Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 618/1991 06/11/1991 Dispõe sobre isenção do pagamento de tarifa no sistema de trans porte coletivo por ônibus, a menores de até 10 (dez) anos de idade.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00015/1993 09/02/1993 Requerimento a volta à tramitação do PL 618/91.
RDS 00245/1997 19/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 618/91, do Ver. Vi tal Nolasco.
PL 617/1991 06/11/1991 Dá nova redação ao art. 13, da Lei 10.315, de 30 de abril de 1987 e dá outras providências.(lixo).
PL 616/1991 06/11/1991 Dispõe sobre a Negociação Coletiva de Trabalho no âmbito do Fun cionalismo Municipal, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00116/1992 28/04/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as e Orça- mento, sobre o PL 616/91, do Executivo (N egociação Coletiva de Trabalho no âmbito do Funcion alismo Municipal).
PL 615/1991 06/11/1991 Cria o Quadro de Aprendizagem de Serviço Público Municipal, a Comissão de Desenvolvimento do Adolescente e a Coordenadoria Intersecretarial do Adolescente, e dá outras providências.
PL 614/1991 05/11/1991 Autoriza o Executivo a criar o Fundo de Transporteno âmbito do Município (FUNTRANSP), e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00052/1992 30/06/1992 Recorre dos Pareceres das Comissões de Mérito, contrário ao PL. 614/91, do Ver. Mauro Ailton Puerro.
PL 613/1991 05/11/1991 Autoriza o Executivo a regularizar o estacionamento de veículos nas ruas circunvizinhas a teatros, estádios, cinemas, casas de espetáculos e parques do município de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 612/1991 05/11/1991 Dispõe sobre o comissionamento de servidores da Secretaria de Educação a outros órgãos da Administração Pública.
PL 611/1991 05/11/1991 Dispõe sobre incentivo a empresas que instalarem equipamentos a trabalhadores portadoras de deficiência física a que alude o art. 228 da Lei Orgânica do Município.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00263/1992 26/05/1992 Requer o apensamento dos projetos 627/91 e 37/92 ao PL.611/91, por versarem sobre o mesmo assunto.
PL 610/1991 05/11/1991 Autoriza a alteração da denominação da Travessa Jaú, situada no Bairro d Americanópolis.
PL 609/1991 05/11/1991 Autoriza o Executivo a conceder o uso de creches e escolas nas horas livres, finais de semana e feriados.
PL 608/1991 05/11/1991 Denomina Carlos Augusto de Queiroz Rocha a Rua inominada no Jardim São Francisco subdistrito de Campo Limpo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00017/1992 10/03/1992 Recorre da aprovação, pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 608/91-5, do Ver. Arselino Tatto.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
RPS 00055/2015 21/10/2015 Em conformidade com o inciso IV do artigo 225 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991, requeiro a retirada dos seguintes projetos de lei:
 PL 421/1991, PL 608/1991, PL 40/1993, PL 63/1993, PL 1318/1995, PL 58/1996, PL 430/1996, PL 619/1996, PL 679/1996, PL 683/1996, PL 453/1997, PL 1131/1997, PL 401/2001.
PL 607/1991 05/11/1991 Passa a denominar-se Domingos Agnello a Praça sem nome, locali zada no entroncamento das Av. Salim Farah Maluf e o Prof. Luiz Inácio de Anhaia Mello, no Bairro da Moóca.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00452/2002 14/03/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 607/01, DA VEREADORA HAVANIR.
PL 606/1991 30/10/1991 Altera disposições da Lei 9.167, de 3 de dezembro de 1980.(Transparência no trato da coisa pública).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 605/1991 30/10/1991 Institui o "Dia das Bruxas" no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
PL 604/1991 29/10/1991 Revoga em todos os seus termos a Lei 11.086/91.(Normas de servi ços de transporte individual de passageiros táxis).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00080/1993 25/02/1993 Requeiro o desarquivamento do PR. 021/91, PDL. 033,045,050,063/92 PL. 029,150,379/90 PL. 429/90, 082,149,180,388,434,474,548,604/91 E 101/92.
PL 603/1991 29/10/1991 Regulamenta o art. 116 da Lei Orgânica do Município, bem como dispõe sobre a implantação de sistemática de controles gerais quanto a contratos realizados, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00696/1991 05/12/1991 Requer nos termos do art.64 do Reg.Interno, que o PL.603/91 seja remetido para a Com.de Administração Pública.
PL 602/1991 29/10/1991 Autoriza o Executivo Municipal a proibir a cobrança de adicionais nas contas de bares e restaurantes da cidade.
PL 601/1991 29/10/1991 Autoriza o Executivo Municipal a criar o Vale-Troco para utilização nos Transportes Coletivos Urbanosdo Município.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00439/1992 22/10/1992 Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P L. 601/91,doVer. Mário Noda.
RDS 00047/1993 09/02/1993 Requer seja desarquivada para retorno à tramitação o PL 601/91
PL 600/1991 29/10/1991 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para pos sibilitar a continuidade dos convênios da Secretaria do Bem Estar Social que visam o atendimento ao menor, e dá outras providências.
PL 599/1991 24/10/1991 Dispõe sobre o nome a ser dado à uma das Vielas existentes no Bairro do Jardim Brasil, Administração Regional de Vila Maria/Vila Guilherme.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00016/1992 10/03/1992 Recorre da aprovação, pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 599/91-6, do Ver.Luiz Paulo Gnecco.

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