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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 504/1991
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10/12/1991
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Requer Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Nordestino", a ser realizada no dia 13/12/91, às 19:00h, no Plenário Primeiro de Ma io desta Edilidade.
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PL 504/1991
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01/10/1991
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Dispõe sobre o atendimento ao migrante, nas estações rodoviárias do município de São Paulo, e dá outras providências.
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RDP 503/1991
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10/12/1991
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Solicita a realização de Sessão Extraordinária.
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PL 503/1991
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01/10/1991
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Reorganiza o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
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RDP 502/1991
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10/12/1991
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para o dia 11/12/91, logo após a Sessão Ordinária, para apreciação do PL 641/91, do Executivo.
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PL 502/1991
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01/10/1991
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar visando a melhoria do sistema de trânsito, gerenciado pelo Departamento de Operação do Sistema Viário, através de sua contratada a Companhia de Engenharia de TráfegoCET, e dá outras providências.
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RDP 501/1991
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09/12/1991
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para o dia 10/12/91,a pós o término da 355a. Sessão Ordinária da 10a. Legislatura, ten do como Ordem do Dia o Projeto de Lei 51/90, do Executivo.
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PL 501/1991
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18/09/1991
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Aprova traçado de faixa de terreno no 22. subdistrito Tucuruvi, e dá outras providências.
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RDP 500/1991
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03/12/1991
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Requer a Cessão do Plenário "1o. de Maio", para a realização da Sessão Solene comemorativa ao 1o.Centenário da Morte de D.Pedro II, a realizar-se no dia 05/12/91, às 19h.
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PL 500/1991
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18/09/1991
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Altera a redação do art. 3. da Lei 10.468, de 13 de abril de 1988 que dispõe sobre concessão administrativa de uso de área municipal à Fundação Lions Distrito L-4, e dá outras providências.
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RDP 499/1991
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03/12/1991
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para o dia 04/12/91, com início após o término da 353a. Sessão Ordinária da 10a. Legislatura, tendo como Ordem do Dia a pauta em anexo (PL 051/90).
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PL 499/1991
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18/09/1991
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Dá nova redação ao art. 14 e seu § único da Lei 10.508, de 04 de maio de 1988.(Limpeza nos terrenos não edificados).
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RDP 498/1991
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03/12/1991
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Requer convocação de Sessão Solene para o dia 11/12/91, às 19:00h no Plenário desta Edilidade, destinada a homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo transcurso do 160o. aniversári o de sua fundação.
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PL 498/1991
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18/09/1991
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Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo, área muni cipal situada no subdistrito de Santo Amaro, e dá outras providências.
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RDP 497/1991
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12/11/1991
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REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA DISCUSSÃO DO PL 583/91.
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PL 497/1991
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18/09/1991
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à colocação de maior número de argolões para estacionamento de motocicletas em locais a serem determinados pelo CET nas áreas centrais da cidade e regiões de grande movimento.
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RDP 496/1991
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06/11/1991
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Requer convocação de Sessão Solene Extraordinária para o ato de posse da diretoria da ASESP - Associação dos Sociólogos do Estado de São Paulo, biênio 91/93, em 19/11/91, às 19:30hs, no Plenário desta Edilidade.
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PL 496/1991
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18/09/1991
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Dispõe sobre a publicidade e a propoganda da Administração Pública do Município de São Paulo, e dá outras providências.
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RDP 495/1991
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31/10/1991
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Administrador Regional de Pinheiros solicita informações sobre a Danceteria Nineteen Hundred, estabelecida na R.Bela Cintra, 1900.
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PL 495/1991
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18/09/1991
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Denomina Praça da Amizade a Praça inominada situada entre a Rua Bento Coelho da Silveira e Av. José Estevam de Magalhães, no Bairro Vila Campestre.
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