Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RPP 10/1992 12/02/1992 Solicita Informações ao Executivo.
RDP 10/1992 17/03/1992 Solicita realização de sessão extraordinária.
PR 10/1992 14/04/1992 Institui o Dia Rosacruz a ser comemorado anualmente dia 21 de março.
PLO 10/1992 16/06/1992 Insere dispositivo no art. 96 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, que trata de direitos dos servidores municipais.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00451/1992 03/11/1992 Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o Pro jeto de Enenda à L.O. 10/92, do Ver. Paulo Kobaya shi
PL 10/1992 04/02/1992 Proibe o porte e utilização de fogos de artfício em locais de com petições esportivas, e dá outras providências.
PDL 10/1992 11/03/1992 Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Coronel PM Eduardo Assumpção.
DOCREC 10/1992 06/02/1992 Encaminha à Comissão de Saúde, Promoção Social e Trab alho, emanexo, denúncia de prática de discriminaç ão racial ocorrida nodia 13 de dezembro de 1991, n a danceteria "Lime Light", contratrês cidadãs arro
RPP 9/1992 12/02/1992 Solicita Informações ao Executivo.
RDP 9/1992 10/03/1992 Solicita realização de Sessão Extraordinária a ser realizada em 11/03/92.
PR 9/1992 24/03/1992 Dá nova redação ao art. 362; ao § único do art. 363 e revoga o art. 364, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo.
PLO 9/1992 26/05/1992 Altera o § 1o. do art. 15 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00084/1993 25/02/1993 Requeiro o desarquivamento dos PL's. 80,216,217,218 e 607/89 363,379,417/90 59,332/92 110,308/92. PR 028/92 PDL 013/92, PLO's 0129/91, 003/92 e 009/92.
PL 9/1992 06/02/1992 Dispõe sobre a proibição da exumação do cadáver de Santo Dias da Silva enterrado no Cemitério do Campo Grande.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PDL 9/1992 10/03/1992 Concede o Título de CidadãPaulistana à Senhora Yvone Lara da Costa "Dona Ivone Lara", e dá outras providências.
DOCREC 9/1992 06/02/1992 Encaminha a V. Exa., denúncia recebida por este Centr o de Vigi-lância Sanitária - C.V.S da Federação das Mulheres Paulistas, aexistência de um "lixão" onde são depositadas toneladas de lixoindustrial e hosp
RPP 8/1992 06/02/1992 SOLICITA INFORMACOES DO EXECUTIVO.
RDP 8/1992 27/02/1992 solicita realizacao de sessao Extraordinaria a ser realizada em 27 02 92.
PR 8/1992 18/03/1992 Estabelece o Dia Municipal de Combate ao Cólera e traça programa educativo a ser implementado pela Câmara Municipal.
PLO 8/1992 08/04/1992 Inclui o inciso XI ao art. 41 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
PL 8/1992 04/02/1992 Aprova plano de melhoramento viário em Perus, e dá outras providências.
PDL 8/1992 10/03/1992 Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao jornalista Dr. Ruy Mesquita.

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