Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RDP 474/1991 18/09/1991 Convocação de Sessão Solene para o próximo dia 25 de setembro às 19:30 horas.
PL 474/1991 11/09/1991 Revoga em todos os seus termos a Lei n. 10.991, de 13 de junho de 1991.(Liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00080/1993 25/02/1993 Requeiro o desarquivamento do PR. 021/91, PDL. 033,045,050,063/92 PL. 029,150,379/90 PL. 429/90, 082,149,180,388,434,474,548,604/91 E 101/92.
DOCREC 00144/1993 11/05/1993 Solicita dos vereadores a Não aprovação do PL. 474/91 , do Ver. Bruno Feder, para que seja mantida a Lei 10.991/91, referente ao Zoneamento de Farmácias e Dro garias deste Município.
RDS 00726/1997 08/04/1997 Requer a juntada do abaixo-assinado anexo no PL.474/ 91, do Ver. Bruno Feder.
RDS 01144/1997 13/05/1997 REQUER VOLTA À TRAMITAÇÃO DO PL 474/91, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FEDER.
RDS 01375/1997 04/06/1997 Requer a distribuição para análise da Com. de Saúde do PL. 474/91, do Ver. Bruno Feder.
RDS 01374/1997 04/06/1997 Requer a retirada da Pauta da Ordem do Dia do PL. 474/91, do Ver. Bruno Feder.
RDP 473/1991 17/09/1991 à exma. Sra. prefeita, no sentido de determinar a construção de "pombais", nas praças principais desta cidade.
PL 473/1991 11/09/1991 Determina que as empresas concessionárias ou permissionárias de linhas de ônibus no Município construam abrigo com sanitário para os usuários nos pontos terminais.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00427/1992 21/10/1992 Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana relativa ao PL. 473/ 91, do Ver. Osvaldo Sanches.
RDP 472/1991 17/09/1991 Á Exma.sra.Prefeita: solicitando providências urgentes no sentido de proceder-se à cassação sumária da licença de funcionamento do motel "pousada do cowboy",localizado na cofluência das ruas Cas- sandoca e taquari,Bairro da moóca.
PL 472/1991 11/09/1991 Denomina Horácio de Almeida o Viaduto que liga a Av. Marechal Ti to, altura do n.2680, ao Jardim Maia, distrito de São Miguel Paulista.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00001/1992 12/02/1992 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 472/91.
RDS 00692/1999 08/04/1999 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL´S 393/92 E 472/91, DO VEREADOR AURELINO DE ANDRADE.
DOCREC 00210/1999 07/10/1999 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 472/91, DO VER.AURELINO DE ANDRADE.
RDP 471/1991 17/09/1991 à exma. sra. prefeita: solicitando providências, junto aos órgãos competentes, no sentido de atender ao apelo dos moradores do jardim maia, são miguel paulista,para a complementação das obras da av.professor alipio de barros.
PL 471/1991 11/09/1991 Dispõe sobre a remoção dos presídios na área urbana do Município, e dá outras providências.
RDP 470/1991 12/09/1991 Requer a convocação de Sessão Extraordinária para o dia l7/09/9l,
PL 470/1991 11/09/1991 Autoriza o Executivo a prestar garantias e/ou contragarantias a frente de operações de crédito, até o montante de setenta e três milhões de dólares, para renegociação de dívida da CMTC, junto ao BADESP, e dá outras providências.
RDP 469/1991 10/09/1991 A Douta Mesa: Seja dada ciência aos Srs. Vereadores sobre o sis tema e citérios adotados para a implantação da informação nesta Edilidade.
PL 469/1991 11/09/1991 Dispõe sobre a regularização de edificações, e dá outras proviências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00022/1992 05/03/1992 Encaminha infomações solicitadas pela Com. de Pol. Ur bana, sobre o PL. 469/91, de autoria do Executivo.
RDS 00054/1992 12/03/1992 Solicita a remessa do PL. 469/91 (regularização de edificações) para a Com. ADM. Pública, por ter expirado os prazos regimentais da Com. POL. URB. (Art.64 do R.I.).
RDS 00084/1992 19/03/1992 Requer o apensamento dos Projetos Nos. 257/89, 258/89, 172/90 e 469/91, por se tratar de matérias correlatas, atinentes à edificações, em situação irregular, visando possibilitar a elaboração de um Substitutivo Conjunto.
DOCREC 00070/1992 01/04/1992 Encaminhainformações solicitadas pela Com. de Polític a Urbana, sobre o PL. 469/91, de autoria do Executi vo.
DOCREC 00087/1992 08/04/1992 Encaminha Exposicao de Motivos, Criticas e Sugestoes ao PL. No.469/91- Regularizacao de Edificacoes. Anexa tambem exemplar do Manual do Tecnico Industrial.
DOCREC 00152/1992 26/05/1992 Encaminha posição sobre o projeto de anistia para imó veis, pois a maioria dos restaurantes estão em imóve is locados de terceiros,os quais estão, muitas vezes, em situação irregular, aguardando que a Anistia pos
DOCREC 00201/1992 16/06/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as e Orça- mento sobre o PL. 469/91, do Executivo.
DOCREC 00299/1992 25/08/1992 Solicita seja efetuada modificações no PL. 469/91, qu que regulamenta as profissões de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo.
DOCREC 00171/1994 11/05/1994 Comunica veto parcial ao PL.469/91, do Executivo.
DOCREC 00313/1994 02/08/1994 Comunica que em sua 93a.Reuniao Plenaria Ordinaria ma nifestaram- se contrario a rejeicao dos vetos do Pref eito aos arts.3o.,XI e 7o., §3o.da Lei 11.552/94 (PL .469/91 - Anistia), conforme ato do CONSEMA (Del.047/
RDP 468/1991 05/09/1991 A DOUTA MESA: CONVOCADA SESSAO EXTRAORDINARIA, LOGO APOS A SESSAO ORDINARIA, DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 1991.
PL 468/1991 10/09/1991 Fica denominada Rua Dr. Trajano Pupo Netto a atual Rua "7" CADLOG 30.374-7 Setor 160, com início na Av. "A" e término na Rua Manoel Dias Amaro Parque dos Príncipes, Butantã.
RDP 467/1991 05/09/1991 AO EXECUTIVO ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, PARA ESCLARER OS TERMOS DO OFICIO NO.546/DAMCO/02/91, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO D NO. 343/91, EM QUE SAO AGRUPADOS HOMOSSEXUAIS JUNTO AOS PUNGUISTAS,TROMBADAS,PROSTITUTAS E DESOCUPADOS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00547/1991 10/09/1991 Requer que seja processado o requerimento D 08-0467/91-1, para que seja cumprido o inciso V do artigo 70 da LOM.
PL 467/1991 10/09/1991 Dispõe sobre a regulamentação de estacionamento de motocicletas em áreas de Zona Azul.
RDP 466/1991 03/09/1991 Convocação de Sessão Solene para o próximo dia 27 de setembro,pa ra a realização do Encontro Latino Americano de Mulheres.
PL 466/1991 10/09/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa aos consumidores, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00187/1993 24/03/1993 Requeiro o desarquivamento do PL. 466/91.
RDP 465/1991 03/09/1991 Seja oficiado para exigir providências da Empresa Ultragaz para apuração das responsabilidades pelo acidente ocorrido, em 26 de agosto de 1991, no Bairro da Moóca e respectivas indenizações dos prejuízos causados aos moradores.
PL 465/1991 10/09/1991 Estabelece que no Município de São Paulo seja proibida discrimi nação regional para fins de trabalho, e dá outras providências.

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