Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 587/1991 22/10/1991 Dispõe sobre nome a ser dado à Praça existente no Parque Novo Mundo, Administração Regional da Vila Maria e Vila Guilherme.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00011/1992 25/02/1992 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 587/9l.
PL 586/1991 22/10/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Sistemade Orien tação e Alistamento de Doadores de Orgãos, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00198/1993 25/03/1993 Requeiro o desarquivamento do PL. 586/91.
PL 585/1991 22/10/1991 Cria o Cadastro de Entidades Não Governamentais Ambientalistas e Afins CENGA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/1992 11/02/1992 Retirado e arquivado o P.L. No. 585/91.
PL 584/1991 22/10/1991 Obriga todas as concessionárias de serviços públicos atuantes neste Município, que para a execução dos seus serviços tenham que danificar pisos e passeios de vias, a repará-los de maneira eficaz e nas idênticas características anteriores de acabamento.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00341/1993 15/09/1993 Comunica Veto Parcial ao PL. 584/91, do Ver. Viviani Ferraz, con-fome razões expostas no Of. ATL., 396/93.
PL 583/1991 22/10/1991 Altera a alínea "a" do artigo 20, da Lei 9296/81 (Dispõe sobre a Secretária da Câmara, organiza as carreiras do Quadro de Pessoal Legislativo, e dá outras providências)
PL 582/1991 22/10/1991 Passes escolares da Companhia Municipal de TransportesColetivos CMTC aos estabelecimentos de Ensino e dá outras providências.
PL 581/1991 17/10/1991 Dispõe sobre denominação de via pública (Nome proposto: Rua Major Sami Atalla, atual Rua "A", no Jardim Santa Cruz)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00003/1992 19/02/1992 Recorre da aprovação, pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 581/91.
PL 580/1991 17/10/1991 Torna obrigatória a afixação de placas de alerta nos postes localizados nos extremos das áreas sujeitas a inundações, e dá outras providências
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00032/1993 09/02/1993 Requeiro a volta à tramitação do PL 580/91.
DOCREC 00105/1993 20/04/1993 Comunica veto total ao PL. 580/91, conforme razões ex postas no Of. ATL. 117 de 15 do corrente.
PL 579/1991 16/10/1991 Denomina Rua Silvestre da Conceição, a atual Rua 03, localizada no Distrito de Guaianases.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00028/1992 18/03/1992 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 579/91, do Ver. Adriano Diogo.
PL 578/1991 16/10/1991 Denomina Rua João Alves Aranha, a atual Rua 02, localizada no Distrito de Guaianases.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00026/1992 18/03/1992 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 578/91, do Ver. Adriano Diogo.
PL 577/1991 16/10/1991 Denomina Rua Benedito Daniel a atual Rua 01, localizada no Distrito de Guaianases.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00027/1992 18/03/1992 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 577/91, do Ver. Adriano Diogo.
PL 576/1991 16/10/1991 Oficializa no âmbito do Município de São Paulo o "Dia do Cosme e Damião", e dá outras providências.
PL 575/1991 16/10/1991 Exclue do quadro n.8J, integrante da Lei 9.411 de 30 de dezembro, de 1981, da Tabela de Trechos de Logradouros Públicos pertencentes a corredor de uso especial Z8-CR4, trecho da Av. Fuad Lutfalla, antiga Av. do Congo, na Vila Miriam.
PL 574/1991 15/10/1991 Proíbe a venda de tintas em "spray" a menores de idade, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00069/1993 17/02/1993 Requer desarquivamento do PL 574/91
DOCREC 00119/1993 27/04/1993 Comunica que o PL.574/91 recebeu veto total conforme razões expopostas no Of. ATL. 134/93.
DOCREC 00208/1993 17/06/1993 Comunica que foi reservado o No. 11.378 ao PL. 574/91 , a ser pro-mulgado por esta Casa.
PL 573/1991 15/10/1991 Aprova plano de modificação parcial de alinhamento aprovado pela Lei 6.020, de 4 de junho de 1962, no 33o. subdistrito Alto da Moóca, e dá outras providências.
PL 572/1991 15/10/1991 Aprova traçado de faixa de terreno no 13o. subdistrito Butantã, e dá outras providências.
PL 571/1991 15/10/1991 Aprova plano de abertura de via de ligação entre a Praça João Diniz e a Rua Amâncio Pedro de Oliveira, no 29. subdistrito Santo Amaro, e dá outras providências.
PL 570/1991 15/10/1991 Autoriza o Executivo a denominar a Praça "F", no Jardim Maristela do Bairro Pirituba, localizada entre as Ruas Galdino Catunda Gondini e Benvindo Vieira Jr., como Praça Luiz Gonzaga.
PL 569/1991 15/10/1991 Institui, no âmbito do Município, o "Programa de Suplementação Alimentar à Criança", e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00126/1992 05/05/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Admini stração Pública, sobre o PL. 569/91, da Vereadora Lídia Correa.
DOCREC 00124/1994 12/04/1994 Comunica veto total ao PL. 569/91, da Ver. Lídia Corr ea.
DOCREC 00270/1999 30/11/1999 COMUNICA A RESERVA DO NÚMERO 12.935 PARA PROMULGAÇÃO POR ESTA CÂMARA DO PL.569/91, DA VER.LÍDIA CORREA.
PL 568/1991 15/10/1991 Dispõe sobre a introdução do estudo de língua espanhola nas esco las municipais de 1o. e 2o. graus, e dá outras providências.

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