Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 578/1991 16/10/1991 Denomina Rua João Alves Aranha, a atual Rua 02, localizada no Distrito de Guaianases.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00026/1992 18/03/1992 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 578/91, do Ver. Adriano Diogo.
PL 577/1991 16/10/1991 Denomina Rua Benedito Daniel a atual Rua 01, localizada no Distrito de Guaianases.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00027/1992 18/03/1992 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 577/91, do Ver. Adriano Diogo.
PL 576/1991 16/10/1991 Oficializa no âmbito do Município de São Paulo o "Dia do Cosme e Damião", e dá outras providências.
PL 575/1991 16/10/1991 Exclue do quadro n.8J, integrante da Lei 9.411 de 30 de dezembro, de 1981, da Tabela de Trechos de Logradouros Públicos pertencentes a corredor de uso especial Z8-CR4, trecho da Av. Fuad Lutfalla, antiga Av. do Congo, na Vila Miriam.
PL 574/1991 15/10/1991 Proíbe a venda de tintas em "spray" a menores de idade, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00069/1993 17/02/1993 Requer desarquivamento do PL 574/91
DOCREC 00119/1993 27/04/1993 Comunica que o PL.574/91 recebeu veto total conforme razões expopostas no Of. ATL. 134/93.
DOCREC 00208/1993 17/06/1993 Comunica que foi reservado o No. 11.378 ao PL. 574/91 , a ser pro-mulgado por esta Casa.
PL 573/1991 15/10/1991 Aprova plano de modificação parcial de alinhamento aprovado pela Lei 6.020, de 4 de junho de 1962, no 33o. subdistrito Alto da Moóca, e dá outras providências.
PL 572/1991 15/10/1991 Aprova traçado de faixa de terreno no 13o. subdistrito Butantã, e dá outras providências.
PL 571/1991 15/10/1991 Aprova plano de abertura de via de ligação entre a Praça João Diniz e a Rua Amâncio Pedro de Oliveira, no 29. subdistrito Santo Amaro, e dá outras providências.
PL 570/1991 15/10/1991 Autoriza o Executivo a denominar a Praça "F", no Jardim Maristela do Bairro Pirituba, localizada entre as Ruas Galdino Catunda Gondini e Benvindo Vieira Jr., como Praça Luiz Gonzaga.
PL 569/1991 15/10/1991 Institui, no âmbito do Município, o "Programa de Suplementação Alimentar à Criança", e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00126/1992 05/05/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Admini stração Pública, sobre o PL. 569/91, da Vereadora Lídia Correa.
DOCREC 00124/1994 12/04/1994 Comunica veto total ao PL. 569/91, da Ver. Lídia Corr ea.
DOCREC 00270/1999 30/11/1999 COMUNICA A RESERVA DO NÚMERO 12.935 PARA PROMULGAÇÃO POR ESTA CÂMARA DO PL.569/91, DA VER.LÍDIA CORREA.
PL 568/1991 15/10/1991 Dispõe sobre a introdução do estudo de língua espanhola nas esco las municipais de 1o. e 2o. graus, e dá outras providências.
PL 567/1991 15/10/1991 Institui a Jornada bnica Discente, nas 1a. e 2a. séries do Ensino de Primeiro Grau, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00034/1992 07/04/1992 Recorre do Parecer pela Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, dada ao PL. 567/91, de minha autoria.
RDS 00009/1993 04/02/1993 Requer o Retorno à Tramitação do PL. 567/91, da Ver. Lídia Correa
RDS 01271/2000 09/08/2000 REQUER VOLTA À TRAMITAÇÃO DO PL 567/91, DA VER. LÍDIA CORREA.
PL 566/1991 15/10/1991 Dispõe sobre a concessão de passes, para os maiores de 65 anos , e aposentados de baixa renda.
PL 565/1991 15/10/1991 Disciplina o uso dos C.D.Ms., nos finais de semana e feriados , pelas entidades esportivas cadastradasem SEME.
PL 564/1991 15/10/1991 Dispõe sobre denominação de logradouro público. Nome indicado: Av. Lafayete Prudêncio Vianna.
PL 563/1991 15/10/1991 Dispõe sobre a inclusão de obras de arte em edificações com área construída à partir de 2000m2. (dois mil metros quadrados).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 562/1991 15/10/1991 Dispõe sobre a distribuição de merenda escolar às gestantes carentes.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00101/1992 14/04/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Saúde, sobre o PL. 562/91, do Ver. Walter Abrahão.
PL 561/1991 15/10/1991 Altera o artigo 1. da Lei 10.991, de 13 de junho de 1991.(LicenÇA para instalação de farmácias).
PL 560/1991 15/10/1991 Cria o Conselho Municipal de Tributos, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00617/1991 22/10/1991 Requer, nos termos regimentais, o apensamento do Projeto de Lei n 560/91, do Executivo, ao Projeto de Lei 379/90, do Vereador Arnal do Madeira, pelo fato de os dois projetos versarem sobre a mesma matéria.
PL 559/1991 15/10/1991 Dispõe sobre contratações por tempo determinado, no âmbito da Se cretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

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