Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50615«« « ... 2511 2512 2513 2514 2515 2516 2517 2518 2519 2520 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
RDP 470/1991 12/09/1991 Requer a convocação de Sessão Extraordinária para o dia l7/09/9l,
PL 470/1991 11/09/1991 Autoriza o Executivo a prestar garantias e/ou contragarantias a frente de operações de crédito, até o montante de setenta e três milhões de dólares, para renegociação de dívida da CMTC, junto ao BADESP, e dá outras providências.
RDP 469/1991 10/09/1991 A Douta Mesa: Seja dada ciência aos Srs. Vereadores sobre o sis tema e citérios adotados para a implantação da informação nesta Edilidade.
PL 469/1991 11/09/1991 Dispõe sobre a regularização de edificações, e dá outras proviências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00022/1992 05/03/1992 Encaminha infomações solicitadas pela Com. de Pol. Ur bana, sobre o PL. 469/91, de autoria do Executivo.
RDS 00054/1992 12/03/1992 Solicita a remessa do PL. 469/91 (regularização de edificações) para a Com. ADM. Pública, por ter expirado os prazos regimentais da Com. POL. URB. (Art.64 do R.I.).
RDS 00084/1992 19/03/1992 Requer o apensamento dos Projetos Nos. 257/89, 258/89, 172/90 e 469/91, por se tratar de matérias correlatas, atinentes à edificações, em situação irregular, visando possibilitar a elaboração de um Substitutivo Conjunto.
DOCREC 00070/1992 01/04/1992 Encaminhainformações solicitadas pela Com. de Polític a Urbana, sobre o PL. 469/91, de autoria do Executi vo.
DOCREC 00087/1992 08/04/1992 Encaminha Exposicao de Motivos, Criticas e Sugestoes ao PL. No.469/91- Regularizacao de Edificacoes. Anexa tambem exemplar do Manual do Tecnico Industrial.
DOCREC 00152/1992 26/05/1992 Encaminha posição sobre o projeto de anistia para imó veis, pois a maioria dos restaurantes estão em imóve is locados de terceiros,os quais estão, muitas vezes, em situação irregular, aguardando que a Anistia pos
DOCREC 00201/1992 16/06/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as e Orça- mento sobre o PL. 469/91, do Executivo.
DOCREC 00299/1992 25/08/1992 Solicita seja efetuada modificações no PL. 469/91, qu que regulamenta as profissões de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo.
DOCREC 00171/1994 11/05/1994 Comunica veto parcial ao PL.469/91, do Executivo.
DOCREC 00313/1994 02/08/1994 Comunica que em sua 93a.Reuniao Plenaria Ordinaria ma nifestaram- se contrario a rejeicao dos vetos do Pref eito aos arts.3o.,XI e 7o., §3o.da Lei 11.552/94 (PL .469/91 - Anistia), conforme ato do CONSEMA (Del.047/
RDP 468/1991 05/09/1991 A DOUTA MESA: CONVOCADA SESSAO EXTRAORDINARIA, LOGO APOS A SESSAO ORDINARIA, DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 1991.
PL 468/1991 10/09/1991 Fica denominada Rua Dr. Trajano Pupo Netto a atual Rua "7" CADLOG 30.374-7 Setor 160, com início na Av. "A" e término na Rua Manoel Dias Amaro Parque dos Príncipes, Butantã.
RDP 467/1991 05/09/1991 AO EXECUTIVO ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, PARA ESCLARER OS TERMOS DO OFICIO NO.546/DAMCO/02/91, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO D NO. 343/91, EM QUE SAO AGRUPADOS HOMOSSEXUAIS JUNTO AOS PUNGUISTAS,TROMBADAS,PROSTITUTAS E DESOCUPADOS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00547/1991 10/09/1991 Requer que seja processado o requerimento D 08-0467/91-1, para que seja cumprido o inciso V do artigo 70 da LOM.
PL 467/1991 10/09/1991 Dispõe sobre a regulamentação de estacionamento de motocicletas em áreas de Zona Azul.
RDP 466/1991 03/09/1991 Convocação de Sessão Solene para o próximo dia 27 de setembro,pa ra a realização do Encontro Latino Americano de Mulheres.
PL 466/1991 10/09/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa aos consumidores, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00187/1993 24/03/1993 Requeiro o desarquivamento do PL. 466/91.
RDP 465/1991 03/09/1991 Seja oficiado para exigir providências da Empresa Ultragaz para apuração das responsabilidades pelo acidente ocorrido, em 26 de agosto de 1991, no Bairro da Moóca e respectivas indenizações dos prejuízos causados aos moradores.
PL 465/1991 10/09/1991 Estabelece que no Município de São Paulo seja proibida discrimi nação regional para fins de trabalho, e dá outras providências.
RDP 464/1991 22/08/1991 Ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de São Paulo: Requerer a convocação de duas Sessões Extraordinárias,a serem realizadas lo go após o término da Sessão Ordinária convocada para o dia 27 de agosto do corrente.
PL 464/1991 10/09/1991 Garante a gratuidade de passagem em transporte coletivo urbano para deficiente físico e seu respectivo acompanhante.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00547/1992 15/12/1992 Encaminha informações à Com. de Saúde sobre o PL. 464 /91, do Ver.Osvaldo Sanches.
RDP 463/1991 08/08/1991 Requer a convocação de uma Sessão Solene, em homenagem ao Profes sor Paulo Zingg, recentemente falecido.
PL 463/1991 10/09/1991 Dispõe sobre a instalação no Município de São Paulo, da prestação de contas semestral obrigatória, no Legislativo Municipal, do exercício do mandato popular.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00607/1991 15/10/1991 Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei 463/91, de sua autoria, que dispõe sobre a instalação no Municipio de São paulo, da prestação de contas semestral obrigatória, no Legisla tivo Municipal, do exercício do mandato popular.
RDP 462/1991 06/08/1991 Convocação de Sessão Solene para o próximo dia 12 de agosto, em comemoração ao IV Centenário de Nascimento de Santa Luisa de Marillac.
PL 462/1991 10/09/1991 Altera o art. 1.,7. e 8. Caput e § 1. da Lei n. 7.239, de 30 de dezembro de 1968, transformando o CEMUCAM Centro Municipal de Campismo em CEMECO - Centro Municipal de Ecologia.
PL 461/1991 10/09/1991 Altera a denominação da atual Rua Quarena, e dá outras providências.
PL 460/1991 10/09/1991 Denomina Rua Comendador Antônio Marchetti a rua sem nome, locali zada na Vila Prudente, e dá outras providências.

Total: 50615«« « ... 2511 2512 2513 2514 2515 2516 2517 2518 2519 2520 ... » »»