Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 34/1991 17/09/1991 Concede ao jornalista Josias Pereira de Souza o Diploma de Grati dão da Cidadede São Paulo, com Medalha Anchieta.
PDL 33/1991 17/09/1991 Concede ao jornalista Gustavo Barreiros o Título de Cidadão Paulistano.
PR 32/1991 17/12/1991 Dispõe sobre o Código de Ética dos Vereadores, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01159/1999 25/05/1999 REQUER A VOLTA À TRAMITAÇÃO DO PR 32/91, DE AUTORIA DO VER. ARNALDO MADEIRA, PARA FINS DE AUDIÊNCIA PÚ- BLICA.
PDL 32/1991 11/09/1991 Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doutor Aloysio Nunes Ferreira Filho.
PR 31/1991 12/12/1991 Denomina Auditório "Sobral Pinto" o auditório do vão livre do térreo do Palácio Anchieta.
PDL 31/1991 11/09/1991 Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Armando Sanches. ******** ENCAMINHADA AOS FAMILIARES EM 11/04/2008 ******* 3
PR 30/1991 12/12/1991 Altera a redação do § 1. do art. 347 da Resolução n.02, de 26 de abril de 1991. (Regimento Interno).
PDL 30/1991 11/09/1991 Concede Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Sebastião de Camargo Calazans.
PR 29/1991 10/12/1991 Altera a redação do art. 2. da Lei 7.839, de 08/01/73.(Serviço Médico na Secretaria da Câmara).
PLO 29/1991 12/12/1991 Altera o | 2. do art. 36, da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
PDL 29/1991 11/09/1991 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao jor nalista Luiz Felipe Goulart de Andrade.
PR 28/1991 06/11/1991 Estabelece convênio com o Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS GAPA, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00064/1993 17/02/1993 Pedido de desarquivamento do Projeto de Resolução no. 28/91
PLO 28/1991 14/11/1991 Modifica o § 4. do art. 42, da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
PDL 28/1991 05/09/1991 Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Dr. Marcos Smith Angulo.
PR 27/1991 05/11/1991 Cria na Câmara Municipal de São Paulo, a "Sessão Plenária do Es dante", destindada a propiciar aos alunos dos Cursos de 1. e 2. graus das escolas sediadas na Capital, o conhecimento das atividades do Poder LegislativoMunicipal.
PLO 27/1991 10/09/1991 ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 37 E 138 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, ( INICIATIVA DE LEI QUE VERSE SOBRE INCENTIVO OU ISENCAO TRIBUTA- RIA).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 02931/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 27/1991 03/09/1991 Denomina "Auditório Freitas Nobre", o Auditório externo, localiza do à esquerda de quem entra pela principal porta do Palácio Anchieta.
PR 26/1991 24/10/1991 Institui o "Premio Câmara Municipal ao Melhor Atleta Amador da Ci dade de São Paulo", e dá outras providências.
PLO 26/1991 28/08/1991 Acrescenta inciso IV e parágrafo bnico ao art. 182.
PDL 26/1991 28/08/1991 Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e Diploma de Grati dão da Cidade de São Paulo ao Senhor José Oliveira Miranda.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00543/1991 03/09/1991 Requeiro, juntar o documento em anexo, ao Projeto de Decreto Legislativo 02-0026/91-9, que dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr.José de Oliveira Miranda.
RDS 01516/1999 04/08/1999 REQUER A VOLTA À TRAMITAÇÃO DO PDL 26/91, DE AUTORIA DO VER. AURELINO DE ANDRADE.

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