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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 20/1992
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07/04/1992
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Convocação da Sessão Solene Extraordinária,dia 10 junho do cor rente, às 19:00 horas, no Plenário desta Edilidade.
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PR 20/1992
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27/08/1992
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Altera a organização e a estruturação das assessorias técnicas das Comissões permanentes da Câmara Municipal.
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PL 20/1992
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05/02/1992
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Autoriza a criação da Carteira de Previdência Complementar dos Empregados do Município de São Paulo, e dá outras providências.
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PDL 20/1992
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02/04/1992
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Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Cesar Romão.
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DOCREC 20/1992
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05/03/1992
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Comunica que a partir do dia 09 de março próximo, ent rarão emoperação quatro novas linhas relativas ao transporte coletivo depassageiros.
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RPP 19/1992
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20/02/1992
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Solicita INFORMAÇÔES A Sra. Prefeita do Município de São Paulo, sobre ônibus novos e usa dos entregues à população com o sistema de Municipalização dos Transportes Coletivos.
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RDP 19/1992
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07/04/1992
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Realização de Sessão Solene, no dia 25 de maio p.f. às 19:00 hs, no plenário desta Edilidade.
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PR 19/1992
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27/08/1992
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Cria Comissão Especial para proceder à revisão da Resolução 02/92 Regimento Interno em função das propostas de alteração do mesmo em tramitação pela CMSP.
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PL 19/1992
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05/02/1992
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Dispõe sobre a permissão para instalação e funcionamento de es critórios de consultorias, e afins, nas Zonas Z1 ( estritamente residenciais) e Z8-200 (de imóveis tombados).
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PDL 19/1992
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02/04/1992
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Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Luiz Baggio Neto.
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DOCREC 19/1992
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26/02/1992
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Encaminha o anexo relatório dos gastos com publicidad e efetuados no 2o. semestre de 1991.
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RPP 18/1992
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20/02/1992
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Solicita informações ao Poder Executivo.
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RDP 18/1992
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02/04/1992
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Convocação de Sessão Extraordinária para o dia 08/04/92.
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PR 18/1992
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27/08/1992
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Institui o "Dia do Metroviário" a ser comemorado no dia 14 de se tembro de cada ano, e dá outras providências.
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PL 18/1992
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05/02/1992
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Denomina Passagem Lituânia Livre, logradouro público inominado localizado no Distrito de Vila Prudente.
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PDL 18/1992
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02/04/1992
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Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo aos Srs. Eustáquio Gomes de Farias e Eduardo Gomes de Farias.
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RPP 17/1992
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20/02/1992
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Solicita informações do Executivo Municipal sobre a área situada na Av. Maria Ámalia Lopes de Azevedo, No. 5075 Jaçanã, se exis te nesta área estabelecimento comerciais (INVASÃO) Pirâmides Ma- teriais para construção Ltda.
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RDP 17/1992
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31/03/1992
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Realização de Sessão Solene, no dia 18 mde maio p.f. às 19:00 ho ras, em comemoração aos 70 anos de fundação do Colégio Renascença.
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PR 17/1992
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27/08/1992
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Cria a "Semana de Defesa do Meio Ambiente" na Câmara Municipal de São Paulo.
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PL 17/1992
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05/02/1992
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Denomina Rua Marietta Lara de Faria a atual Rua "A", localizada no Distrito de Guaianazes.
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