Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 538/1991 03/10/1991 Denomina Travessa Castro Alves a atual Travessa São Manuel, situada no Bairro de Americanópolis.
PL 537/1991 03/10/1991 Obriga o Executivo Municipal a adquirir, no mínimo 20 (vinte) obras de arte para o Município de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 536/1991 03/10/1991 Autoriza o Executivo a firmar convênios com entidades da Socieda de Civil para programas de Educação Ambiental.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 535/1991 03/10/1991 Disciplina o tamanho dos letreiros que indicam o itinerário de ônibus coletivos do Município de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 534/1991 01/10/1991 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos do Municipio de São Pa Paulo, para o triênio 1992/1994
PL 533/1991 01/10/1991 Estima a Receita e Fixa a Despesa das Administrações Direta e Indireta do Municipio, para o exercício de 1992
PL 532/1991 01/10/1991 Institui, dentro dos limites do Município de São Paulo, a obriga toriedade de cobrança de meio ingresso a estudantes, em locais que especifica.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00628/1991 05/11/1991 RETIRADA DA PAUTA O PL 532/91 DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BARRE TO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO.
PL 531/1991 01/10/1991 Dispõe sobre a aquisição de áreas para serem loteadas e vendidas à população carente, para construção da casa própria.
PL 530/1991 01/10/1991 Autoriza o Executivo a ceder instalações de Escolas Municipais para cursos de alfabetização e de complementação do ciclo básico do 1. Grau, para adultos, e dá outras providências.
PL 529/1991 01/10/1991 Denomina José Antunesde Campos a Travessa existente entre a Rua Capitão José Leite, com término na Rua Teodoro Mascarenhas em Vila Matilde, distrito de Penha de França.
PL 528/1991 01/10/1991 Introduz modificações na Lei 10.315, de 30 de abril de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei 10.746, de 12 de setembro de 1989.(Limpeza pública no Município de São Paulo).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00044/1992 18/03/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as, sobre o P.L. No. 528/91, do Ver.Maurício Faria (introduz modificações na Lei No. 10.315/87 com a r edação dada pela Lei No.10746/89.
PL 527/1991 01/10/1991 Dispõe sobre a implantação de cabine de proteção nos coletivos da Companhia Municipal de TransporteColetivo CMTC e Empresa Concessionárias de Transporte.
PL 526/1991 01/10/1991 Revoga o ítem VI do art. 1. da Lei 6.320, de 7 de junho de 1963. (Abertura de via).
PL 525/1991 01/10/1991 Fica denominada Rua Maria Eugênia do Espírito Santo, a Rua sem denominação, localizada na 1. travessa da Rua Tomé de Almeida e Oliveira, paralela com a Rua Prof. José Lourenço, na Vila Zat, conhecida atualmente como Rua Treze.
PL 524/1991 01/10/1991 Altera a legislação relativa aos Impostos Predial e Territorial Urbano e às Taxas de Limpeza Pública e de Conservação de Vias e LogradourosPúblicos, e dá outras providências.
PL 523/1991 01/10/1991 Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana a imóveis com área de terreno não inferior a 5.000,00 m2, efetivamente utilizados para exploração agrícola, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00102/1992 14/04/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as, sobre o PL. 523/91, do Executivo.
PL 522/1991 01/10/1991 Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS, às microempresas.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00043/1992 17/03/1992 Encaminhainformações solicitadas pela Com. de Finança s, sobre o Projeto de Lei 522/91, do Executivo (isen ção de ISS às micro-em- presas).
PL 521/1991 01/10/1991 Dispõe sobre a Unidade de Valor Fiscal do Município de São PauloUFM, e dá outras providências.
PL 520/1991 01/10/1991 Altera e revoga dispositivos que especifica, da Lei 10.328, de 3 de junho de 1987.(Infrações administrativas).
PL 519/1991 01/10/1991 Altera, na parte relativa à carreira de Fisioterapeuta, o Anexo III da lei 10.955, de 28 de janeiro de 1991.

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