|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PDL 48/1991
|
07/11/1991
|
Concede ao Sr. Benjamim Sequeira Barreira, o título de Cidadão Paulistano.
|
|
|
|
DOCREC 48/1991
|
03/10/1991
|
Encaminha a declaracao de bens do Dr. MARCIO JUNQUEIR A DE SOUZA ESILVA, tendo em vista a sua posse no carg o de Secretario de Servicos e Obras, em cumprimento a exigencia contida no artigo 83, inciso V, da Lei Or
|
|
|
|
PDL 47/1991
|
07/11/1991
|
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidadede Sâo Paulo, ao Dr. Lair Svicero.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 47/1991
|
01/10/1991
|
Encaminha documentos referentes a Concessao deMedida Liminar pelo EgregioTribunal de Justica de Sao Paul o, contra a Portaria N. 208/90 da Exma.Sra.Prefeita, e Acao Direta de Inconstitucional N.154 - de Rio de J
|
|
|
|
PDL 46/1991
|
05/11/1991
|
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Atayde Gonçalves de Melo Patreze.
|
|
|
|
DOCREC 46/1991
|
01/10/1991
|
Encaminha o Relatorio, o Voto e o Acordao, referentes ao julgamento das contas da Companhia de Processa mento de Dados do Municipio de Sao Paulo, exercicio de 1989, das quais foi Relator oConselheiro Euripede
|
|
|
|
PDL 45/1991
|
29/10/1991
|
Dispõe sobre a sustação do contrato firmado pelo Executivo e Fundação Carlos Chagas, para realização de concurso de procurador municipal.
|
|
|
|
PDL 44/1991
|
23/10/1991
|
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor FERNANDO MORAIS.
|
|
|
|
PDL 43/1991
|
17/10/1991
|
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Oswaldo Galotti.
|
|
|
|
PDL 42/1991
|
17/10/1991
|
Concede a Sra. Alaíde Cristina Barbosa Ulson Quércia, o título de Cidadã Paulistana. *** RETIRADO PELA EX-VEREADORA LIDIA CORREA EM 07/11/07 *** .
|
|
|
|
PL 41/1991
|
27/01/2021
|
Autoriza o Executivo a reservar dez por cento (10%) das unidades residenciais em projetos habitacionais promovidos pelo município aos munícipes residentes em áreas de risco ou vítimas de eventos desastrosos, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 41/1991
|
17/10/1991
|
Concede ao Dr. José Eduardo Ferreira Neto o diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, com Medalha Anchieta.
|
|
|
|
DOCREC 41/1991
|
11/09/1991
|
Relatorio, Voto e o Acordao, referentes ao julgamento das contas da Companhia Metropolitana de Habitacao d e Sao Paulo, exercicio de 1988.
|
|
|
|
PDL 40/1991
|
03/10/1991
|
Estabelece determinações quanto à gestão orçamentária e financei ra, decorrentes da aprovação das contas do Executivo Municipal re lativas ao exercício de 1990
|
|
|
|
DOCREC 40/1991
|
11/09/1991
|
Relacao das datas em que serao realizadas as audienci as publicas relativas a elaboracao da proposta orcame ntaria para 1992.
|
|
|
|
PDL 39/1991
|
01/10/1991
|
Concede o Título de Cidadão Paulistano e a Medalha Anchieta ao ex-combatente, Major Samuel Silva.
|
|
|
|
PDL 38/1991
|
01/10/1991
|
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Paulo Rossi Pinto.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 37/1991
|
01/10/1991
|
Concede Título de CidadãoPaulistano ao Dom Fernando Antônio Figueiredo, Bispo da Diocese de SantoAmaro, e dá outras providências.
|
|
|
|
PDL 36/1991
|
17/09/1991
|
Concede ao jornalista Otávio Frias Filho o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, com Medalha Anchieta.
|
|
|
|
PDL 35/1991
|
17/09/1991
|
Concede ao jornalista Nelson Blecher o Diploma de Gratidão da Ci dade de São Paulo, com Medalha Anchieta.
|
