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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 489/1991
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22/10/1991
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Requer que seja oficiado ao Exmo Sr Secretário de Estado dos Nego cios da Segurança Pública, para que seja reforçado o policiamento no Bairro de Vila Iara/Pirituba AR/FO.
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PL 489/1991
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18/09/1991
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Proíbe a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de objetos que utilizarem a cruz suástica ou gamada, para o fim de divulgação do nazismo.
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RDP 488/1991
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22/10/1991
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Solicita informações sobre procedimentos de informatica da Câmara Municipal de São Paulo
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PL 488/1991
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18/09/1991
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Altera a redação do art. 4. da Lei 8.794, de 02 de outubro de 1978.(Funcionamento de drogarias e farmácias aos sábados e domingos facultativamente).
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RDP 487/1991
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17/10/1991
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REQUER INFORMACOES AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PL 487/1991
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18/09/1991
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Dispõe sobre o transporte de bujões de gás engarrafado no Município de São Paulo.
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RDP 486/1991
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10/10/1991
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Solicita informações aos jornais: Folha de S. Paulo e o Estado de S.Paulo, do valor pago nas publicações da Secretaria Municipal de Abastecimento do Governo Democrático e Popular de S.Paulo, publicado em suas edições de 09/10/91,bem como,,quantas inserções fo-
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PL 486/1991
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18/09/1991
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para atender repasse de recursos federais via Autorização para Internação Hos pitalar-AIH e Atendimento Médico Ambulatorial destinados ao Fundo Municipal de Saúde FUMDES.
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RDP 485/1991
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09/10/1991
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Requer a realização de Sessão Solene, no próximo dia 29 de outu bro, às 19 horas para assinatura, de abaixo-assinado pela criação do FUNDO NACIONAL DE MORADIA POPULAR e do CONSELHO NACIONAL DE MO RADIA a ser encaminhado ao Congresso Nacional.
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PL 485/1991
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17/09/1991
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Altera o art. 9 da Lei 10.224, de 15 de dezembro de 1986.( Gratificação de produtividade).
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RDP 484/1991
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09/10/1991
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Requer nos termos do Art.223, inciso XI, DO Regimento Interno a justificação da ausência da Sessão Ordinária de hoje, em razão de participar como Delegada na Plenária Final da 8a. Conferência Es- tadual de Saúde no Palácio das Convenções do Anhembi.
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PL 484/1991
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17/09/1991
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Obriga as Empresas responsáveis pela construção de unidades habi tacionais em prédios a montar apartamento modelo antes do início da comercialização.
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RDP 483/1991
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03/10/1991
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Requer a convocação de Sessão Extraordinária em comemoração ao "Dia da Cultura", a ser realizada no dia 05 de novembro de 1991 às 19 horas, no Plenário "Primeiro de Maio", desta Edilidade.
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PL 483/1991
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17/09/1991
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Dispõe sobre a criação do Centro de Tratamento Odontológico para Aidéticos no Município.
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RDP 482/1991
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02/10/1991
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Requer a convocação de Sessão Extraordinária para o dia 08 de outubro de l99l, como item de pauta as Contas do Executivo relati vas ao exercício financeiro de 1990.
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PL 482/1991
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17/09/1991
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Torna obrigatória a permanência de funcionário em sanitários pú blicos de Shoppings Centers, e dá outras providências.
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RDP 481/1991
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01/10/1991
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Requer a convocação de Sessão Extraordinária para o dia 02 de outubro, como item de pauta as Contas do Executivo do exercicio financeiro de 1990.
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PL 481/1991
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17/09/1991
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Dispõe sobre a concessão administrativa do Autódromo "José Carlos Pace", e dá outras providências.
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RDP 480/1991
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01/10/1991
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Requeiro uma Sessão Extraordinária em comemoração ao Dia da marinha do brasil, a ser realizada em 02 de outubro de 1991, as 19:00 horas.
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PL 480/1991
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17/09/1991
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Dispõe sobre a concessão administrativa do Estádio Municipal "Paulo Machado de Carvalho", e dá outras providências.
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