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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 336/1991
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01/08/1991
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Dispõe sobre a criação de cargos e funções no Quadro de Ativida des Artisticas; revaloriza a respectiva escala de vencimentos, e dá outras providências.
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PL 335/1991
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01/08/1991
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Autoriza o Executivo a alterar a denominação de trecho de logra douro público situado no 41o. Subdistrito Cangaíba.
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PL 334/1991
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01/08/1991
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Institui a divisão geográfica da área do Municipio em Distritos, revoga a Lei no. 10.932, de 15 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
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PL 333/1991
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01/08/1991
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Altera a redação do item 3 do artigo 13 da Lei no. 9296, de 10 de julho de l98l (Dispõe sobre a Secretária da CMSP, organiza as car reiras do QPL - do exercício de cargos em comissão)
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PL 332/1991
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01/08/1991
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Dispõe sobre alteração de perímetro da Zona de Uso Z18-031, e dá outras providências.
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PL 331/1991
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01/08/1991
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Dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, idosos e de ficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências.
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PL 330/1991
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01/08/1991
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Determina a presença de um representante da Guarda Civil Metropol litana nas reuniões mensais do Conselho de Segurança (CONSEG)
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PL 329/1991
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01/08/1991
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Dispõe sobre o ingresso de gestante em veiculos do transporte no Municipio e dá outras providências
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PL 328/1991
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01/08/1991
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Cria o Plano Turístico Municipal-PLATUM e dá outras providências.
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PL 327/1991
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01/08/1991
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Dispõe sobre a criação no âmbito do Municipio de São Paulo, de bo bolsões residênciais, e dá outras providências.
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PL 326/1991
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01/08/1991
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Obriga as Escolas Municipais a exibir o cardápio da merenda escolar.
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PL 325/1991
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01/08/1991
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Proíbe a comercialização dos produtos químicos que contenham Cloro-Flúor-Carbono (Gás) no Município de São Paulo.
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PL 324/1991
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01/08/1991
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Dispõe sobre a remoção das famílias assentadas dentro do raio de 250 metros das margens das represas Guarapiranga e Billings, e dá outras providências.
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PL 323/1991
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01/08/1991
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Institui campanha de conscientização,educação ambiental e implantação de medidas para proteção e preservação das represas Billings e Guarapiranga, e dá outras providências.
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PL 322/1991
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01/08/1991
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Denomina a Rua Prof. Fukutaro Kato a atual Rua Projetada, localizada entre a Rua Prof. Virgília Rodrigues Alves de Carvalho Pinto e a Rua Dr. Henrique Meyer, no subdistrito de Tucuruvi.
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PL 141/1991
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27/01/2021
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Dispõe sobre a preservação do outeiro da Freguesia do Ó, através da inclusão de imóveis de interesse histórico na Zona de Uso Z8-200 e da delimitação de perímetro de proteção das visuais da área com restrições de gabarito. Preserva também o Instituto das Mestras Pias Filipinas e o Seminário Cura D'ars, e dá outras providências.
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DOCREC 75/1991
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17/12/1991
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Para em aditamento ao Of. ATL 608/91, comunicar a est a Edilidadeque a partir da zero hora do dia 21 de de zembro de 1991, entraraoem vigor, os novos valores pa ra as UnidadesTaximetricas adotadas para o servico de
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DOCREC 74/1991
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10/12/1991
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Comunica que a partir da zero hora do dia 14 de dezem bro de 1991,a passagem de onibus urbano da Cidade de Sao Paulo, terao aumentos, em seus valores, conform e a planilha de custos, em anexo.
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DOCREC 72/1991
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26/11/1991
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Para em aditamento ao Of. 571/91, comunicar a esta Ed ilidade que a partir da zero hora do dia 30 de novemb ro de 1991, entrarao emvigor, os novos valores para as Unidades Taximetricas adotadas para o servico de
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DOCREC 71/1991
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20/11/1991
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Em aditamento ao of.ATL 119/91, do Projeto de Lei 147 /91, solicitando sejam introduzidas alteracoes.
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