Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 435/1991 03/09/1991 Institui o mês de setembro como mês da Doação de Olhos para o Banco de Olhos de São Paulo, e dá outras providências.
PL 434/1991 03/09/1991 Institui o Plano Popular de Melhorias, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00080/1993 25/02/1993 Requeiro o desarquivamento do PR. 021/91, PDL. 033,045,050,063/92 PL. 029,150,379/90 PL. 429/90, 082,149,180,388,434,474,548,604/91 E 101/92.
PL 433/1991 03/09/1991 Institui o concurso "Dê nome ao Sambódromo de São Paulo, e dá outras providências.
PL 432/1991 03/09/1991 Dispõe sobre a criação do BSP Banco de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00578/1992 30/12/1992 Comunica Veto Parcial ao PL. 432/91, conforme razões expostas no Of. ATL. 643/92.
DOCREC 00117/1993 22/04/1993 Informa que cabe à Câmaraa promulgação do texto aprov ado do PL. 432/91, relativo à Lei No. 11.327/92.
PL 431/1991 03/09/1991 Dispõe sobre a alteração de Zona de Uso Z18-031, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 01633/1991 26/11/1991 REQUER ARQUIVAMENTO PL 431/91, QUE DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE ZONA DE USOZ-18-031.
RDS 00343/1995 30/05/1995 RETIRADA DE PL 431/91
PL 430/1991 03/09/1991 Altera o art. 11, da Lei 9.294, de 09 de julho de 1981. (Construções e conservação de muro de fecho, passeios e limpeza de terrenos).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00578/1991 03/10/1991 Requer a retirada e arquivamento do PL 430/91, que altera o artig go 11 da lei 9294, de 9 de julho de 1981 (Construção e conserva ção de muro e fecho, etc.)
PL 429/1991 03/09/1991 Revoga o art. 15, da Lei 11.039, de 23/08/91, e dá outras provi dências.(Comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros.
PL 428/1991 03/09/1991 Aprova traçado de faixa de terreno, no trecho compreendido entre a Rua José Neves e a Rua Padre Bento Ibanez, no 29. subdistrito Santo Amaro, e dá outras providências.
PL 427/1991 28/08/1991 Dispõe sobre a criação de cargos que especifica, no Quadro Geral do Pessoal da Prefeitura do Município de São Paulo; institui car reiras, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00032/1992 12/03/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as, sobre o Projeto de Lei No. 427/91.
DOCREC 00533/1992 08/12/1992 Encaminha abaixo-assinado de apoio à aprovação do Pl. 427/91, quecria as carreiras de Arquivistas, Técnico em Arquivo e Historió- grafo.
PL 426/1991 28/08/1991 Isenta de pagamento de ingresso em jogos de futebol, oficiais e amistosos, no Estádio Paulo Machado de Carvalho, menores de 12 anos e maiores de 60 anos de idade, e dá outras providências.
PL 425/1991 28/08/1991 Disciplina a convocação de plebiscito previsto no art. 10 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00002/1992 04/02/1992 Retirada e Arquivamento do PL.425/91.
PL 424/1991 28/08/1991 Denomina Prof. Antônio Ramos, o logradouro público inominado, situado na confluência das Ruas: Capitão Francisco Alcook, Francis co F. de Carvalho e Capitão Rubens, situado no Parque Edu ChavesSP.
PL 423/1991 28/08/1991 Denomina Rua Atílio Tortorelli Filho a rua inominada localizada entre as Ruas Francisco José de Barros e Paulino Cabral, paralela à Rua Luis Nogueira.
PL 422/1991 28/08/1991 Cria o Fundo Municipal de Transporte FUNTRAN, favorece com incentivo fiscal as pessoas físicas e jurídicasque concederem o be nefício integral do Vale Transporte, e dá outras providências.
PL 421/1991 28/08/1991 Dispõe sobre a inclusão do Campo de futebol, localizado na Rua Hans Georg Eggert, na Zona de Uso Especial Z8-200._(ZONEAMENTO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
RPS 00055/2015 21/10/2015 Em conformidade com o inciso IV do artigo 225 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991, requeiro a retirada dos seguintes projetos de lei:
 PL 421/1991, PL 608/1991, PL 40/1993, PL 63/1993, PL 1318/1995, PL 58/1996, PL 430/1996, PL 619/1996, PL 679/1996, PL 683/1996, PL 453/1997, PL 1131/1997, PL 401/2001.
PL 420/1991 28/08/1991 Integra no quadro geral do funcionalismo os servidores admitidos estáveis.
PL 419/1991 28/08/1991 Acrescenta parágrafo 4. ao art. 55, da Lei 10.544, de 31/05/88. (Licitações).
PL 418/1991 28/08/1991 Dispõe sobre o tratamento de chorume nos aterros sanitários de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00812/2002 09/04/2002 DESARQUIVA PL 418/91, DO VEREADOR ROBERTO TRIPOLI.
PL 417/1991 28/08/1991 Dispõe sobre licença e localização para implantação e comerciali zação de panificadoras, no fabrico de pães no Município de São Paulo.
PL 416/1991 27/08/1991 Revoga o art. 15 da Lei 11.039, de 23/08/91. (Comércio ou prestação de serviços ambulantes).

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