Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 31/1992 13/02/1992 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para pros seguimento das obras do "Sistema Viário Ponte João Dias", localizado nas Regionais de Campo Limpo e de Santo Amaro, e dá outras providências.
PDL 31/1992 05/05/1992 Concede ao maestro, compositor e professor Mozart Camargo Guarnie ri, o título de Cidadão Paulistano.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPP 00180/1993 11/05/1993 Requer a retirada e arquivamento do PDL 031/92, de minha autoria.
DOCREC 31/1992 17/03/1992 Encaminha declaração de bens do Sr. Eduardo Victor da Cruz, ten- do em vista sua posse no cargo de Adminis trador Regional de São Mateus.
RPP 30/1992 27/02/1992 Solicita informações do Executivo Municipal sobre as obras que vêm sendo executadas no Viaduto Jacareí.
RDP 30/1992 29/04/1992 Justificativa de falta à Sessão Plenária do dia 29/04/92.
PR 30/1992 08/12/1992 Dispoe sobre extinçao e criação de cargos de provimento em comis são no qpl,cria 2 (duas) subscretaria parlamentar, e da outras providências.
PL 30/1992 13/02/1992 Altera prazo relativo a notificação dos Impostos Predial e Ter ritorial Urbano-IPTU e das taxas de limpeza pública e de conser vação de vias e logradouros públicos, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00175/1992 02/06/1992 Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as e Orça- mento sobre o PL. 30/92, do Ver. José Índ io.
RDS 00106/1993 09/03/1993 Solicita desarquivamento dos PLs nos. 120/89, 116/90, 230/90, 237 /90, 238/90, 008/91, 354/91, 518/91, 029/92, 030/92, 119/92, 167/ 92, 168/92, 169/92, 170/92, 191/92, 192/92, 379/92, 380/92 e 396/ 92 do Vereador Zé Índio
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PDL 30/1992 29/04/1992 Concede ao Senhor Ryoichi Ishii o Título de Cidadão Paulistano.
DOCREC 30/1992 10/03/1992 Encaminha Relatório e Voto do Cons. Relator João Albe rtoGuedes, bem como o Acórdão do Plenário do Tribuna l e Parecer doProf.Cel- so Bastos, concernentes à aná lise de contrato e aditamento cele- brados entre a PM
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00349/1992 10/09/1992 Encaminha cópia do Contrato entre a PMSP e a DESACI-D iesel Eletromecânica (Cia.Argentina de Construções Me cânicas e Elétricas), conforme solicitado pelo Of.D T7-LEG.3-300145/92 e 300240/92 de 06/05 e 26/08/92.
RPP 29/1992 25/02/1992 Solicita a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito.
RDP 29/1992 28/04/1992 Justificativa de falta à Sessão Plenária dias 14 e 15 de abril.
PR 29/1992 01/12/1992 Estende os benefícios da Lei 11.070/de 05 de setembro de 1991, aos sevidores da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
PL 29/1992 13/02/1992 Altera a legislação relativa aos Impostos Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00106/1993 09/03/1993 Solicita desarquivamento dos PLs nos. 120/89, 116/90, 230/90, 237 /90, 238/90, 008/91, 354/91, 518/91, 029/92, 030/92, 119/92, 167/ 92, 168/92, 169/92, 170/92, 191/92, 192/92, 379/92, 380/92 e 396/ 92 do Vereador Zé Índio
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PDL 29/1992 23/04/1992 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Dr. José Sarney.
RPP 28/1992 25/02/1992 Solicita informações do Executivo.
RDP 28/1992 28/04/1992 Justificativa de falta à Sessão Plenária dia 15/04/92.
PR 28/1992 24/11/1992 Altera § 1 do artigo 337 da Resolução 02/91, de 26/04/91, Regimen to Interno da Câmara Municipal de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00084/1993 25/02/1993 Requeiro o desarquivamento dos PL's. 80,216,217,218 e 607/89 363,379,417/90 59,332/92 110,308/92. PR 028/92 PDL 013/92, PLO's 0129/91, 003/92 e 009/92.
PL 28/1992 12/02/1992 Dispõe sobre a proibição de anúncios de cigarros e bebidas alcoólicas nos out-doors da cidade.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00073/1992 31/03/1992 Manifesta que o PL.028/92, do Ver. Arselino Tatto, qu e proibe anuncios de cigarros e bebidas nos out-doors da cidade, extrapola, flagrantemente, a competencia de legislar do Municipio.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
PDL 28/1992 23/04/1992 Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Geraldo Meirelles.
RPP 27/1992 25/02/1992 Solicita informações sobre mudança de padrão/Ref.de Servidor Aposentado.

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