|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 367/1991
|
06/08/1991
|
Dispõe sobre a criação do serviço de rádio-perua para pessoas de ficientes físicas no município de São Paulo, e dá outras providências.
|
|
|
|
PL 366/1991
|
06/08/1991
|
Dispõe sobre a obrigação do Executivo de adaptar 3% (três por cento) das Unidades Residenciais em Projetos Habitacionais promovidos pelo Município às necessidades dos munícipes deficientes físicos, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 365/1991
|
06/08/1991
|
Dispõe sobre a criação de vagas especiais para estacionamento de veículos dirigidos ou conduzindo pessoas deficientes nas vias públicas municipais, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 364/1991
|
06/08/1991
|
Dá nova redação ao art. 116 da Lei n. 10.544, de 31 de maio de 1988, e dá outras providências.(Processos de licitações, concur sos e contratações de serviços, etc.).
|
|
|
|
|
|
|
PL 363/1991
|
06/08/1991
|
Autoriza o Executivo a abonar as faltas dadas por servidores mu nicipais, quando da ocorrência de interrupção ocasional no siste ma de transportes coletivos, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 362/1991
|
06/08/1991
|
Fica instituído o dia 26 de fevereiro o "Dia do Handebol".
|
|
|
|
PL 361/1991
|
06/08/1991
|
Autoriza o Executivo a isentar os veículos de duas rodas do paga mento pelo estacionamento em "Zona Azul".
|
|
|
|
PL 360/1991
|
06/08/1991
|
Dispõe sobre a preservação e a proteção especial, pelo Município de São Paulo, dos bens que compõem o acervo do Museu do Bixiga , e dá outras providências.
|
|
|
|
PL 359/1991
|
06/08/1991
|
Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo-IPREM a conceder desconto para liquidação antecipada de dívidas de fi nanciamentos imobiliários, e dá outras providências.
|
|
|
|
PL 358/1991
|
06/08/1991
|
Reclassifica os cargos de Auxiliar de Biblioteca, e dá outras providências.
|
|
|
|
PL 357/1991
|
06/08/1991
|
Autoriza remissão de dívida da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 356/1991
|
06/08/1991
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, visando à conclusão das reformas estruturais e de equipamentos do Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio, no Tatuapé, e dá outras providências.
|
|
|
|
PL 355/1991
|
06/08/1991
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar visando a continuidade e melhoria na prestação de serviços de informática pela Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo - PRODAM.
|
|
|
|
PL 354/1991
|
01/08/1991
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação Popular e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 353/1991
|
01/08/1991
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de papel reciclado e conco mitantemente coleta seletiva de lixo de papeis, em todos os orgãos da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo e dá outras providências.
|
|
|
|
PL 352/1991
|
01/08/1991
|
Denomina Praça Celso Cardoso da Silva o logradouro público inomi nado localizado no Subdistrito de Guaianazes.
|
|
|
|
PL 351/1991
|
01/08/1991
|
Denomina "Praça Democracia Popular", a praça inominada situada na confluência das ruas Guntur e Sílvio Gallicho, no Jardim Vale das Virtudes.
|
|
|
|
|
|
|
PL 350/1991
|
01/08/1991
|
Autoriza o Executivo a conceder gratificação a todo pessoal de signado pela Secretaria Municipal de Transportes SMT para a fiscalização de trânsito nas vias terrestres municipais, nos ter mos do Convênio entre Estado e Município e dá outras providências
|
|
|
|
|
|
|
PL 349/1991
|
01/08/1991
|
Denomina Avenida Aldo Ribeiro Luz, a atual Avenida Projetada "A", cadlog no. 36775-0 fls. 6-E/A2, localizada entre a Avenida Brasilina Vieira Simões e a Rua Barra do Jacaré Vila Herminia.
|
|
|
|
PL 348/1991
|
01/08/1991
|
Dá nova redação ao § 1o. do art. 1o., da Lei 11.036, de 11 de julho de 1.991, e dá outras providências.
|
|
|
|
