Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RDP 3/1992 13/02/1992 Sejam convocadas 2 (duas) Sessões Extraordinárias, para discussão do Projeto de Lei No. 33/92, no dia 19/02/92 às 10:00 horas.
PR 3/1992 19/02/1992 Dispõe sobre denominação do hall de entrada da Câmara Municipal de São Paulo.Nome indicado: "Presidente Jânio Quadros".
PLO 3/1992 19/02/1992 Dá nova redação ao § 4. do art. 18 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00084/1993 25/02/1993 Requeiro o desarquivamento dos PL's. 80,216,217,218 e 607/89 363,379,417/90 59,332/92 110,308/92. PR 028/92 PDL 013/92, PLO's 0129/91, 003/92 e 009/92.
PL 3/1992 04/02/1992 Dispõe sobre permuta de áreas de propriedade municipal por outra de propriedade particular, e dá outras providências.
PDL 3/1992 19/02/1992 Susta os Decretos de n. 27.700/89 e 27.718/89, e dá outras providências. (Transfere a Coordenadoria de Alimentação e SuprimentosCAS da SME para a SEMAB).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00090/1992 14/04/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Const. e Justiça, sobre o PDL. No. 03/92, do Ver. Luiz Carl os Moura.
RDS 00140/1992 06/05/1992 Requeiro que o PDL No. 03/92 seja remetido para análise da Comissão de Administração Pública.
RDS 00149/1992 19/05/1992 Requer a inclusão na Ordem do Dia da 405o.Sessão Ordinária do PDL.03/92, por não ter surtido efeito o Req.D-140/92, deferido pelo Presidente.
RDS 00084/1993 25/02/1993 Requeiro o desarquivamento dos PL's. 80,216,217,218 e 607/89 363,379,417/90 59,332/92 110,308/92. PR 028/92 PDL 013/92, PLO's 0129/91, 003/92 e 009/92.
DOCREC 3/1992 04/02/1992 Comunica que a partir da zero hora do dia 11 de janei ro de 1992,apassagem de ônibus urbano da Cidade de Sã o Paulo, terão aumentos,em seus valores, conforme a p lanilha de custos, segue em anexo.
RPP 2/1992 04/02/1992 SOLICITA INFORMACOES DO EXECUTIVO.
RDP 2/1992 12/02/1992 Sessão Solene em comemoração ao "Dia da Lituânia, a ser realizada no dia 11 de março, às 19:00 horas, no Plenário Primeiro de Maio.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00037/1992 26/02/1992 Requer cancelamento da Sessão Solene em comemoração do "Dia da Li tuânia", a ser realizada no dia 11/03/92, às 19:00h, no Plenário 1o. de Maio, e adiando-a para o dia 15 de junho de 1992, no mesmo local.
PR 2/1992 06/02/1992 Altera a redação do caput do art. 9 da Resolução no. 2 de 26 de abril de 1991. (Regimento Interno).
PLO 2/1992 12/02/1992 ALTERA O ART. 26 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ALTERA O MANDATO DA MESA PARA 2 ANOS).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 02933/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
EME 00001/2023 01/11/2023 A ser informada por SGP.
DSP 13361/2023 01/11/2023 A ser informada por SGP.
DSP 13362/2023 01/11/2023 A ser informada por SGP.
EME 00043/2023 01/11/2023 EMENDA Nº 43 À L.O.M.
APOIO 00185/2023 01/11/2023 A ser informada por SGP.
RPL 00838/2023 01/11/2023 A ser informada por SGP.
RPL 00839/2023 01/11/2023 A ser informada por SGP.
REGTAQ 00124/2023 06/11/2023 A ser informada por SGP.
REGTAQ 00126/2023 06/11/2023 A ser informada por SGP.
CV 01575/2023 06/11/2023 Certidão de votação.
DSP 13540/2023 07/11/2023 A ser informada por SGP.
DSP 13564/2023 07/11/2023 DESPACHO
DSP 13632/2023 08/11/2023 A ser informada por SGP.
VOTO 00744/2023 10/11/2023 A ser informada por SGP.
VOTO 00745/2023 10/11/2023 A ser informada por SGP.
DSP 13800/2023 13/11/2023 A ser informada por SGP.
ARQ 00049/2024 01/02/2024 A ser informada por SGP.
PL 2/1992 04/02/1992 Aprova traçado de faixa de terreno no Bairro de Capela do Socorro e dá outras providências.
PDL 2/1992 20/02/1992 Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, a Senhora Dra. Angelita Habr-Gama.
RPP 1/1992 04/02/1992 SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO.
RDP 1/1992 04/02/1992 Comunicação do Vereador Chico Witacker, justificando sua ausência nas Sessões Plenarias e nas reuniões das Comissões permanentes até o dia 14 de fevereiro p.f. por estar ausente do pais,nos termos do inciso VII do artigo 109 do R.I. Câmara Municipal.
PR 1/1992 05/02/1992 Denomina Auditório "Sobral Pinto" o auditório do vão livre do térreo do Palácio Anchieta.
PLO 1/1992 06/02/1992 Altera a redação do art. 26 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e dá outras providências.
PL 1/1992 04/02/1992 Dispõe sobre a regularização dos procedimentos do Poder Executivo que redundaram nas obras de reforma do Autódromo de Interlagos e na ampliação da frota de ônibus da Companhia Municipal de Trans portes Coletivos CMTC, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00038/1992 12/03/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. No. 01/92, de autoria do Exec utivo (Reforma do Autó- dromo de Interlagos e ampliaç ão da frota da CMTC.
DOCREC 00120/1992 28/04/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol. U rbana, so- bre o PL. 01/92, do Executivo.
DOCREC 00220/1992 25/06/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Adm. P ública, so- bre o PL. 001/92, do Executivo.
DOCREC 00362/1992 16/09/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Educaç ão, Cultura e Esportes sobre o PL. 001/92, do Executi vo.
DOCREC 00497/1992 18/11/1992 Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 001/92, do Executivo.
PDL 1/1992 04/02/1992 Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. ADAYR MAFUZ SALIBA.
RPP 1214/1991 04/02/1992 SOLICITA INFORMACOES SOBRE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGOCET.
RPP 1213/1991 04/02/1992 SOLICITA INFORMACOES SOBRE A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO-PRODAM.

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