Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50723«« « ... 2511 2512 2513 2514 2515 2516 2517 2518 2519 2520 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 518/1991 01/10/1991 Dispõe sobre o estímulo às atividades esportivas para idosos, criando quadras para prática de bocha e malha pela comunidade, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00390/1993 30/09/1993 Comunica veto total ao PL 518/91, do Ver. José Índio F.do Nasci- mento.
PL 517/1991 01/10/1991 Dispõe sobre autorização e regulamentação na exploração de publi cidade nos espaços internos e externos dos Próprios Municipais destinados aos CDMs Clubes Desportivos Municipais.
PL 516/1991 01/10/1991 Denomina de Pastor João Korps, a Pça inominada, formada pela confluência das Ruas Antônio Augusto Cortesão, Pe. Baltazar Duarte e Isabel Goldim, Vila Prudente, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00028/1992 10/03/1992 Razões do Veto total ao PL.516/91.
DOCREC 00029/1992 10/03/1992 O Projeto de Lei 516/91, do Vereador Gabriel Ortega, denomina PçaPastor João Korps, a praça inominada, rec ebeu VETO TOTAL, confor-me razões expostas no OF: ATL no.63.
PL 515/1991 01/10/1991 Tornando obrigatório a todo servidor público Municipal efetivo a fazer declaração de bens.
PL 514/1991 01/10/1991 Regulamenta a atividade dos guardadores de veículos, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00257/1992 20/07/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol. U rbana, sobreo PL. 514/91, do Ver. Vital Nolasco.
RDS 00031/1993 09/02/1993 Requeiro a volta à tramitação do PL 514/91.
RDS 00242/1997 19/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL.514/91, do Ver. Vi- tal Nolasco.
PL 513/1991 01/10/1991 Dispõe sobre classes especiais na rede regular de ensino do Município de São Paulo.
PL 512/1991 01/10/1991 Dispõe sobre o transporte de produtos perigosos de qualquer natu reza por veículos de carga no Município, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00611/1991 17/10/1991 Solicita o apenso do P.L. No.512/91 do Vereador Italo Cardoso ao P.L. No.232/89 de nossa autoria, já aprovado em primeira votação.
DOCREC 00092/1992 14/04/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Ativid ade Econômi-ca, sobre o P.L. No. 512/91, de Ver. Ítal o Cardoso.
RDP 511/1991 26/12/1991 Solicita convocação de Sessão extraordinária.
PL 511/1991 01/10/1991 Institui o Dia do Bairro de Moema, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00002/1992 19/02/1992 Recorre da aprovação, pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 511/91.
RDP 510/1991 26/12/1991 solicita convocação de Sessão Extraordinária.
PL 510/1991 01/10/1991 Autoriza o Poder Executivo a premiar a direção de escola da rede municipal de ensino que apresentar o melhor estado de conservação.
RDP 509/1991 19/12/1991 Solicita a realização de sessão extraordinária.
PL 509/1991 01/10/1991 Proíbe cobrança de estacionamento de veículos na área fronteira a unidades habitacionais sem garagem ou sem número suficiente de vagas.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00254/1992 16/07/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol. U rbana, sobreo PL. 509/91, do Ver. Osvaldo Sanches.
RDP 508/1991 19/12/1991 Convocação de sessão extraordináriapara o dia 26/12/91, logo após o término da sessão ordinária, tendo como pauta o PL 208/91.
PL 508/1991 01/10/1991 Permite o funcionamento de microempresas e empresas de pequeno porte na residência de seus titulares. (ZONEAMENTO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00197/1993 25/03/1993 Requeiro o desarquivamento do Pl. 508/91.
RDP 507/1991 18/12/1991 Convocação de duas Sessões Extraodinárias para discussão dos PL. 356/90,357/90,220/90, para o dia 19 de dezembro de 1991.
PL 507/1991 01/10/1991 Torna obrigatória a concessão de pedido de revisão de prova nos concursos para provimento de cargos municipais, de qualquer natu reza, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00432/1993 15/06/1993 Requer sejam desarquivados os PLs 360/89, 414/89, 617/89, 639/89, 138/90, 169/90, 188/90, 317/90, 183/91, 507/91, 510/91, 586/91 e PDL 02/0098/92-2, de autoria do Sr. Vereador Osvaldo Sanches, para retorno à tramitação
RDP 506/1991 17/12/1991 Convocação de Sessão Extraordinária para dia 18 de dezembro de 1991, com início após o término da Sessão Ordinária, tendo a se guinte Ordem do Dia: PL. 51/90, 398/91, 208/91.
PL 506/1991 01/10/1991 Cria na Câmara Municipal de São Paulo, a "Sessão Plenária do Estudante", destinada a propiciar aos alunos dos cursos de 1. e 2. graus das escolas sediadas na Capital o conhecimento das atividades do Poder Legislativo Municipal.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00623/1991 05/11/1991 RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 01-506/91-8 DE 01/10/91.
PL 505/1991 01/10/1991 Autoriza o Executivo a isentar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis de propriedade e onde residam aposentados, ou seus conjuges, se falecido o titular, que recebam até três salários mínimos mensais.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00622/1991 05/11/1991 RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 01-505/91-1 DE 01/10/91.

Total: 50723«« « ... 2511 2512 2513 2514 2515 2516 2517 2518 2519 2520 ... » »»