Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 628/1991 12/11/1991 Dispõe sobre proibição de revistas íntimas nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00034/1993 09/02/1993 Requer volta à tramitação do PL 628/91
RDS 00246/1997 19/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 628/91, do Ver. Vital Nolasco.
PL 627/1991 12/11/1991 Dispõe sobre a concessão de incentivos para às empresas que con tratem pessoas portadoras de deficiências, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00263/1992 26/05/1992 Requer o apensamento dos projetos 627/91 e 37/92 ao PL.611/91, por versarem sobre o mesmo assunto.
PL 626/1991 12/11/1991 Dispõe sobre a adequação das edificações e do mobiliário urbano à pessoa portadora deficiência, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00118/1992 28/04/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Ativid ade Econô- mica sobre o PL. 626/91, do Ver. Antonio Carlos Caruso.
PL 625/1991 12/11/1991 Altera disposições da Lei 10.935, de 16 de janeiro de 1991, e dá outras providências.(Balanças eletrônicas em supermercados, etc).
PL 624/1991 12/11/1991 Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação sob a modali dade de convite, área de propriedade municipal situada na Rua Prof. Laerte Ramos de Carvalho, no subdistrito de Bela Vista.
PL 623/1991 12/11/1991 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 02179/1991 28/11/1991 Solicita o retorno do PL. 623/91 do Estatuto do Magistério à Comissão de justiça.
DOCREC 00049/1992 19/03/1992 Acusando o recebimento de abaixo-assinado referente a o PL.623/91 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério , para que seja apensa- do ao Processo.
DOCREC 00053/1992 24/03/1992 Solicita regime de urgência ao PL. 623/91 (Estatuto d o Magisté- rio Público Municipal).
RDS 00111/1992 31/03/1992 Requerà douta Mesa que a Com. de Justiça emita parecer sobre a pertinência do pedido de urgência do Executivo ao PL.623/91 (Estatuto do Magistério).
DOCREC 00114/1992 28/04/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Educaç ão, Cultura e Esportes sobre o PL. 623/91, do Executi vo (Estatuto do Magis- tério).
PL 622/1991 07/11/1991 Dispõe sobre o uso de coberturas em bate-estaca, para reduzir ruídos.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00645/1991 12/11/1991 Requer retirarada do PL 622/91.
PL 621/1991 06/11/1991 Cria a Defensoria do Povo do Município de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00072/1993 17/02/1993 Requer desarquivamento e a volta à tramitação dos PLs: 394/90,271 /90, 325/90, 621/91, 360/91, 181/91, 138/91, 137/91, 136/91, 127/ 91, 86/91, 73/91, 74/92, 174/92, 219/91, 238/92, 239/92, 303/92, 304/92, 325/92
PL 620/1991 07/11/1991 Denomina Praça João Korps, o logradouro sem denominação, locali zado na Rua Baltazar Duarte, confluência com as Ruas Izabel Goldim e Antônio Augusto Cortezão na Vila Lar Nacional Sapopemba.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00012/1992 25/02/1992 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 620/91.
PL 619/1991 07/11/1991 Permite a entrada de deficientes e elementos de baixa estatura , popularmente chamados de "anões", pela porta da frente, nos ônibus que servem a frota do Município, e dá outras providências.
PL 618/1991 06/11/1991 Dispõe sobre isenção do pagamento de tarifa no sistema de trans porte coletivo por ônibus, a menores de até 10 (dez) anos de idade.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00015/1993 09/02/1993 Requerimento a volta à tramitação do PL 618/91.
RDS 00245/1997 19/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 618/91, do Ver. Vi tal Nolasco.
PL 617/1991 06/11/1991 Dá nova redação ao art. 13, da Lei 10.315, de 30 de abril de 1987 e dá outras providências.(lixo).
PL 616/1991 06/11/1991 Dispõe sobre a Negociação Coletiva de Trabalho no âmbito do Fun cionalismo Municipal, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00116/1992 28/04/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as e Orça- mento, sobre o PL 616/91, do Executivo (N egociação Coletiva de Trabalho no âmbito do Funcion alismo Municipal).
PL 615/1991 06/11/1991 Cria o Quadro de Aprendizagem de Serviço Público Municipal, a Comissão de Desenvolvimento do Adolescente e a Coordenadoria Intersecretarial do Adolescente, e dá outras providências.
PL 614/1991 05/11/1991 Autoriza o Executivo a criar o Fundo de Transporteno âmbito do Município (FUNTRANSP), e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00052/1992 30/06/1992 Recorre dos Pareceres das Comissões de Mérito, contrário ao PL. 614/91, do Ver. Mauro Ailton Puerro.
PL 613/1991 05/11/1991 Autoriza o Executivo a regularizar o estacionamento de veículos nas ruas circunvizinhas a teatros, estádios, cinemas, casas de espetáculos e parques do município de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 612/1991 05/11/1991 Dispõe sobre o comissionamento de servidores da Secretaria de Educação a outros órgãos da Administração Pública.
PL 611/1991 05/11/1991 Dispõe sobre incentivo a empresas que instalarem equipamentos a trabalhadores portadoras de deficiência física a que alude o art. 228 da Lei Orgânica do Município.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00263/1992 26/05/1992 Requer o apensamento dos projetos 627/91 e 37/92 ao PL.611/91, por versarem sobre o mesmo assunto.
PL 610/1991 05/11/1991 Autoriza a alteração da denominação da Travessa Jaú, situada no Bairro d Americanópolis.
PL 609/1991 05/11/1991 Autoriza o Executivo a conceder o uso de creches e escolas nas horas livres, finais de semana e feriados.

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