Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50612«« « ... 2511 2512 2513 2514 2515 2516 2517 2518 2519 2520 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 547/1991 15/10/1991 Altera o Anexo I a que se refere a Lei 11.008, de 20 de junho de 1191, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00629/1991 06/11/1991 Requer que o PL 547/91 seja encaminhado à análise da Comissão de Administração Pública.
PL 546/1991 03/10/1991 Dispõe sobre o livre ingresso de sexagenário nos cinemas e tea tros da Capital, e dá outras providências.
PL 545/1991 03/10/1991 Autoriza o Executivo a oficializar, dentro do Município de São Paulo, o serviço de transporte coletivo por lotação.
PL 544/1991 03/10/1991 Denomina Rua Dr. Eduardo BenjaminJafet, a atual Estrada da Barreira Grande, em Vila Prudente.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00010/1992 25/02/1992 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 544/91.
PL 543/1991 03/10/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal honrar os contratos firmados em administrações anteriores, estabelece cri térios, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00570/1992 28/12/1992 Comunica que o PL. 543/91 recebeuVeto Total, conforme razões ex- postas no Of. ATL. 627/92.
DOCREC 00113/1993 22/04/1993 Comunica que foi reservado o No. 11.351 para o PL. 54 3/91, para ser promulgado por esta Câmara.
PL 542/1991 03/10/1991 Institui o dia de Perus, a ser comemorado anualmente no dia 21 de setembro.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00700/1991 10/12/1991 Requer seja juntado documentação ao PL 01-542/91-4.
PL 541/1991 03/10/1991 Denomina Travessa Vital Brasil a atual Travessa São Manuel, situada no Bairro de Americanópolis.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00009/1992 25/02/1992 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei 541/91.
PL 540/1991 03/10/1991 Denomina Travessa Dr. Rafael Parisi a atual travessa inominada , situada à Rua Dr. Rafael Parisi, altura do número 71, no Bairro de Americanópolis.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00026/1992 10/03/1992 Razões do Veto total ao PL.540/91.
DOCREC 00027/1992 10/03/1992 O Projeto de Lei 540/91, do Vereador Armelindo Passon i, denomina"Travessa Dr. Rafael Parisi, a atual trav essa inominada, recebeuVETO TOTAL, conforme razões e xpostas no Of. ATL no. 61.
PL 539/1991 03/10/1991 Denomina Travessa Cláudio da Silva Menezes a atual Travessa inominada, situada entre as Ruas Virgílio Gonçalves Leite e São João da Boa Vista, no Bairro de Americanópolis.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 01945/1991 05/11/1991 REQUER SEJA RETIRADO E ARQUIVADO O PL 539/91.
PL 538/1991 03/10/1991 Denomina Travessa Castro Alves a atual Travessa São Manuel, situada no Bairro de Americanópolis.
PL 537/1991 03/10/1991 Obriga o Executivo Municipal a adquirir, no mínimo 20 (vinte) obras de arte para o Município de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 536/1991 03/10/1991 Autoriza o Executivo a firmar convênios com entidades da Socieda de Civil para programas de Educação Ambiental.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 535/1991 03/10/1991 Disciplina o tamanho dos letreiros que indicam o itinerário de ônibus coletivos do Município de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 534/1991 01/10/1991 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos do Municipio de São Pa Paulo, para o triênio 1992/1994
PL 533/1991 01/10/1991 Estima a Receita e Fixa a Despesa das Administrações Direta e Indireta do Municipio, para o exercício de 1992
PL 532/1991 01/10/1991 Institui, dentro dos limites do Município de São Paulo, a obriga toriedade de cobrança de meio ingresso a estudantes, em locais que especifica.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00628/1991 05/11/1991 RETIRADA DA PAUTA O PL 532/91 DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BARRE TO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO.
PL 531/1991 01/10/1991 Dispõe sobre a aquisição de áreas para serem loteadas e vendidas à população carente, para construção da casa própria.
PL 530/1991 01/10/1991 Autoriza o Executivo a ceder instalações de Escolas Municipais para cursos de alfabetização e de complementação do ciclo básico do 1. Grau, para adultos, e dá outras providências.
PL 529/1991 01/10/1991 Denomina José Antunesde Campos a Travessa existente entre a Rua Capitão José Leite, com término na Rua Teodoro Mascarenhas em Vila Matilde, distrito de Penha de França.
PL 528/1991 01/10/1991 Introduz modificações na Lei 10.315, de 30 de abril de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei 10.746, de 12 de setembro de 1989.(Limpeza pública no Município de São Paulo).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00044/1992 18/03/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as, sobre o P.L. No. 528/91, do Ver.Maurício Faria (introduz modificações na Lei No. 10.315/87 com a r edação dada pela Lei No.10746/89.

Total: 50612«« « ... 2511 2512 2513 2514 2515 2516 2517 2518 2519 2520 ... » »»