Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 527/1991 01/10/1991 Dispõe sobre a implantação de cabine de proteção nos coletivos da Companhia Municipal de TransporteColetivo CMTC e Empresa Concessionárias de Transporte.
PL 526/1991 01/10/1991 Revoga o ítem VI do art. 1. da Lei 6.320, de 7 de junho de 1963. (Abertura de via).
PL 525/1991 01/10/1991 Fica denominada Rua Maria Eugênia do Espírito Santo, a Rua sem denominação, localizada na 1. travessa da Rua Tomé de Almeida e Oliveira, paralela com a Rua Prof. José Lourenço, na Vila Zat, conhecida atualmente como Rua Treze.
PL 524/1991 01/10/1991 Altera a legislação relativa aos Impostos Predial e Territorial Urbano e às Taxas de Limpeza Pública e de Conservação de Vias e LogradourosPúblicos, e dá outras providências.
PL 523/1991 01/10/1991 Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana a imóveis com área de terreno não inferior a 5.000,00 m2, efetivamente utilizados para exploração agrícola, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00102/1992 14/04/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as, sobre o PL. 523/91, do Executivo.
PL 522/1991 01/10/1991 Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS, às microempresas.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00043/1992 17/03/1992 Encaminhainformações solicitadas pela Com. de Finança s, sobre o Projeto de Lei 522/91, do Executivo (isen ção de ISS às micro-em- presas).
PL 521/1991 01/10/1991 Dispõe sobre a Unidade de Valor Fiscal do Município de São PauloUFM, e dá outras providências.
PL 520/1991 01/10/1991 Altera e revoga dispositivos que especifica, da Lei 10.328, de 3 de junho de 1987.(Infrações administrativas).
PL 519/1991 01/10/1991 Altera, na parte relativa à carreira de Fisioterapeuta, o Anexo III da lei 10.955, de 28 de janeiro de 1991.
PL 518/1991 01/10/1991 Dispõe sobre o estímulo às atividades esportivas para idosos, criando quadras para prática de bocha e malha pela comunidade, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00390/1993 30/09/1993 Comunica veto total ao PL 518/91, do Ver. José Índio F.do Nasci- mento.
PL 517/1991 01/10/1991 Dispõe sobre autorização e regulamentação na exploração de publi cidade nos espaços internos e externos dos Próprios Municipais destinados aos CDMs Clubes Desportivos Municipais.
PL 516/1991 01/10/1991 Denomina de Pastor João Korps, a Pça inominada, formada pela confluência das Ruas Antônio Augusto Cortesão, Pe. Baltazar Duarte e Isabel Goldim, Vila Prudente, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00028/1992 10/03/1992 Razões do Veto total ao PL.516/91.
DOCREC 00029/1992 10/03/1992 O Projeto de Lei 516/91, do Vereador Gabriel Ortega, denomina PçaPastor João Korps, a praça inominada, rec ebeu VETO TOTAL, confor-me razões expostas no OF: ATL no.63.
PL 515/1991 01/10/1991 Tornando obrigatório a todo servidor público Municipal efetivo a fazer declaração de bens.
PL 514/1991 01/10/1991 Regulamenta a atividade dos guardadores de veículos, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00257/1992 20/07/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol. U rbana, sobreo PL. 514/91, do Ver. Vital Nolasco.
RDS 00031/1993 09/02/1993 Requeiro a volta à tramitação do PL 514/91.
RDS 00242/1997 19/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL.514/91, do Ver. Vi- tal Nolasco.
PL 513/1991 01/10/1991 Dispõe sobre classes especiais na rede regular de ensino do Município de São Paulo.
PL 512/1991 01/10/1991 Dispõe sobre o transporte de produtos perigosos de qualquer natu reza por veículos de carga no Município, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00611/1991 17/10/1991 Solicita o apenso do P.L. No.512/91 do Vereador Italo Cardoso ao P.L. No.232/89 de nossa autoria, já aprovado em primeira votação.
DOCREC 00092/1992 14/04/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Ativid ade Econômi-ca, sobre o P.L. No. 512/91, de Ver. Ítal o Cardoso.
RDP 511/1991 26/12/1991 Solicita convocação de Sessão extraordinária.
PL 511/1991 01/10/1991 Institui o Dia do Bairro de Moema, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00002/1992 19/02/1992 Recorre da aprovação, pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 511/91.
RDP 510/1991 26/12/1991 solicita convocação de Sessão Extraordinária.
PL 510/1991 01/10/1991 Autoriza o Poder Executivo a premiar a direção de escola da rede municipal de ensino que apresentar o melhor estado de conservação.

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