Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 728/1991 19/12/1991 Autoriza o Executivo Municipal a criar série de programas de te levisão para debates informativos sobre o Plano de Desenvolvimen to da Primeira Geração.
PL 727/1991 19/12/1991 Aprova traçado de faixas de terreno em Capela do Socorro, e dá outras providências.
PL 726/1991 18/12/1991 Denomina "Santo Dias da Silva" a ponte conhecida como Socorro, no subdistrito de Capela do Socorro.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00038/1992 12/05/1992 Recorre da aprovação, pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 726/91, do Ver. Arselino Tatto.
RDS 00063/1993 17/02/1993 Requer desarquivamento de diversos PLs, PR 019/91, PDL 19/92, PLO 17/91, 18/91, 20/91 para volta à tramitação_e PL.726/91.
RDS 01494/1997 18/06/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 726/91, de minha autoria.
DOCREC 00215/1997 10/10/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 726/91, do Ver. Arselino Tatto. Publ. DOM em 28/10/97, p.2, c.1.
DOCREC 00739/2005 13/06/2005 RESERVA DE Nº 13.985 PARA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PL Nº 726/91
PL 725/1991 18/12/1991 Autoriza o Executivo a construir banheiros nos pontos finais dos ônibus da Capital.
PL 724/1991 18/12/1991 Institui no âmbito do Município de São Paulo, o "Dia da Lituânia" a ser comemorado anualmente no dia 11 de março.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00275/1992 20/02/1992 REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 724/91.
PL 723/1991 18/12/1991 Denomina Professor Luis Ellmerich a Travessa Humberto Primo, en tre a Rua Humberto Primo e Augusto de Freitas, Vila Mariana.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00024/1992 17/03/1992 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 723/91, do Ver. Aurelino de Andrade.
RDS 01307/1999 15/06/1999 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL´S 392/92, 391/92, 390/92, 374/92, 723/91, 555/91 E 553/91, DE AUTORIA DO VEREADOR AURELINO DE ANDRADE.
PL 722/1991 17/12/1991 Fica a PrefeituraMunicipal de São Paulo obrigada a só poder adquirir ônibus movido a gás natural.
PL 721/1991 17/12/1991 Altera a legislação relativa no Imposto sobre Transmissão "intervivo", dando nova redação ao art. 10 e seus § da Lei 10.721, de 27 de janeiro de 1989.
PL 720/1991 17/12/1991 Institui no Município de São Paulo o "Dia da Casa Verde", a ser comemorado anualmente na data de 21 de maio.
PL 719/1991 17/12/1991 Enquadra os farmacêuticos da Prefeitura do Município de São Paulo na Jornada Especial de Trabalho.
PL 718/1991 12/12/1991 Dispõe sobre feiras de ArtesPlásticas e Artesanato, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00324/1992 02/09/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Admini stração Pú- blica sobre o PL. 718/91, do Ver. Walter Feldman.
DOCREC 00386/1992 07/10/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Ativid ade Econômi-ca, sobre o PL. 718/91, do Ver. Walter Fe ldman.
DOCREC 00546/1992 15/12/1992 Encaminha informações a Com. de Finanças sobre o PL. 718/91, do Ver. Walter Feldman.
RDS 00105/1994 02/03/1994 Requer o desarquivamento e a volta à tramitação do PL 718/91, de autoria do Vereador Walter Feldman
PL 717/1991 12/12/1991 Autoriza o Executivo a conceder isenção dos impostos predial e territorial urbano incidentes sobre imóveis utilizados por agremiações desportivas, e dá outras providências.
PL 716/1991 12/12/1991 Autoriza o Executivo a implantar, no Parque Anhanguera, o Centro de Triagem e Ambientação da Fauna Silvestre.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00113/1996 22/02/1996 DESARQUIVAMENTO PL 716/91
PL 715/1991 12/12/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual nos veículos LIMPA-FOSSA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00006/1993 04/02/1993 Requeiro o desarquivamento do P.L. 715/91.
DOCREC 00111/1993 20/04/1993 Solicita a retirada e a devolucao dos Of.ATL. 119/93 e 120/93 de 15 de abril do corrente, relativo a veto ao PL. 715/91, que por equivoco foi aposto veto total
DOCREC 00112/1993 22/04/1993 Comunica que foi reservado o No. 11.350 ao PL. 715/91 , para ser promulgado por esta Câmara.
PL 714/1991 12/12/1991 Institui Serviço Odontológico Infantil, Ambulante, e dá outras providências.
PL 713/1991 12/12/1991 Obriga as instituições financeiras a afixarem, em suas agências e postos de serviço, cartazes onde constem os valores dos serviços cobrados, e dá outras providências.
PL 712/1991 10/12/1991 Institui o Desenvolvimento Profissional e a Reciclagem Tecnológica para as áreas de Engenharia, no âmbito da Educação Continuada.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00006/1992 25/02/1992 Recorre do Parecer pela ILEGALIDADE da Com. de Const. e Justiça dado ao PL. No. 712/91, de autoria do Ver. Armelindo Passoni.
PL 711/1991 10/12/1991 Dispõe sobre a exclusão de imóvel do perímetro da zona de uso Z6-034, e dá outras providências.
PL 710/1991 05/12/1991 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para pos sibilitar a continuidade dos convênios da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social que visam o atendimento ao menor, e dá outras providências.
PL 709/1991 10/12/1991 Dispõe sobre a criação de um órgão de pesquisa de preços para atendimento público.

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