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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 499/1991
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18/09/1991
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Dá nova redação ao art. 14 e seu § único da Lei 10.508, de 04 de maio de 1988.(Limpeza nos terrenos não edificados).
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RDP 498/1991
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03/12/1991
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Requer convocação de Sessão Solene para o dia 11/12/91, às 19:00h no Plenário desta Edilidade, destinada a homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo transcurso do 160o. aniversári o de sua fundação.
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PL 498/1991
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18/09/1991
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Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo, área muni cipal situada no subdistrito de Santo Amaro, e dá outras providências.
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RDP 497/1991
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12/11/1991
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REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA DISCUSSÃO DO PL 583/91.
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PL 497/1991
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18/09/1991
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à colocação de maior número de argolões para estacionamento de motocicletas em locais a serem determinados pelo CET nas áreas centrais da cidade e regiões de grande movimento.
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RDP 496/1991
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06/11/1991
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Requer convocação de Sessão Solene Extraordinária para o ato de posse da diretoria da ASESP - Associação dos Sociólogos do Estado de São Paulo, biênio 91/93, em 19/11/91, às 19:30hs, no Plenário desta Edilidade.
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PL 496/1991
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18/09/1991
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Dispõe sobre a publicidade e a propoganda da Administração Pública do Município de São Paulo, e dá outras providências.
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RDP 495/1991
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31/10/1991
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Administrador Regional de Pinheiros solicita informações sobre a Danceteria Nineteen Hundred, estabelecida na R.Bela Cintra, 1900.
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PL 495/1991
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18/09/1991
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Denomina Praça da Amizade a Praça inominada situada entre a Rua Bento Coelho da Silveira e Av. José Estevam de Magalhães, no Bairro Vila Campestre.
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RDP 494/1991
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30/10/1991
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Justificativa de falta da Vereadora Tita Dias Sessão Ordinária 125a. realizada em 29/06/91.
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PL 494/1991
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18/09/1991
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Autoriza o Executivo a denominar como Mauro Faccio Gonçalves Zacharias a Escola Municipal criada pelo Decreto 29.506/91.
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RDP 493/1991
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24/10/1991
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Requer da Sra. Prefeita a colocação de guias e sarjetas na Rua Teixeira de Mendes, bem como seja recoberto de asfalto o calçamento a paralelepipedos ali existente.
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PL 493/1991
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18/09/1991
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Dispõe sobre instalação de dispositivo de segurança em veículos de transporte coletivo, e dá outras providências.
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RDP 492/1991
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24/10/1991
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Requer da Sra. Prefeita, no sentido de ser colocado um redutor de velocidade na altura do número 420 da R.Prof. Guilherme Belfort Sabino.
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PL 492/1991
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18/09/1991
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Obriga as peças publicitárias de promoção da Prefeitura a utilizar apenas mão-de-obra nacional, e dá outras providências.
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RDP 491/1991
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23/10/1991
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Requer a convocação de Sessão Solene, para a homenagem postuma ao General Miguel Costa.
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PL 491/1991
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18/09/1991
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Autoriza o Executivo Municipal a determinar a venda de bilhete unitário para estacionamento pelas fiscais da Zona Azul.
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RDP 490/1991
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22/10/1991
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Requer que a Comissão de Vereadores que irá a Brasilia, para a au diência com o Presidente do INAMPS, aprovada em 17 de outubro de 1991, seja composta de cinco membros.
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PL 490/1991
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18/09/1991
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Dispõe sobre o sistema de compras pela SEMAB - Secretaria Municipal de Abastecimento, e dá outras providências.
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RDP 489/1991
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22/10/1991
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Requer que seja oficiado ao Exmo Sr Secretário de Estado dos Nego cios da Segurança Pública, para que seja reforçado o policiamento no Bairro de Vila Iara/Pirituba AR/FO.
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