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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 376/1991
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08/08/1991
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Dispõe sobre a introdução de Estudos Básicos de Ecologia nas Escolas Municipais de 1. e 2. graus, como Conteúdo Curricular, e dá outras providências.
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PL 375/1991
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08/08/1991
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Autoriza a denominação da travessa inominada, situada entre as Ruas Virgílio Gonçalves Leite e São João da Boa Vista, Bairro Americanópolis, como Travessa Cláudio da Silva Menezes.
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PL 374/1991
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07/08/1991
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Dispõe sobre períodos diferenciados de estacionamento remunerado de veículos nas áreas conhecidas como "Zona Azul" e dá outras providÊncias.
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PL 373/1991
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07/08/1991
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fiscalização, supervisão e con trole do Poder Público Municipal sobre os serviços prestados ao consumidor pelas creches particulares estabelecidas no município de São Paulo.
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PL 372/1991
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07/08/1991
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DispÕe sobre instalações sanitárias em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
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PL 371/1991
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06/08/1991
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Autoriza o Executivo a alterar a denominação da Rua dos Espigueiros, situada no 26. subdistrito Vila Prudente, e dá outras providências.
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PL 370/1991
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06/08/1991
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar visando melhoria do sistema de trânsito, gerenciado pela Companhia de Engenharia de Tráfego CET, e dá outras providências.
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PL 369/1991
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06/08/1991
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Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento dos Conselhos de Representantes, e dá outras providências.
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PL 368/1991
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06/08/1991
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no Distrito de Vila Prudente, necessário à promoção de atividades culturais e à preservação do patrimônio histórico e artístico da Cidade de São Paulo.
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PL 367/1991
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06/08/1991
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Dispõe sobre a criação do serviço de rádio-perua para pessoas de ficientes físicas no município de São Paulo, e dá outras providências.
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PL 366/1991
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06/08/1991
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Dispõe sobre a obrigação do Executivo de adaptar 3% (três por cento) das Unidades Residenciais em Projetos Habitacionais promovidos pelo Município às necessidades dos munícipes deficientes físicos, e dá outras providências.
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PL 365/1991
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06/08/1991
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Dispõe sobre a criação de vagas especiais para estacionamento de veículos dirigidos ou conduzindo pessoas deficientes nas vias públicas municipais, e dá outras providências.
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PL 364/1991
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06/08/1991
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Dá nova redação ao art. 116 da Lei n. 10.544, de 31 de maio de 1988, e dá outras providências.(Processos de licitações, concur sos e contratações de serviços, etc.).
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PL 363/1991
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06/08/1991
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Autoriza o Executivo a abonar as faltas dadas por servidores mu nicipais, quando da ocorrência de interrupção ocasional no siste ma de transportes coletivos, e dá outras providências.
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PL 362/1991
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06/08/1991
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Fica instituído o dia 26 de fevereiro o "Dia do Handebol".
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PL 361/1991
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06/08/1991
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Autoriza o Executivo a isentar os veículos de duas rodas do paga mento pelo estacionamento em "Zona Azul".
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PL 360/1991
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06/08/1991
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Dispõe sobre a preservação e a proteção especial, pelo Município de São Paulo, dos bens que compõem o acervo do Museu do Bixiga , e dá outras providências.
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PL 359/1991
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06/08/1991
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Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo-IPREM a conceder desconto para liquidação antecipada de dívidas de fi nanciamentos imobiliários, e dá outras providências.
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PL 358/1991
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06/08/1991
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Reclassifica os cargos de Auxiliar de Biblioteca, e dá outras providências.
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PL 357/1991
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06/08/1991
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Autoriza remissão de dívida da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
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