Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 678/1991 26/11/1991 Altera denominação do trecho da Rua Dr. Tomaz de Lima, localizado no Bairro da Liberdade, 2. subdistrito.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00058/1993 17/02/1993 Requeiro desarquivamento dos PL's, 160,215/90 - 25,151,223,482/91 678/91 38,196,205,242/92 PLO's 21/91 e 10/92 PDL's 06/90, 51/92, 60/92.
PL 677/1991 26/11/1991 Denomina Praça José Alves dos Reis localizada entre as ruas São Pedro de Nova Friburgo e São José Bento Cotolengo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00021/1992 10/03/1992 Recorre da aprovação, pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 677/91-7, do Ver. Antonio Carlos Caruso.
RDS 00190/1993 24/03/1993 Requeiro o desarquivamento do PL. 677/91.
PL 676/1991 26/11/1991 Denomina Creche Municipal Antonio Alves Olival, a creche inominada localizada entre as Ruas São Pedro de Nova Friburgo, do Bruma do e São José Bento Cotolengo, Jardim das Imbuias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00054/1992 24/03/1992 Comunica que o PL. 676/91, do Ver.Antonio Carlos Caru so, recebeu Veto Total, conforme razões expostas no O fício ATL.102/92 de 23 de Março do corrente.
PL 675/1991 26/11/1991 Denomina Praça Maria Costa Oliveira localizada entre as Ruas Cirilo Machado e Visconde do Rio Grande.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00020/1992 10/03/1992 Recorre da aprovação, pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 675/91-4, do Ver. Antonio Carlos Caruso.
RDS 00189/1993 24/03/1993 Requeiro o Desarquivamento do PL. 675/91.
PL 674/1991 26/11/1991 Denomina Praça Alípia Cabral Silveira, a Praça inominada, situada no entroncamento das Ruas Maestro Alfredo Bevilacqua, Japacuá e Cel. Paulo Mariano, em forma triangular, no Jardim Popular.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00019/1992 10/03/1992 Recorre da aprovação, pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 674/91-8, do Ver. Mário Noda.
RDS 00046/1993 09/02/1993 Requer seja desarquivada para retorno à tramitação do PL 674/91
DOCREC 00127/1995 23/06/1995 Comunica veto total ao PL. 674/91, do Ver.Mario Noda.
PL 673/1991 26/11/1991 Dispõe sobre isenção de 50% do valor cobrado a título de Imposto Predial e TerritorialUrbano I.P.T.U., de bem de família, cujo titular seja aposentado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social I.N.S.S..
PL 672/1991 26/11/1991 Aprova traçado de faixa de terreno em Capela do Socorro, e dá outras providências.
PL 671/1991 21/11/1991 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar objetivando reforçar dotação orçamentária da Secretaria Municipal da Habitação e Desenvolvimento Urbano SEHAB.
PL 670/1991 21/11/1991 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar visando a complementação de recursos necessários ao atendimento de despesas de pessoal e reflexos, do Tribunalde Contas do Município de São Paulo TCMSP.
PL 669/1991 21/11/1991 Passa a denominar-se Rua Dr. Oswaldo Dal Bello a Rua sem nome localizada entre a Av. Queiroz filho e Rua Profa. Helena Moura La cerda, no bairro da Lapa, CADLOG 23075.8.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00722/1991 26/12/1991 Requer retirada e arquivamentodo PL 669/91, por não estar em con dições de tramitação.
PL 668/1991 21/11/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta seletiva de lixo em to dos os órgãos da Administação Direta e Indireta do Município, e dá outras providências.
PL 667/1991 21/11/1991 Autoriza entidades filantrópicas declaradas de utilidade pública pelo Município a procederem a coleta seletiva de lixo em regiões previamente demarcadas, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00423/1993 08/06/1993 Requer desarquivamento do PL 667/91, de autoria do Vereador Anto nio Carlos Caruso, para volta à tramitação
PL 666/1991 21/11/1991 Denomina Coronel Gerson Borges a praça inominada, existente na confluência da Av. Vicente Rao com a Rua Dr. Ademar Queiroz de Morais, no Jardim Petrópolis.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00018/1992 10/03/1992 Recorre da aprovação, pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 666/91-5, do Ver. Nelson Guerra.
RDS 00168/1996 06/03/1996 DESARQUIVAMENTO DO PL 666/91.
DOCREC 00110/1996 15/04/1996 Encaminha Veto total ao PL. 666/91, do Ver. Nelson Guerra.
PL 665/1991 21/11/1991 Autoriza o Executivo Municipal a denominar de Av. Dr. Bernardino Brito Fonseca de Carvalho, a marginal do Córrego Gamelinha Vila Matilde.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00015/1992 25/02/1992 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 665/91.
DOCREC 00530/1992 10/12/1992 Comunica que cabe à Câmara promulgar o PL. 665/91, qu e denomina Av. Dr. Bernardino Brito Fonseca a margin al do Córrego Gamelinha.em Vila Matilde.
DOCREC 00543/1992 15/12/1992 Em aditamento ao Of.ATL.599/92, comunica que para o P L.665/91, a ser promulgado por esta Casa, foi reserva do o No. 11.304.
PL 664/1991 21/11/1991 Dispõe sobre tratamento de esgoto hospitalar.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00499/1992 24/11/1992 Encaminhainformações à Com. de Adm. Pública sobre o P L. 664/91, do Ver. Bruno Feder.
PL 663/1991 20/11/1991 Cria o Fundo Municipal de Turismo FUTUR, e dá outras providências.
PL 662/1991 20/11/1991 Dispõe sobre a realização de avaliações básicas de saúde nos alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00017/1993 17/03/1993 Solicita a retirada e arquivamento dos projetos relac ionados nos Anexos I a IV, de autoria do Executivo, a presentados durante os anos de 1989 à 1992.
PL 661/1991 20/11/1991 Institui a Semana dos Direitos Humanos na Rede Pública Municipal de Ensino.
PL 660/1991 20/11/1991 Institui o dia de Santana, a ser comemorado anualmente, no dia 26 de julho.
PL 659/1991 20/11/1991 Dispõe sobre comercialização de tinta em embalagem aerosol, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

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