativas a publi cidade (Processo TC.72-003.549.91-20) em desacordo co m o Or;amento-Programa de 1991.
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