Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 447/1991 04/09/1991 Dispõe sobre a frequência dos ônibus nas linhas de transporte co letivo durante a madrugada, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00368/1994 21/09/1994 Encaminha veto total ao PL. 447/91, do Ver. Osvaldo S anches.
PL 446/1991 04/09/1991 Autoriza o Poder Executivo a premiar a direção de escola da rede municipal de ensino que apresentar o melhor estado de conservação.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00562/1991 24/09/1991 Requer a retirada e arquivamento do P.L.No.446/91.
PL 445/1991 04/09/1991 Dispõe sobre desdobro econômico de lote e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00047/1992 24/03/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as, sobre o PL. 445/91, da Ver. Terezinha Martins.
DOCREC 00100/1992 14/04/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as, sobre o PL. 445/91, da Ver. Teresinha Martins.
PL 444/1991 04/09/1991 Institui o Dia da Cultura Racional no 3. domingo do mês de março de cada ano, no município de São Paulo, e dá outras providências.
PL 443/1991 04/09/1991 Dispõe sobre a fixação de aviso de orientação para a unitilização e destruição de material descartável.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00324/1993 27/04/1993 Requeiro o desarquivamento dos PL's. 250/89, 101/91, 443/91, 584/91, 129/92 PDL 031/92.
DOCREC 00018/1994 01/02/1994 Comunica veto total ao PL. 443/91, do Ver. Viviani Fe rraz.
PL 442/1991 03/09/1991 Dispõe sobre a criação de cargos de Servente Escolar e Vigia no Quadro Geral do Pessoal, reestrutura as respectivas carreiras, e dá outras providências.
PL 441/1991 03/09/1991 Dispõe sobre a carteirinha de passe escolar.
PL 440/1991 03/09/1991 Disciplina o modelo de catracas nos coletivos do município de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 439/1991 03/09/1991 Dispõe sobre a altura dos degraus de embarque e desembarque de passageiros nos ônibus coletivos do município de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
PL 438/1991 03/09/1991 Dispõe sobre a criação de bicicletas-ciclovias, nos logradouros públicos que especifica, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 437/1991 03/09/1991 Determina que as empresas localizadas no Município de São Paulo forneçam café da manhã aos trabalhadores que compareçam com antecedência de até 15 minutos ao local de trabalho.
PL 436/1991 03/09/1991 Institui, no Município de São Paulo, o Dia do Treinador Esportivo, e dá outras providências.
PL 435/1991 03/09/1991 Institui o mês de setembro como mês da Doação de Olhos para o Banco de Olhos de São Paulo, e dá outras providências.
PL 434/1991 03/09/1991 Institui o Plano Popular de Melhorias, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00080/1993 25/02/1993 Requeiro o desarquivamento do PR. 021/91, PDL. 033,045,050,063/92 PL. 029,150,379/90 PL. 429/90, 082,149,180,388,434,474,548,604/91 E 101/92.
PL 433/1991 03/09/1991 Institui o concurso "Dê nome ao Sambódromo de São Paulo, e dá outras providências.
PL 432/1991 03/09/1991 Dispõe sobre a criação do BSP Banco de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00578/1992 30/12/1992 Comunica Veto Parcial ao PL. 432/91, conforme razões expostas no Of. ATL. 643/92.
DOCREC 00117/1993 22/04/1993 Informa que cabe à Câmaraa promulgação do texto aprov ado do PL. 432/91, relativo à Lei No. 11.327/92.
PL 431/1991 03/09/1991 Dispõe sobre a alteração de Zona de Uso Z18-031, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 01633/1991 26/11/1991 REQUER ARQUIVAMENTO PL 431/91, QUE DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE ZONA DE USOZ-18-031.
RDS 00343/1995 30/05/1995 RETIRADA DE PL 431/91
PL 430/1991 03/09/1991 Altera o art. 11, da Lei 9.294, de 09 de julho de 1981. (Construções e conservação de muro de fecho, passeios e limpeza de terrenos).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00578/1991 03/10/1991 Requer a retirada e arquivamento do PL 430/91, que altera o artig go 11 da lei 9294, de 9 de julho de 1981 (Construção e conserva ção de muro e fecho, etc.)
PL 429/1991 03/09/1991 Revoga o art. 15, da Lei 11.039, de 23/08/91, e dá outras provi dências.(Comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros.
PL 428/1991 03/09/1991 Aprova traçado de faixa de terreno, no trecho compreendido entre a Rua José Neves e a Rua Padre Bento Ibanez, no 29. subdistrito Santo Amaro, e dá outras providências.

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