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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 494/1991
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30/10/1991
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Justificativa de falta da Vereadora Tita Dias Sessão Ordinária 125a. realizada em 29/06/91.
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PL 494/1991
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18/09/1991
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Autoriza o Executivo a denominar como Mauro Faccio Gonçalves Zacharias a Escola Municipal criada pelo Decreto 29.506/91.
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RDP 493/1991
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24/10/1991
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Requer da Sra. Prefeita a colocação de guias e sarjetas na Rua Teixeira de Mendes, bem como seja recoberto de asfalto o calçamento a paralelepipedos ali existente.
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PL 493/1991
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18/09/1991
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Dispõe sobre instalação de dispositivo de segurança em veículos de transporte coletivo, e dá outras providências.
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RDP 492/1991
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24/10/1991
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Requer da Sra. Prefeita, no sentido de ser colocado um redutor de velocidade na altura do número 420 da R.Prof. Guilherme Belfort Sabino.
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PL 492/1991
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18/09/1991
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Obriga as peças publicitárias de promoção da Prefeitura a utilizar apenas mão-de-obra nacional, e dá outras providências.
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RDP 491/1991
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23/10/1991
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Requer a convocação de Sessão Solene, para a homenagem postuma ao General Miguel Costa.
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PL 491/1991
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18/09/1991
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Autoriza o Executivo Municipal a determinar a venda de bilhete unitário para estacionamento pelas fiscais da Zona Azul.
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RDP 490/1991
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22/10/1991
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Requer que a Comissão de Vereadores que irá a Brasilia, para a au diência com o Presidente do INAMPS, aprovada em 17 de outubro de 1991, seja composta de cinco membros.
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PL 490/1991
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18/09/1991
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Dispõe sobre o sistema de compras pela SEMAB - Secretaria Municipal de Abastecimento, e dá outras providências.
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RDP 489/1991
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22/10/1991
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Requer que seja oficiado ao Exmo Sr Secretário de Estado dos Nego cios da Segurança Pública, para que seja reforçado o policiamento no Bairro de Vila Iara/Pirituba AR/FO.
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PL 489/1991
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18/09/1991
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Proíbe a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de objetos que utilizarem a cruz suástica ou gamada, para o fim de divulgação do nazismo.
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RDP 488/1991
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22/10/1991
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Solicita informações sobre procedimentos de informatica da Câmara Municipal de São Paulo
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PL 488/1991
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18/09/1991
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Altera a redação do art. 4. da Lei 8.794, de 02 de outubro de 1978.(Funcionamento de drogarias e farmácias aos sábados e domingos facultativamente).
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RDP 487/1991
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17/10/1991
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REQUER INFORMACOES AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PL 487/1991
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18/09/1991
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Dispõe sobre o transporte de bujões de gás engarrafado no Município de São Paulo.
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RDP 486/1991
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10/10/1991
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Solicita informações aos jornais: Folha de S. Paulo e o Estado de S.Paulo, do valor pago nas publicações da Secretaria Municipal de Abastecimento do Governo Democrático e Popular de S.Paulo, publicado em suas edições de 09/10/91,bem como,,quantas inserções fo-
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PL 486/1991
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18/09/1991
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para atender repasse de recursos federais via Autorização para Internação Hos pitalar-AIH e Atendimento Médico Ambulatorial destinados ao Fundo Municipal de Saúde FUMDES.
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RDP 485/1991
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09/10/1991
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Requer a realização de Sessão Solene, no próximo dia 29 de outu bro, às 19 horas para assinatura, de abaixo-assinado pela criação do FUNDO NACIONAL DE MORADIA POPULAR e do CONSELHO NACIONAL DE MO RADIA a ser encaminhado ao Congresso Nacional.
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PL 485/1991
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17/09/1991
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Altera o art. 9 da Lei 10.224, de 15 de dezembro de 1986.( Gratificação de produtividade).
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